Data/Hora |
Histórico |
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06/08/2023 - 19:25:10 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
04/08/2023 - 08:05:38 | Registrada a revogação da representação legal 2958/2016 (representante VICTOR FRÓIS RODRIGUES) por AudTCE | |
04/08/2023 - 08:05:37 | Registrada a revogação da representação legal 2957/2016 (representante PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA) por AudTCE | |
04/08/2023 - 08:05:35 | Registrada a revogação da representação legal 2956/2016 (representante ORMEU GONÇALVES FRÓIS) por AudTCE | |
12/07/2023 - 15:47:43 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
12/07/2023 - 15:20:03 | Peça No. 140 do tipo Verificação de conformidade (doc 74.108.428-4) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
11/07/2023 - 17:56:19 | Documento Verificação de conformidade (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
29/06/2023 - 16:02:12 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
27/06/2023 - 15:55:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25816/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CICERO UBIRAJARA DE SOUZA ARAUJO em nome de Caixa Econômica Federal | |
27/06/2023 - 15:35:03 | Juntada comunicação Ofício 25816/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/03/2023 - 15:16:41 | Processo enviado de AudTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
16/03/2023 - 05:56:52 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
16/03/2023 - 05:56:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
15/03/2023 - 08:08:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62304/2022-TCU/Seproc. | |
17/01/2023 - 16:06:08 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
02/01/2023 - 16:38:52 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
16/12/2022 - 13:49:57 | Juntada comunicação Ofício 62304/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/11/2022 - 10:24:41 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
17/11/2022 - 06:53:02 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 16/11/2022 por meio do Acórdão 2496/2022-PL, referente ao Recurso 030.393/2008-2/R003 | |
16/11/2022 - 14:44:30 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
11/11/2022 - 19:10:10 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 16/11/2022, às 14h30. | |
04/02/2022 - 00:22:05 | Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 030.393/2008-2/R003 por STI (por Atribuição) | |
04/02/2022 - 00:22:03 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
03/02/2022 - 18:07:39 | Enviado automaticamente pelo sistema de MIN-RC para MIN-AAA por motivo de aposentadoria de MIN-RC e posse de MIN-AAA | |
25/02/2021 - 14:16:59 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO. | |
25/02/2021 - 14:16:53 | Exame de admissibilidade do recurso 030.393/2008-2/R003 feito pelo Procurador Marinus Marsico | |
19/02/2021 - 10:03:34 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
19/02/2021 - 10:03:33 | Enviado por Seses para providências na unidade PROC-G após sorteio de relator | |
19/02/2021 - 10:03:32 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
19/02/2021 - 09:58:15 | Designado o Ministro Relator MIN-RC para os recursos 030.393/2008-2/R003 por Seses (por Sorteio) | |
19/02/2021 - 09:31:31 | Processo cadastrado para sorteio de Relator por DANILO RODRIGUES ROMERO | |
18/02/2021 - 16:30:21 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
18/02/2021 - 16:13:22 | Enviado por Guilherme Barbosa Netto para providências externas em Secretaria das Sessões/Diretoria de Suporte aos Colegiados. | |
18/02/2021 - 16:12:16 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por PROC-MEVM | |
18/02/2021 - 16:03:27 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
18/02/2021 - 16:03:26 | Processo enviado de Seses para PROC-G/não definida. | |
12/02/2021 - 18:35:36 | Enviado por Guilherme Barbosa Netto para providências externas em Secretaria das Sessões/Diretoria de Suporte aos Colegiados. | |
11/01/2021 - 18:55:05 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 030.393/2008-2/R003 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:55:01 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
08/01/2021 - 17:52:14 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
07/01/2021 - 15:57:22 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 15:57:22 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
23/12/2020 - 15:53:03 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
23/12/2020 - 15:52:54 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 030.393/2008-2/R003 (Proposta: Não conhecer). | |
08/10/2020 - 10:35:05 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
08/10/2020 - 10:33:46 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Petição) juntado ao processo por Seproc | |
06/10/2020 - 18:59:37 | Processo enviado de ISC para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
06/10/2020 - 18:59:04 | Unidade responsável técnica alterada de DiEdu/MG para Secex-TCE por Sec-MG | |
06/10/2020 - 18:58:34 | Processo reaberto por Sec-MG. | |
06/10/2020 - 18:57:03 | Autuado por Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais recurso interposto em 02/10/2020 contra o acórdão 2186/2015-2C | |
29/09/2020 - 12:53:00 | Cadastrada representação legal 13788/2020 (representante NAYANE FERREIRA GOMES DIAS) por Seproc | |
29/09/2020 - 12:52:58 | Cadastrada representação legal 13787/2020 (representante Júnia de Abreu Guimarães Souto) por Seproc | |
29/09/2020 - 12:51:17 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Petição) juntado ao processo por Sec-MG | |
18/03/2019 - 11:57:31 | Processo enviado de Sec-MG para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
18/12/2018 - 09:49:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2518/2018-TCU/SECEX-MG. | |
12/12/2018 - 16:09:26 | Processo encerrado por SECEX-MG/DiEdu/MG. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
12/12/2018 - 14:34:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2518/2018-TCU/SECEX-MG. | |
05/12/2018 - 14:21:52 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MG | |
03/12/2018 - 14:29:25 | Juntada comunicação Ofício 2518/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
16/11/2018 - 18:18:30 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído | |
04/09/2018 - 10:51:16 | Processo 004.178/2018-1 foi apensado a este processo por SECEX-MG. | |
12/06/2018 - 12:04:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
12/06/2018 - 12:01:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
11/06/2018 - 15:08:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
28/05/2018 - 06:04:00 | Juntada comunicação Ofício 1299/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
28/05/2018 - 06:03:29 | Juntada comunicação Ofício 1300/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
28/05/2018 - 06:03:05 | Juntada comunicação Ofício 1301/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
24/05/2018 - 14:17:48 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MG | |
22/05/2018 - 08:16:52 | Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-MG/SA | |
22/05/2018 - 08:16:51 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 15/05/2018 por meio do Acórdão 4522/2018-1C | |
15/05/2018 - 15:45:12 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 15/05/2018 | |
15/05/2018 - 14:54:44 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
11/05/2018 - 09:52:00 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 15/05/2018, às 15h. | |
24/04/2018 - 15:39:23 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-LRF | |
24/04/2018 - 15:39:06 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
11/04/2018 - 09:38:42 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
10/04/2018 - 18:13:44 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MG | |
10/04/2018 - 18:13:43 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído | |
10/04/2018 - 17:17:51 | Processo reaberto. | |
01/03/2018 - 16:25:43 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MG | |
08/02/2018 - 10:50:56 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído | |
07/02/2018 - 14:52:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
23/10/2017 - 13:34:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
06/10/2017 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 2330/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
14/09/2017 - 18:33:57 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MG | |
12/09/2017 - 18:43:28 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-MG/SA | |
12/09/2017 - 18:43:26 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/09/2017 por meio do Acórdão 8131/2017-2C, referente ao Recurso 030.393/2008-2/R002 | |
05/09/2017 - 16:09:15 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
01/09/2017 - 08:41:16 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/09/2017, às 16h. | |
07/07/2017 - 13:09:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
06/07/2017 - 13:56:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
28/06/2017 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 1204/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
28/06/2017 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 1201/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
28/06/2017 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 1203/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
22/06/2017 - 12:42:00 | Enviado por SECEX-MG para providências externas na MIN-AC | |
22/06/2017 - 12:38:26 | Designado o Ministro Relator Aroldo Cedraz de Oliveira para os recursos 030.393/2008-2/R002 | |
22/06/2017 - 12:38:24 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais recurso interposto em 21/06/2017 contra o acórdão 4470/2017-2C | |
08/06/2017 - 16:25:36 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MG/SA | |
08/06/2017 - 08:19:17 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup | |
08/06/2017 - 08:19:11 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/05/2017 por meio do Acórdão 4470/2017-2C, referente ao Recurso 030.393/2008-2/R001 | |
31/05/2017 - 11:39:24 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MIN-AC | |
23/05/2017 - 16:56:54 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 23/05/2017 | |
23/05/2017 - 16:15:00 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
19/05/2017 - 08:21:05 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/05/2017, às 16h. | |
02/01/2017 - 16:32:44 | Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-AC | |
01/01/2017 - 00:02:11 | Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ para os recursos 030.393/2008-2/R001 | |
01/01/2017 - 00:01:11 | Encerrada a relatoria do Ministro RAIMUNDO CARREIRO para o recurso 030.393/2008-2/R001 | |
