Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 030.537/2014-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/11/2014

Assunto do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 1.449/2004 CELEBRADO ENTRE A FUNASA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO.

Data de autuação
12/11/2014 - 10:34:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 040.483/2018-5 - Esteve apensado de 19/12/2018 a 15/01/2019
Processo: 040.484/2018-1 - Apensado desde 19/12/2018 - 17:46:58
Processo: 040.483/2018-5 - Apensado desde 15/01/2019 - 17:03:45
Processo: 040.481/2018-2 - Apensado desde 19/12/2018 - 17:46:57

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 12/11/2014

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 12/11/2014

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás - Desde 07/03/2019 - 17:14:23

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto - GO

Responsáveis
Moacir Machado
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto - GO

Interessados
Ministério da Saúde

Representante legais
GEISY DE OLIVEIRA BOAVENTURA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 160.793,18
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/03/2019 - 17:14:23Processo encerrado por Sec-GO/Secex-GO/DOD. Motivo: Outros.Despacho de expediente
07/03/2019 - 17:13:14Processo reaberto por Sec-GO.
25/02/2019 - 17:17:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 0080/2019-TCU/Sec-GO.
14/02/2019 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 0080/2019 por unidade Sec-GO em virtude de expedição
15/01/2019 - 17:03:45Processo 040.483/2018-5 foi apensado a este processo por Sec-GO.
15/01/2019 - 17:02:32Desapensado do processo 040.483/2018-5
15/01/2019 - 16:59:59Apensado ao processo 040.483/2018-5 por Sec-GO.
15/01/2019 - 16:55:45Processo 040.483/2018-5 foi desapensado deste processo por Sec-GO.
19/12/2018 - 17:46:58Processo 040.484/2018-1 foi apensado a este processo por SECEX-GO.
19/12/2018 - 17:46:57Processo 040.483/2018-5 foi apensado a este processo por SECEX-GO.
19/12/2018 - 17:46:57Processo 040.481/2018-2 foi apensado a este processo por SECEX-GO.
19/11/2018 - 17:36:57Processo enviado de Adgecex para SECEX-GO/Secex-GO/DOD. (SECEX-GO/DOD)
18/10/2018 - 15:58:20Processo enviado de SECEX-GO para Adgecex/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
18/10/2018 - 15:54:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GODespacho de expediente
18/10/2018 - 15:52:50Peça No. 61 do tipo Despacho de expediente (doc 60.385.166-5) desentranhada do processo por Secex-GO/SA - Motivo: Erro na juntada
18/10/2018 - 15:51:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GO
18/10/2018 - 12:10:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
17/10/2018 - 17:56:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
17/10/2018 - 17:56:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
17/10/2018 - 17:54:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
17/10/2018 - 17:54:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
15/10/2018 - 15:04:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 1091/2018-TCU/SECEX-GO.
13/09/2018 - 09:08:46Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1092/2018-TCU/SECEX-GO.
12/09/2018 - 14:19:28Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1092/2018-TCU/SECEX-GO.
29/08/2018 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 1091/2018 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
29/08/2018 - 06:00:33Juntada comunicação Ofício 1092/2018 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
14/08/2018 - 11:00:30Documento Pesquisa de endereço (Declaração 030.537-2014-2 - Moacir Machado) juntado ao processo por SECEX-GO
14/08/2018 - 10:59:23Documento Pesquisa de endereço (CPF-ENDEREÇO-MOACIR MACHADO) juntado ao processo por SECEX-GO
14/08/2018 - 10:20:59Documento Pesquisa de endereço (Moacir Machado - pesquisa google) juntado ao processo por SECEX-GO
13/08/2018 - 15:29:41Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0907/2018-TCU/SECEX-GO.
08/08/2018 - 10:25:24Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-GO
26/07/2018 - 06:00:39Juntada comunicação Ofício 0907/2018 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
17/07/2018 - 18:17:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-GO
13/07/2018 - 18:40:57Registrada ausência de ciência de comunicação por SECEX-GO.
11/07/2018 - 15:18:24Registrada ciência de comunicação por SECEX-GO.
29/06/2018 - 06:05:19Juntada comunicação Ofício 0801/2018 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
29/06/2018 - 06:01:11Juntada comunicação Ofício 0784/2018 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
26/06/2018 - 11:38:16Registrada ciência de comunicação por SECEX-GO.
25/06/2018 - 12:36:25Registrada ausência de ciência de comunicação por SECEX-GO.
20/06/2018 - 14:26:26Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
20/06/2018 - 14:26:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
20/06/2018 - 14:26:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
08/06/2018 - 06:01:55Juntada comunicação Ofício 0647/2018 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
08/06/2018 - 06:01:44Juntada comunicação Ofício 0649/2018 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
08/06/2018 - 06:01:42Juntada comunicação Ofício 0650/2018 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
08/06/2018 - 06:01:29Juntada comunicação Ofício 0651/2018 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
08/06/2018 - 06:01:24Juntada comunicação Ofício 0648/2018 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
29/05/2018 - 11:56:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GODespacho de expediente
29/05/2018 - 11:14:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-GO
29/05/2018 - 11:13:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-GO
24/05/2018 - 14:44:04Enviado por Seses para providências externas na Secex-GO/SA
23/05/2018 - 07:27:20Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
23/05/2018 - 07:27:18Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/05/2018 por meio do Acórdão 4746/2018-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/05/2018 - 16:05:54O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 22/05/2018
22/05/2018 - 14:55:57Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
04/09/2017 - 19:47:42Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-CMCS
04/09/2017 - 19:47:40Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
24/08/2017 - 15:09:50Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
23/08/2017 - 15:46:37Enviado para parecer do MP por SECEX-GO
23/08/2017 - 15:46:21Pronunciamento da SECEX-GO concluídoInstrução
25/04/2017 - 13:42:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
13/04/2017 - 06:09:01Juntada comunicação Ofício 0437/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
16/03/2017 - 12:14:12Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-GO/SA
16/03/2017 - 12:14:10Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/03/2017 por meio do Acórdão 1546/2017-1C
14/03/2017 - 14:58:09Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
10/03/2017 - 08:39:12Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 14/03/2017, às 15h.
27/07/2016 - 18:27:23Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-CMCS
27/07/2016 - 18:27:19Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
02/09/2015 - 10:54:37Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
02/09/2015 - 10:27:42Enviado para parecer do MP por SECEX-GO
02/09/2015 - 10:27:40Pronunciamento da SECEX-GO concluídoInstrução
17/06/2015 - 12:23:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
11/06/2015 - 09:38:25Cadastrada representação legal 11786/2015 por SECEX-GO
05/06/2015 - 10:24:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
28/05/2015 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 0817/2015 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
28/05/2015 - 06:00:00Juntada comunicação Ofício 0816/2015 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
11/05/2015 - 13:35:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-GO
07/05/2015 - 10:18:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-GO
04/05/2015 - 11:23:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-GO
22/04/2015 - 10:11:41Pronunciamento da SECEX-GO concluídoInstrução
12/11/2014 - 10:45:21Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-GO
12/11/2014 - 10:45:21Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-GO