Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 030.672/2015-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/11/2015

Assunto do processo
Impugnação parcial de despesas ref. ao Convênio nº 1027/2006, firmado entre a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis/TO e a FUNASA/TO/Ministério da Saúde/MS.

Data de autuação
03/11/2015 - 16:33:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.513/2016-1 - Apensado desde 13/12/2016 - 11:23:08
Processo: 026.512/2016-5 - Apensado desde 13/12/2016 - 11:23:08

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 03/11/2015

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 03/11/2015

Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins - Desde 26/09/2016 - 10:10:41

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Tocantinópolis - TO

Responsáveis
Antenor Pinheiro Queiroz

Interessados
Prefeitura Municipal de Tocantinópolis - TO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 86.918,71
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/01/2017 - 17:18:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
21/12/2016 - 06:27:15Juntada comunicação Ofício 1357/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
13/12/2016 - 12:02:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
13/12/2016 - 11:23:08Processo 026.513/2016-1 foi apensado a este processo
13/12/2016 - 11:23:08Processo 026.512/2016-5 foi apensado a este processo
21/09/2016 - 12:58:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
21/09/2016 - 12:13:38Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
20/09/2016 - 17:15:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
20/09/2016 - 17:14:59Peça No. 40 do tipo Despacho de expediente (doc 56.324.904-5) desentranhada do processo por Secex-TO/SA - Motivo: Erro na juntada
20/09/2016 - 17:14:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO
20/09/2016 - 17:13:42Peça No. 40 do tipo Despacho de expediente (doc 56.324.874-1) desentranhada do processo por Secex-TO/SA - Motivo: Erro na juntada
20/09/2016 - 17:12:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO
20/09/2016 - 16:35:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
20/09/2016 - 16:28:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
06/09/2016 - 11:01:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
06/09/2016 - 10:59:00Peça No. 37 do tipo Despacho de expediente (doc 56.260.955-0) desentranhada do processo por Secex-TO/SA - Motivo: Erro na juntada
06/09/2016 - 10:58:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO
02/09/2016 - 14:01:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
02/09/2016 - 14:01:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
23/08/2016 - 16:10:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
23/08/2016 - 16:09:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
16/08/2016 - 14:55:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
12/08/2016 - 06:02:07Juntada comunicação Ofício 0864/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
12/08/2016 - 06:02:05Juntada comunicação Ofício 0865/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
10/08/2016 - 16:38:10Juntada comunicação Ofício 0866/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
10/08/2016 - 11:25:21Juntada comunicação Ofício 0863/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
10/08/2016 - 11:21:43Juntada comunicação Ofício 0862/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
09/08/2016 - 13:20:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
29/07/2016 - 17:15:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
25/07/2016 - 16:52:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
15/07/2016 - 08:39:01Enviado por Seses para providências externas na Secex-TO/SA
14/07/2016 - 15:43:28Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
14/07/2016 - 15:43:25Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/07/2016 por meio do Acórdão 8372/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
12/07/2016 - 16:06:29Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
08/07/2016 - 12:28:06Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/07/2016, às 16h.
03/06/2016 - 13:15:39Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-JMO
03/06/2016 - 13:15:38Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
18/03/2016 - 11:28:08Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
18/03/2016 - 09:58:08Enviado para parecer do MP por SECEX-TO
18/03/2016 - 09:58:08Pronunciamento da SECEX-TO concluídoInstrução
23/02/2016 - 12:19:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
23/02/2016 - 10:54:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
01/02/2016 - 17:37:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-TO
14/01/2016 - 12:49:46Pronunciamento da SECEX-TO concluído
14/01/2016 - 11:40:26Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-TO
05/01/2016 - 12:44:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
18/12/2015 - 16:21:33Juntada comunicação Ofício 1039/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
18/12/2015 - 16:19:35Juntada comunicação Ofício 1038/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
17/12/2015 - 18:02:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
17/12/2015 - 18:01:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
17/12/2015 - 15:11:37Pronunciamento da SECEX-TO concluídoInstrução
14/12/2015 - 13:21:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
03/11/2015 - 16:39:42Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-TO
03/11/2015 - 16:37:57Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
03/11/2015 - 16:37:57Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
03/11/2015 - 16:37:56Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO