Data/Hora |
Histórico |
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20/07/2022 - 07:47:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-MA | |
19/07/2022 - 09:12:05 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SEC-MA. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial, Comunicação de decisão judicial, Comunicação de decisão judicial, Comunicação de decisão judicial, Comunicação de decisão judicial, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
06/07/2022 - 14:10:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-MA | |
06/07/2022 - 14:10:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-MA | |
06/07/2022 - 14:10:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-MA | |
22/06/2022 - 13:57:35 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SEC-MA | |
15/06/2022 - 13:31:02 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SEC-MA | |
13/06/2022 - 12:39:49 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SEC-MA. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
09/01/2018 - 13:44:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/11/2017 - 11:50:29 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/11/2017 - 19:32:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/11/2017 - 15:40:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/11/2017 - 14:40:44 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/10/2017 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 2737/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/09/2017 - 09:12:47 | Processo 011.894/2017-2 foi apensado a este processo | |
25/05/2017 - 14:26:24 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/05/2017 - 14:04:31 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/05/2017 - 17:36:36 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/05/2017 - 13:32:05 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/05/2017 - 11:16:24 | Cadastrada representação legal 9997/2017 por SECEX-MA | |
25/04/2017 - 15:43:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/04/2017 - 14:25:42 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/04/2017 - 14:02:47 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/04/2017 - 13:20:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/04/2017 - 13:20:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/04/2017 - 13:20:06 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
30/03/2017 - 06:04:57 | Juntada comunicação Ofício 1027/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/03/2017 - 06:04:54 | Juntada comunicação Ofício 1026/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/03/2017 - 06:04:39 | Juntada comunicação Ofício 1024/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/03/2017 - 06:04:36 | Juntada comunicação Ofício 1023/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/03/2017 - 06:04:32 | Juntada comunicação Ofício 1025/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/03/2017 - 15:31:19 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/03/2017 - 11:08:34 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/03/2017 - 11:07:54 | Peça No. 33 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.999.473-4) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
15/02/2017 - 17:16:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/02/2017 - 11:38:21 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
08/02/2017 - 11:40:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/02/2017 - 14:01:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
30/01/2017 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 0173/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/01/2017 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 0172/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/01/2017 - 10:38:51 | Juntada comunicação Ofício 0174/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/01/2017 - 11:57:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/01/2017 - 14:00:54 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
11/11/2016 - 17:27:34 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
11/11/2016 - 11:21:42 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 08/11/2016 por meio do Acórdão 11921/2016-2C | |
11/11/2016 - 10:23:53 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
11/11/2016 - 10:23:52 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 08/11/2016 por meio do Acórdão 11921/2016-2C | |
08/11/2016 - 18:47:17 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 08/11/2016 | |
08/11/2016 - 17:37:30 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AA | |
08/11/2016 - 15:59:13 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
08/11/2016 - 14:20:54 | Cadastrada representação legal 24325/2016 por SECEX-MA | |
07/11/2016 - 14:05:20 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AA | |
04/11/2016 - 09:46:46 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 08/11/2016, às 16h. | |
03/09/2016 - 14:17:48 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-SRCC | |
03/09/2016 - 14:17:45 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
20/06/2016 - 18:40:43 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
20/06/2016 - 18:35:36 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
20/06/2016 - 18:35:35 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
21/03/2016 - 11:55:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/03/2016 - 16:53:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/03/2016 - 13:37:43 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/02/2016 - 11:32:42 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/02/2016 - 11:32:42 | Juntada comunicação Ofício 0255/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
08/06/2015 - 11:21:23 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
08/06/2015 - 11:16:46 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
22/05/2015 - 17:43:53 | Juntada comunicação Ofício 1710/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/05/2015 - 13:43:40 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
12/05/2015 - 16:14:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/11/2014 - 19:40:21 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/11/2014 - 21:05:55 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |