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Processo: 030.669/2018-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 29/08/2018

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Fundação Nacional do Índio relativa ao Exercício Financeiro de 2017

Data de autuação
29/08/2018 - 17:31:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 01/01/2021

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 01/01/2021
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 29/08/2018 a 01/01/2021

Unidade responsável técnica
SecexAgroAmbiental - Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexAgroAmbiental - Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente - Desde 24/11/2021 - 11:06:45

Unidade jurisdicionada
FUNAI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Responsáveis
AZELENE INACIO
Agostinho do Nascimento Netto
Antônio Fernandes Toninho Costa
Artur Nobre Mendes
FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS
Francisco José Nunes Ferreira
JANICE QUEIROZ DE OLIVIERA
JUAN FELIPE NEGRET SCALIA
MANOEL BATISTA DO PRADO JUNIOR
Maria Janete Albuquerque de Carvalho
Maximo Oliveira de Souza
PATRICIA CHAGAS NEVES
RODRIGO PARANHOS FALEIRO
Vanessa Cristiane Soares Miranda
WALTER ALVES COUTINHO JUNIOR

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/11/2021 - 11:06:45Processo encerrado por SecexAgroAmbiental/SecexAgroAmbiental/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
23/11/2021 - 10:41:41Processo enviado de Seproc para SecexAgroAmbiental/SecexAgroAmbiental/ASS. (Assessoria da SecexAgroAmbiental)
14/10/2021 - 10:45:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 58510/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BISMARK FELEX DA SILVA em nome de CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
14/10/2021 - 09:51:03Juntada comunicação Ofício 58510/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/10/2021 - 05:55:15Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexAgroAmbiental - Elder de Oliveira MachadoDespacho
20/09/2021 - 11:17:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 53455/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MATHEUS DE ALMEIDA ROBERTO em nome de Fundação Nacional do Índio
20/09/2021 - 03:27:28Juntada comunicação Ofício 53455/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/09/2021 - 12:51:13Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 15/09/2021 por meio do Acórdão 2208/2021-PL
15/09/2021 - 14:46:11Apreciação do processo no Plenário iniciada.
10/09/2021 - 19:10:53Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 15/09/2021, às 14h30.
30/08/2021 - 16:56:42Processo enviado de Seproc para MIN-JGO/não definida.
30/08/2021 - 15:32:18Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por SecexAgroAmbiental
30/08/2021 - 11:40:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 71993/2020-TCU/Seproc.
27/08/2021 - 18:44:11Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexAgroAmbiental
27/08/2021 - 18:44:10Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexAgroAmbiental
27/08/2021 - 18:44:08Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício nº 1297/2021/RES/FUNAI) juntado ao processo por SecexAgroAmbiental
19/07/2021 - 14:45:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 33061/2021-TCU/Seproc.
25/06/2021 - 09:01:48Juntada comunicação Ofício 33061/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/06/2021 - 11:32:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAgroAmbiental
15/06/2021 - 11:28:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAgroAmbiental
23/03/2021 - 13:21:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 71996/2020-TCU/Seproc.
23/03/2021 - 13:21:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 71996/2020-TCU/Seproc.
23/03/2021 - 13:21:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 71996/2020-TCU/Seproc.
23/03/2021 - 13:21:23Registrada resposta de comunicação do Ofício 71996/2020-TCU/Seproc.
23/03/2021 - 13:21:23Registrada resposta de comunicação do Ofício 71996/2020-TCU/Seproc.
23/03/2021 - 13:21:23Registrada resposta de comunicação do Ofício 71996/2020-TCU/Seproc.
10/03/2021 - 23:01:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 71993/2020-TCU/Seproc.
02/02/2021 - 20:53:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 71992/2020-TCU/Seproc.
25/01/2021 - 14:08:49Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 71991/2020-TCU/Seproc.
25/01/2021 - 13:52:17Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 71990/2020-TCU/Seproc.
20/01/2021 - 22:48:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 71994/2020-TCU/Seproc.
07/01/2021 - 16:24:31Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:24:30Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
01/01/2021 - 12:25:40Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema
01/01/2021 - 12:25:40Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição)
30/12/2020 - 06:25:41Juntada comunicação Ofício 71994/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/12/2020 - 06:25:24Juntada comunicação Ofício 71993/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/12/2020 - 06:25:09Juntada comunicação Ofício 71992/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/12/2020 - 06:24:53Juntada comunicação Ofício 71991/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/12/2020 - 06:24:37Juntada comunicação Ofício 71990/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/12/2020 - 12:09:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 71995/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública
22/12/2020 - 09:45:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 71996/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BEATRIZ FERNANDA PEREIRA SOUSA em nome de Fundação Nacional do Índio
21/12/2020 - 19:46:17Juntada comunicação Ofício 71996/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/12/2020 - 19:46:10Juntada comunicação Ofício 71995/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/12/2020 - 14:58:40Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 08/12/2020 por meio do Acórdão 3732/2020-PL
08/12/2020 - 14:28:58Apreciação do processo no Plenário iniciada.
03/12/2020 - 20:32:51Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 08/12/2020, às 14h30.
05/10/2020 - 20:22:22Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-JMO
05/10/2020 - 20:22:20Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
14/09/2020 - 14:39:32Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
14/09/2020 - 14:15:11Enviado para parecer do MP por SecexAgroAmbiental
14/09/2020 - 14:15:09Pronunciamento da SecexAgroAmbiental concluídoInstrução
07/08/2020 - 20:12:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ressalvas contábeis) juntado ao processo por SecexAgroAmbiental
07/08/2020 - 20:03:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ressalvas contábeis) juntado ao processo por SecexAgroAmbiental
07/08/2020 - 20:01:13Peça No. 110 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 65.403.550-2) desentranhada do processo por SecexAgroAmbiental/D2 - Motivo: Erro na juntada
07/08/2020 - 19:46:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ressalvas contábeis) juntado ao processo por SecexAgroAmbiental
08/07/2020 - 11:29:56Processo enviado de Seproc para SecexAgroAmbiental/SecexAgroAmbiental/ASS. (Assessoria da SecexAgroAmbiental)
08/07/2020 - 11:29:54Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexAgroAmbiental - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
07/07/2020 - 16:18:12Registrada resposta de comunicação do Ofício 30418/2020-TCU/Seproc.
07/07/2020 - 16:18:11Registrada resposta de comunicação do Ofício 30418/2020-TCU/Seproc.
07/07/2020 - 16:18:11Registrada resposta de comunicação do Ofício 30418/2020-TCU/Seproc.
07/07/2020 - 16:18:10Registrada resposta de comunicação do Ofício 30418/2020-TCU/Seproc.
07/07/2020 - 16:18:10Registrada resposta de comunicação do Ofício 30418/2020-TCU/Seproc.
07/07/2020 - 16:18:09Registrada resposta de comunicação do Ofício 30418/2020-TCU/Seproc.
07/07/2020 - 16:18:08Registrada resposta de comunicação do Ofício 30418/2020-TCU/Seproc.
07/07/2020 - 16:18:08Registrada resposta de comunicação do Ofício 30418/2020-TCU/Seproc.
07/07/2020 - 16:18:07Registrada resposta de comunicação do Ofício 30418/2020-TCU/Seproc.
07/07/2020 - 16:18:07Registrada resposta de comunicação do Ofício 30418/2020-TCU/Seproc.
07/07/2020 - 16:18:06Registrada resposta de comunicação do Ofício 30418/2020-TCU/Seproc.
07/07/2020 - 16:18:06Registrada resposta de comunicação do Ofício 30418/2020-TCU/Seproc.
07/07/2020 - 16:18:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 30418/2020-TCU/Seproc.
07/07/2020 - 16:18:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 30418/2020-TCU/Seproc.
19/06/2020 - 18:13:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 30418/2020-TCU/Seproc.
19/06/2020 - 10:34:16Juntada comunicação Ofício 30418/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/06/2020 - 17:45:41Pronunciamento da SecexAgroAmbiental concluídodescrTipoDocumentoSigiloso
04/05/2020 - 15:54:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências (E-mail CGU) juntado ao processo por SecexAgroAmbiental
15/04/2020 - 18:57:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatório de Auditoria 005/2019 ) juntado ao processo por SecexAgroAmbiental
15/04/2020 - 18:09:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Parecer 12/2018/COAD/PFE-FUNAI/PGF/AGU) juntado ao processo por SecexAgroAmbiental
09/04/2020 - 17:16:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências (4º TA ao Contrato 60/2015) juntado ao processo por SecexAgroAmbiental
09/04/2020 - 17:03:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências (3º TA do Contrato 60/2015) juntado ao processo por SecexAgroAmbiental
09/04/2020 - 16:58:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Termo de apostilamento) juntado ao processo por SecexAgroAmbiental
09/04/2020 - 15:44:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Parecer Técnico 2/2017) juntado ao processo por SecexAgroAmbiental
06/04/2020 - 15:14:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Nota Técnica 5/2017/SEAE/COAL/CGRL/DAGES-FUNAI) juntado ao processo por SecexAgroAmbiental
31/03/2020 - 17:03:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Processo 08620.010562/2018-11 ) juntado ao processo por SecexAgroAmbiental
26/03/2020 - 15:04:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Processo 08620.008554/2018-05) juntado ao processo por SecexAgroAmbiental
04/11/2019 - 13:21:45Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexAgroAmbiental - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
01/11/2019 - 18:44:27Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:44:27Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:44:27Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:44:26Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:44:26Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:44:26Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:43:07Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:43:07Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:43:06Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:43:06Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:43:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:43:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:43:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:43:04Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:43:04Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:43:04Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:43:03Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:43:03Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:43:02Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:43:02Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:43:02Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:43:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:43:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:43:00Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:43:00Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:43:00Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:59Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:59Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:58Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:58Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:58Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:57Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:57Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:57Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:53Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:53Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:53Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
01/11/2019 - 18:42:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
30/10/2019 - 16:32:32Registrada resposta de comunicação do Ofício 0480/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
17/10/2019 - 10:21:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 0479/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
15/10/2019 - 16:23:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 0480/2019-TCU/SecexAgroAmbiental via CONECTA TCU (JONE ANTONIO JARDIM - CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (VINCULADOR))
15/10/2019 - 13:59:54Juntada comunicação Ofício 0479/2019 por unidade SecexAgroAmbiental em virtude de expedição
15/10/2019 - 13:44:56Juntada comunicação Ofício 0480/2019 por unidade SecexAgroAmbiental em virtude de expedição
15/10/2019 - 10:54:15Peça nº 17 do tipo Despacho de autoridade (doc 62.875.151-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 194, de 15/10/2019.
14/10/2019 - 11:26:48Processo enviado de MIN-AA para SecexAgroAmbiental/SecexAgroAmbiental/Seproc. (Serviço de Administração da SecexAgroAmbiental)
14/10/2019 - 11:26:47Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
07/10/2019 - 15:59:16Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-JMO
07/10/2019 - 15:59:15Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
21/06/2019 - 16:48:40Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
21/06/2019 - 15:45:11Enviado para parecer do MP por SecexAgroAmbiental
21/06/2019 - 15:45:10Pronunciamento da SecexAgroAmbiental concluídoInstrução
07/06/2019 - 11:27:06Unidade responsável técnica alterada de SecexAmb para SecexAgroAmbiental/D2 por SecexAgroAmbiental
26/03/2019 - 11:35:26Processo enviado de Sec-MT para SecexAgroAmbiental/SecexAgroAmbiental/ASS. (Assessoria da SecexAgroAmbiental)
25/03/2019 - 19:28:07Unidade responsável técnica alterada de Sec-MT para SecexAgroAmbiental por Sec-MT
09/11/2018 - 11:58:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT