Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 003.048/2017-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/02/2017

Assunto do processo
TCE instaurada pela SPPE/MTE em razão da impugnação total de despesas do Convênio nº 206/2004, celebrado entre a SERT/SP e o Congresso Nacional Afro-Brasileiro.
Proc. orig. 47101.000093/2012-40


Data de autuação
08/02/2017 - 18:18:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.299/2018-4 - Apensado desde 01/08/2018 - 13:39:38

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 15/02/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 15/02/2017
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 08/02/2017 a 15/02/2017

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 13/03/2019 - 17:03:17

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
CARMELO ZITTO NETO
CONGRESSO NACIONAL AFRO-BRASILEIRO
Eduardo Ferreira de Oliveira
FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Interessados
-----

Representante legais
JOSE CARLOS DA SILVA BRITO
PAULO LEONARDO OLIVEIRA FARIAS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 521.177,83
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/04/2019 - 18:45:23Unidade responsável técnica alterada de Sec-SP para SecexTCE por Sec-SP
13/03/2019 - 17:03:17Processo encerrado por Sec-SP/Secex-SP/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
03/01/2019 - 12:12:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
18/10/2018 - 09:57:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 2450/2018-TCU/SECEX-SP.
01/10/2018 - 06:02:08Juntada comunicação Ofício 2450/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
01/08/2018 - 13:39:38Processo 020.299/2018-4 foi apensado a este processo por SECEX-SP.
20/06/2018 - 17:08:30Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SP
20/06/2018 - 17:08:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
05/06/2018 - 14:25:38Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
27/03/2018 - 16:53:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
26/03/2018 - 15:34:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
26/03/2018 - 15:27:33Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
22/03/2018 - 14:19:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
08/03/2018 - 12:22:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
05/03/2018 - 17:04:49Juntada comunicação Ofício 0399/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
05/03/2018 - 17:04:27Juntada comunicação Ofício 0398/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
05/03/2018 - 15:49:33Juntada comunicação Ofício 0397/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
05/03/2018 - 15:48:50Juntada comunicação Ofício 0396/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
02/03/2018 - 12:30:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
02/03/2018 - 12:29:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
02/03/2018 - 12:27:28Peça No. 32 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.884.189-7) desentranhada do processo por Secex-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
02/03/2018 - 12:27:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
23/02/2018 - 14:59:48Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA
23/02/2018 - 12:21:08Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
23/02/2018 - 12:21:07Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 21/02/2018 por meio do Acórdão 548/2018-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/02/2018 - 10:28:50O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Extraordinária da Segunda Câmara de 21/02/2018
21/02/2018 - 09:59:56Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
19/02/2018 - 12:08:39Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 21/02/2018, às 10h01.
30/11/2017 - 14:25:58Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-RML
30/11/2017 - 14:25:57Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
26/09/2017 - 11:05:21Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
26/09/2017 - 10:34:08Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
26/09/2017 - 10:34:08Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
14/09/2017 - 16:59:55Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-SP
14/08/2017 - 09:43:48Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
14/08/2017 - 09:41:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
14/08/2017 - 09:38:43Cadastrada representação legal 17741/2017 por SECEX-SP
14/08/2017 - 09:38:43Cadastrada representação legal 17740/2017 por SECEX-SP
12/07/2017 - 19:25:50Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-SP/SA
12/07/2017 - 19:25:50Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
10/07/2017 - 15:31:26Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SECEX-SP
10/07/2017 - 15:31:24Pronunciamento da SECEX-SP concluído
07/07/2017 - 12:03:08Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP
03/07/2017 - 10:25:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
22/06/2017 - 19:08:17Pronunciamento da SECEX-SP concluído
22/06/2017 - 14:39:55Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP
22/06/2017 - 14:38:51Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
14/06/2017 - 13:31:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
02/06/2017 - 10:49:29Juntada comunicação Ofício 1255/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
25/05/2017 - 15:02:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
22/05/2017 - 15:13:27Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
10/05/2017 - 17:10:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
10/05/2017 - 17:07:01Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-SP
15/02/2017 - 10:11:11Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-AC
08/02/2017 - 18:23:06Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
08/02/2017 - 18:23:06Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
08/02/2017 - 18:23:06Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
08/02/2017 - 18:23:05Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
08/02/2017 - 18:23:05Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
08/02/2017 - 18:23:05Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP