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Processo: 030.378/2008-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 007.825/2007-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 12/11/2008

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.296-25/2008-1C , REFERENTE AO TC 007.825/2007-2

Data de autuação
12/11/2008 - 11:43:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
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Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 05/11/2018 - 15:06:13

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Carlos Pessoa Neto

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Umbuzeiro - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/11/2018 - 14:54:10Documento Diversos (Ofício n. 01318/2018/GAB/PUPB/PGU/DDSF) juntado ao processo por SECEX-PB
16/07/2009 - 10:20:17Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 007.825/2007-2
15/07/2009 - 15:30:54Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.189.540-1
Assunto: 2008-030378-02 - Desp apensamento ao processo original
05/05/2009 - 15:03:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.916.800-5
Assunto: Oficio n° 182/NRAA/AGU/PU/PB informando o n° do processo judicial decorrente da Cbex
22/12/2008 - 13:03:58Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 29/12/2008 - 15:32:35
15/12/2008 - 10:59:19Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.907.504-4
Assunto: -----
12/12/2008 - 10:05:08Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 12/12/2008 - 16:30:12
01/12/2008 - 15:39:31Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 02/12/2008 - 11:42:50
28/11/2008 - 09:33:16Ação
Descrição: Apreciação
18/11/2008 - 12:07:45Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.891.819-9
Assunto: -----
14/11/2008 - 13:22:44Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/11/2008 - 16:47:12
12/11/2008 - 11:43:59Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 43.889.743-2
Assunto: -----
12/11/2008 - 11:43:49Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/11/2008 - 11:43:49
12/11/2008 - 11:43:49Processo autuado em 12/11/2008 11:43:49