Data/Hora |
Histórico |
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22/02/2018 - 17:03:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/02/2018 - 12:21:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/01/2018 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 0051/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
05/12/2017 - 19:15:41 | Processo 014.958/2017-1 foi apensado a este processo | |
05/12/2017 - 19:15:41 | Processo 014.956/2017-9 foi apensado a este processo | |
14/06/2017 - 11:09:18 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/06/2017 - 10:58:57 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/05/2017 - 08:21:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/04/2017 - 16:17:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/04/2017 - 14:19:19 | Juntada comunicação Ofício 1331/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/04/2017 - 14:42:18 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/04/2017 - 17:00:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/04/2017 - 16:56:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/04/2017 - 18:22:26 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/02/2017 - 12:22:20 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/02/2017 - 11:38:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/02/2017 - 11:38:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
08/02/2017 - 12:39:47 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/02/2017 - 14:01:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/02/2017 - 14:01:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/01/2017 - 06:00:42 | Juntada comunicação Ofício 0170/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/01/2017 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 0169/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/01/2017 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 0168/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/01/2017 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 0167/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/01/2017 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 0166/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/01/2017 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 0165/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/01/2017 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 0164/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/12/2016 - 17:56:48 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/10/2016 - 13:51:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/10/2016 - 13:46:49 | Peça No. 50 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.484.776-9) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
25/10/2016 - 13:46:14 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/10/2016 - 13:45:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/10/2016 - 13:43:36 | Peça No. 49 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.034.156-8) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
25/10/2016 - 13:43:18 | Peça No. 50 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.034.158-2) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
20/07/2016 - 12:54:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/07/2016 - 12:53:34 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/07/2016 - 15:15:29 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-MA/SA | |
01/07/2016 - 15:15:20 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/06/2016 por meio do Acórdão 7694/2016-2C | |
28/06/2016 - 17:17:59 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 28/06/2016 | |
28/06/2016 - 16:19:46 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
24/06/2016 - 08:08:30 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/06/2016, às 16h. | |
08/06/2016 - 15:57:09 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SECEX-MA | |
08/06/2016 - 15:57:08 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
02/06/2016 - 12:29:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/05/2016 - 13:06:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/05/2016 - 13:24:31 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/05/2016 - 14:12:57 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
12/05/2016 - 14:06:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/05/2016 - 14:04:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/05/2016 - 06:01:11 | Juntada comunicação Ofício 1043/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
02/05/2016 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 1022/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
02/05/2016 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 1023/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
02/05/2016 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 1024/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/04/2016 - 10:34:50 | Juntada comunicação Ofício 1025/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/04/2016 - 11:05:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/04/2016 - 15:26:50 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
17/03/2016 - 17:23:53 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
17/03/2016 - 10:29:40 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
17/03/2016 - 10:29:33 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 08/03/2016 por meio do Acórdão 3272/2016-2C | |
08/03/2016 - 16:07:57 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
07/03/2016 - 19:44:21 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 08/03/2016, às 16h. | |
04/02/2016 - 18:14:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-CMCS | |
04/02/2016 - 18:14:42 | Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
03/09/2015 - 10:51:16 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
03/09/2015 - 10:00:24 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
03/09/2015 - 10:00:24 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
19/06/2015 - 15:30:02 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
01/06/2015 - 15:31:35 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/05/2015 - 12:32:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/05/2015 - 12:12:48 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/05/2015 - 12:12:28 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/05/2015 - 16:27:47 | Juntada comunicação Ofício 1277/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/04/2015 - 15:38:56 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
29/01/2015 - 18:33:16 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/06/2014 - 11:53:17 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/05/2014 - 17:51:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/05/2014 - 16:48:44 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/05/2014 - 16:48:43 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/04/2014 - 17:19:16 | Juntada comunicação Ofício 0790/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
21/03/2014 - 16:45:10 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
29/10/2013 - 18:06:15 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/10/2013 - 17:47:41 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/10/2013 - 17:47:41 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/10/2013 - 17:47:40 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/10/2013 - 17:47:40 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/10/2013 - 17:47:39 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/10/2013 - 17:47:38 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |