| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/10/2021 - 18:01:35 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/01/2021 - 16:13:11 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:13:11 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 09/12/2020 - 16:42:16 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/11/2020 - 10:00:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57153/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 16/11/2020 - 22:39:49 | Juntada comunicação Ofício 57153/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/11/2020 - 17:49:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/10/2020 - 14:18:35 | Processo 033.142/2020-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 01/09/2020 - 15:51:24 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/09/2020 - 15:50:42 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/08/2020 - 15:30:22 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 24/07/2020 - 16:41:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29037/2020-TCU/Seproc. | |
| 09/07/2020 - 06:01:30 | Juntada comunicação Ofício 29037/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/07/2020 - 19:34:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28638/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/07/2020 - 16:01:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28639/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 06/07/2020 - 15:01:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28640/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 06/07/2020 - 13:28:17 | Juntada comunicação Ofício 28638/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2020 - 13:24:56 | Juntada comunicação Ofício 28640/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2020 - 13:24:12 | Juntada comunicação Ofício 28639/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/06/2020 - 16:25:34 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 10/06/2020 - 16:25:29 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 09/06/2020 por meio do Acórdão 6500/2020-1C | |
| 09/06/2020 - 15:04:30 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 04/06/2020 - 19:02:05 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 09/06/2020, às 15h. | |
| 09/10/2019 - 18:42:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-SRCC | |
| 09/10/2019 - 18:42:42 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 01/10/2019 - 11:59:58 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 30/09/2019 - 23:36:19 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 30/09/2019 - 23:36:18 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 25/07/2019 - 17:21:10 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/06/2019 - 17:16:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0316/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 28/05/2019 - 15:24:39 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/05/2019 - 15:53:54 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/05/2019 - 15:22:01 | Cadastrada representação legal 10849/2019 (representante FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO) por Secex-TCE | |
| 24/05/2019 - 15:20:39 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/05/2019 - 09:59:36 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 25/04/2019 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 0316/2019 por unidade Sec-PB em virtude de expedição | |
| 03/04/2019 - 10:51:08 | Processo enviado de Sec-PB para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Educação. (PJ TCE Estados - Educação) | |
| 03/04/2019 - 10:50:40 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D2 para Secex-TCE por Sec-PB | |
| 29/01/2019 - 09:30:12 | Documento Diversos (JJ921591339BR) juntado ao processo por Sec-PB | |
| 28/01/2019 - 15:01:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1627/2018-TCU/Sec-PB. | |
| 10/01/2019 - 18:05:42 | Documento Diversos (JJ921591325BR) juntado ao processo por Sec-PB | |
| 09/01/2019 - 14:29:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1626/2018-TCU/Sec-PB. | |
| 19/12/2018 - 06:15:38 | Juntada comunicação Ofício 1626/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 19/12/2018 - 06:15:31 | Juntada comunicação Ofício 1627/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 08/10/2018 - 10:44:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 08/10/2018 - 10:44:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 12/09/2018 - 09:03:27 | Documento Diversos (ENVELOPE.) juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 11/09/2018 - 15:06:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1156/2018-TCU/SECEX-PB. | |
| 21/08/2018 - 06:04:19 | Juntada comunicação Ofício 1156/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 16/08/2018 - 17:21:54 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
| 25/06/2018 - 11:33:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 25/06/2018 - 11:32:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 24/05/2018 - 13:49:42 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 24/05/2018 - 13:48:13 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 02/10/2017 - 15:53:43 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-PB/D2 por SECEX-PB | |
| 16/05/2017 - 14:21:16 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-MA/SA por SECEX-PB | |
| 12/05/2017 - 09:56:34 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PB/SA | |
| 16/03/2017 - 11:25:38 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 24/01/2017 - 14:53:20 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MA/SA | |
| 17/11/2015 - 16:44:18 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde | |
| 13/11/2015 - 18:11:55 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 03/11/2015 - 14:50:26 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 03/11/2015 - 14:50:25 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
