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Processo: 030.712/2015-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/11/2015

Assunto do processo
Contra a Sra. Alaíde Gomes Neta. Motivo: em razão da omissão da prestação de contas final do Convênio n° 1.958/2006-FUNASA, celebrado com o Município de João Costa/PI. Processo nº 25235.000448/2015-95. Siafi nº 569809.

Data de autuação
03/11/2015 - 20:01:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 03/11/2015

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 03/11/2015

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí - Desde 03/07/2017 - 12:22:32

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de João Costa - PI

Responsáveis
ALAÍDE GOMES NETA

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 80.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/01/2018 - 17:58:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
02/02/2017 - 19:09:58Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
23/01/2017 - 10:53:16Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
09/01/2017 - 18:14:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
28/12/2016 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 1445/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
28/12/2016 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 1443/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
28/12/2016 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 1444/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
14/12/2016 - 16:28:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
14/12/2016 - 16:27:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
09/12/2016 - 07:21:27Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-PI/SA
09/12/2016 - 07:21:26Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/12/2016 por meio do Acórdão 13552/2016-2C
06/12/2016 - 16:08:09Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
02/12/2016 - 10:08:45Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/12/2016, às 16h.
22/11/2016 - 19:06:50Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-RML
22/11/2016 - 19:06:49Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
07/10/2016 - 13:10:22Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
07/10/2016 - 12:38:36Enviado para parecer do MP por SECEX-PI
07/10/2016 - 12:38:35Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
19/07/2016 - 17:54:23Pronunciamento da SECEX-PI concluído
15/07/2016 - 20:35:13Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PI
15/07/2016 - 20:35:13Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PI
15/07/2016 - 20:35:13Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PI
15/07/2016 - 20:35:12Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PI
24/06/2016 - 10:54:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
24/06/2016 - 10:53:30Peça No. 7 do tipo Pesquisa de endereço (doc 55.872.184-6) desentranhada do processo por Secex-PI/D1 - Motivo: Erro na juntada
24/06/2016 - 10:34:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
24/06/2016 - 10:32:42Peça No. 7 do tipo Pesquisa de endereço (doc 55.872.157-0) desentranhada do processo por Secex-PI/D1 - Motivo: Erro na juntada
24/06/2016 - 10:30:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
17/06/2016 - 11:52:56Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
09/03/2016 - 17:00:11Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PI/SA
17/11/2015 - 18:06:18Enviado por SECEX-PI para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde
03/11/2015 - 20:03:21Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
03/11/2015 - 20:02:55Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI