Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 030.411/2010-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/11/2010

Assunto do processo
INST. PELO MINITÉRIO DA SAÚDE, CV: 307/ 2004 (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-MS ENTRE PM DE XAPURI/AC, SIAFI 502480)

Data de autuação
03/11/2010 - 19:36:07

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.978/2008-6 - Apensado desde 12/04/2011 - 10:53:35

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 11/01/2011 a 01/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 03/11/2010 a 11/01/2011

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/09/2017 - 12:43:51

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Xapuri - AC

Responsáveis
Vanderley Viana de Lima

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 213.211,45
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/11/2011 - 20:40:36Processo encerrado.Despacho de expediente
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
06/09/2011 - 20:46:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
27/07/2011 - 12:06:18Enviado por MIN-UA para providências externas na SEC-AC/SA
27/07/2011 - 12:06:17Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 26/07/2011 por meio do Acórdão 5535/2011-1C
01/07/2011 - 17:49:26Enviado para pronunciamento do Ministro UBIRATAN AGUIAR por SPG-CMCS
01/07/2011 - 17:49:24Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
12/04/2011 - 15:04:16Distribuído para o gabinete da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
12/04/2011 - 13:50:20Enviado por SECEX-4 para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
12/04/2011 - 10:53:35Processo 004.978/2008-6 foi apensado a este processo
11/04/2011 - 19:43:16Enviado por GUILHERME MOREIRA DA SILVA para providências externas em 4ª Secretaria de Controle Externo/Serviço de Administração da SECEX-4.
25/03/2011 - 14:43:40Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
24/03/2011 - 17:38:42Enviado por MIN-UA para providências externas na PROC-G
24/03/2011 - 17:38:41Despacho proferido pelo Ministro Ubiratan Aguiar.Despacho de autoridade
11/01/2011 - 15:42:04Enviado para pronunciamento do Ministro UBIRATAN AGUIAR por SECEX-AC
11/01/2011 - 15:42:03Pronunciamento da SECEX-AC - de acordo realizado por JOSE RICARDO TAVARES LOUZADAInstrução
03/11/2010 - 19:41:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA
03/11/2010 - 19:41:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA
03/11/2010 - 19:41:01Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LEOMAR LUSTOSA DE OLIVEIRA
03/11/2010 - 19:36:08Processo autuado em 03/11/2010 19:36:08
03/11/2010 - 19:35:30Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/11/2010 - 19:35:30