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Processo: 003.053/2001-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 27/03/2001

Assunto do processo
- COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC - 013674/1999-4.
091 - AÇÕES JUDICIAIS;

Data de autuação
27/03/2001 - 15:50:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 27/03/2001 a 08/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/11/2024 - 10:52:33

Unidade jurisdicionada
EOG/CE - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsáveis
Geraldo Bastos Osterno Júnior

Interessados
Geraldo Bastos Osterno Júnior

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/11/2024 - 10:49:04Apensado ao processo 013.674/1999-4 por SecFinanças.
14/11/2024 - 10:35:02Desapensado do processo 013.674/1999-4
14/05/2009 - 10:22:51Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 01/06/2009 - 14:05:41
26/02/2008 - 08:36:51Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 013.674/1999-4
28/08/2001 - 13:26:31Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 25/02/2008
24/08/2001 - 14:56:23Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/08/2001 - 13:23:58
10/05/2001 - 15:19:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 15/05/2001 - 17:51:56
30/04/2001 - 15:38:56Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/05/2001 - 17:21:13
03/04/2001 - 15:57:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 16/04/2001 - 17:55:42
27/03/2001 - 15:48:55Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 27/03/2001 - 15:48:55