26/08/2016 - 13:06:56 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO. | |
26/08/2016 - 13:06:54 | Exame de mérito do recurso 030.393/2008-2/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
23/06/2016 - 17:31:59 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
23/06/2016 - 17:08:31 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
23/06/2016 - 17:08:28 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 030.393/2008-2/R001 da Serur concluído. | |
16/05/2016 - 14:19:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
13/05/2016 - 14:01:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
12/05/2016 - 14:25:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
04/05/2016 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 0971/2016 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
04/05/2016 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 0952/2016 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
04/05/2016 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 0953/2016 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
25/04/2016 - 19:17:39 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA | |
25/04/2016 - 19:17:39 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
20/04/2016 - 17:47:27 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur | |
20/04/2016 - 17:47:20 | Designado o Ministro Relator Raimundo Carreiro Silva para os recursos 030.393/2008-2/R001 (por sorteio) | |
20/04/2016 - 17:47:18 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 030.393/2008-2/R001 da Serur concluído. | |
25/02/2016 - 10:58:33 | Enviado por SECEX-MG para providências externas na SERUR/SA | |
24/02/2016 - 14:53:55 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais recurso interposto em 24/02/2016 contra o acórdão 2186/2015-2C | |
24/02/2016 - 14:52:50 | Cadastrada representação legal 2958/2016 por SECEX-MG | |
24/02/2016 - 14:52:50 | Cadastrada representação legal 2957/2016 por SECEX-MG | |
24/02/2016 - 14:52:49 | Cadastrada representação legal 2956/2016 por SECEX-MG | |
24/02/2016 - 12:16:56 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MG | |
24/02/2016 - 12:12:32 | Peça No. 65 do tipo Despacho de expediente (doc 54.944.724-3) desentranhada do processo por Diedu/MG - Motivo: Erro na juntada | |
24/02/2016 - 12:11:35 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MG | |
24/02/2016 - 12:09:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
22/02/2016 - 14:07:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
05/02/2016 - 06:03:46 | Juntada comunicação Ofício 0072/2016 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
04/12/2015 - 18:03:53 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG | |
01/12/2015 - 18:55:34 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG | |
26/11/2015 - 16:40:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
09/11/2015 - 17:45:20 | Juntada comunicação Ofício 2902/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
03/11/2015 - 17:37:52 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído | |
19/10/2015 - 16:59:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
15/09/2015 - 16:29:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
10/09/2015 - 16:28:32 | Juntada comunicação Edital 0076/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
27/08/2015 - 15:40:07 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MG | |
27/08/2015 - 15:30:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG | |
25/08/2015 - 18:37:24 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MG/D3 para Diedu/MG por SECEX-MG | |
16/07/2015 - 14:31:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
16/07/2015 - 14:31:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
15/07/2015 - 15:36:41 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
10/07/2015 - 17:04:53 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
02/07/2015 - 16:53:58 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
23/06/2015 - 18:40:43 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
12/06/2015 - 14:54:03 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
09/06/2015 - 18:22:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
01/06/2015 - 06:00:53 | Juntada comunicação Ofício 1032/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
01/06/2015 - 06:00:52 | Juntada comunicação Ofício 1031/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
01/06/2015 - 06:00:50 | Juntada comunicação Ofício 1035/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
01/06/2015 - 06:00:45 | Juntada comunicação Ofício 1034/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
01/06/2015 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 1033/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
27/05/2015 - 12:48:29 | Juntada comunicação Ofício 1068/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
21/05/2015 - 17:30:28 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído | |
20/05/2015 - 16:42:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG | |
20/05/2015 - 16:08:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG | |
12/05/2015 - 18:57:59 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MG/SA | |
12/05/2015 - 10:26:05 | Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup | |
12/05/2015 - 10:26:01 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/05/2015 por meio do Acórdão 2186/2015-2C | |
30/04/2015 - 18:32:41 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 05/05/2015, às 16:00. | |
20/01/2015 - 16:10:00 | Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR | |
19/01/2015 - 16:46:22 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na MIN-VR | |
17/11/2014 - 16:47:57 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SPG-LRF | |
17/11/2014 - 16:47:52 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO | |
04/09/2014 - 16:14:47 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO | |
04/09/2014 - 16:07:13 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MG | |
04/09/2014 - 16:07:10 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído | |
19/08/2014 - 17:42:45 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG | |
17/07/2014 - 17:59:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
23/06/2014 - 06:07:47 | Juntada comunicação Ofício 1095/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
18/06/2014 - 08:44:11 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na Secex-MG/SA | |
18/06/2014 - 08:44:10 | Despacho proferido pelo Ministro José Jorge. | |
06/06/2014 - 09:27:46 | Enviado por SECEX-MG para providências externas na MIN-JJ | |
06/06/2014 - 09:27:04 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MG | |
06/06/2014 - 09:26:15 | Peça No. 21 do tipo Termo (doc 51.449.059-5) desentranhada do processo por Secex-MG/SA - Motivo: Erro na juntada | |
05/06/2014 - 11:14:43 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MG | |
29/05/2014 - 12:23:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
29/05/2014 - 11:27:35 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG | |
19/05/2014 - 08:03:26 | Juntada comunicação Ofício 0755/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
07/05/2014 - 11:23:12 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na Secex-MG/SA | |
07/05/2014 - 11:23:09 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/05/2014 por meio do Acórdão 1816/2014-2C | |
15/04/2014 - 16:47:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SECEX-MG | |
15/04/2014 - 16:47:01 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído | |
10/04/2014 - 12:27:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
01/04/2014 - 14:03:52 | Removido sobrestamento de processo | |
01/04/2014 - 14:03:33 | Excluído motivo de sobrestamento: AC 3749/2010 - 2ª Câmara - para instrução | |
26/04/2012 - 17:48:18 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MG | |
11/04/2012 - 14:37:13 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MG | |
29/03/2012 - 15:44:23 | Incluído motivo de sobrestamento: AC 3749/2010 - 2ª Câmara | |
22/03/2012 - 18:06:35 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído | |
07/02/2012 - 10:13:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
24/01/2012 - 11:59:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
10/11/2010 - 15:27:14 | Processo sobrestado. Motivo: CONTRATO DE REPASSE AINDA EM VIGOR. | |
30/07/2010 - 10:37:02 | Ação Descrição: Sobrestamento | |
27/07/2010 - 11:26:30 | Tramitação Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 30/07/2010 - 13:00:51 | |
27/07/2010 - 11:26:30 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/06/2010 - 12:48:56 | Tramitação Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 05/07/2010 - 09:40:56 | |
31/05/2010 - 14:55:30 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 21/06/2010 | |
12/05/2010 - 10:00:31 | Ação Descrição: Apreciação | |
31/03/2010 - 12:13:18 | Ação Descrição: Apreciação | |
16/09/2009 - 15:20:24 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 06/10/2009 | |
01/09/2009 - 15:19:28 | Ação Descrição: Apreciação | |
01/09/2009 - 15:09:39 | Ação Descrição: Apreciação | |
16/06/2009 - 16:07:48 | Tramitação Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 19/06/2009 - 16:27:43 | |
12/06/2009 - 19:00:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/06/2009 - 13:26:08 | Tramitação Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE Motivo: Prorrogação de Prazo Aceite em: 10/06/2009 - 09:15:16 | |
02/06/2009 - 14:40:41 | Ação Descrição: Apreciação | |
02/06/2009 - 14:35:06 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/04/2009 - 15:04:49 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 27/05/2009 | |
24/04/2009 - 10:03:15 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/04/2009 - 16:12:35 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 23/04/2009 | |
06/04/2009 - 11:10:09 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/04/2009 - 11:07:47 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/03/2009 - 13:44:10 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 30/03/2009 | |
27/02/2009 - 15:02:58 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/02/2009 - 14:59:06 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/02/2009 - 14:54:49 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/12/2008 - 09:59:58 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 26/01/2009 | |
09/12/2008 - 19:37:12 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/12/2008 - 16:33:15 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/11/2008 - 12:40:08 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/11/2008 - 14:15:31 | Processo autuado em 12/11/2008 14:15:31 | |
12/11/2008 - 14:15:25 | Tramitação Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 12/11/2008 - 14:15:25 | |