Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 030.714/2015-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/11/2015

Assunto do processo
Contra o Sr. Inocêncio Leal Parente. Motivo: em razão da não execução do objeto do Termo de Compromisso nº 718/2011-FUNASA, celebrado com o Município de Dom Inocêncio/PI. Processo nº 25235.01189/2015-10. Siafi nº 669891.

Data de autuação
03/11/2015 - 20:22:40

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 03/11/2015

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 03/11/2015

Unidade responsável técnica
Secex-TCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Secex-TCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 11/04/2019 - 19:36:07

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI

Responsáveis
CONSTRUTORA RUBEN & RUBEN LTDA - ME
Inocêncio Leal Parente

Interessados
-----

Representante legais
ANA PAULA OLIVEIRA ARAGAO PARENTE
Francisco Nunes de Brito Filho

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.379.086,80
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/05/2019 - 13:58:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 0008/2019-TCU/Seproc.
13/05/2019 - 13:58:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 0007/2019-TCU/Seproc.
25/04/2019 - 06:02:51Juntada comunicação Ofício 0008/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/04/2019 - 06:02:48Juntada comunicação Ofício 0007/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/04/2019 - 14:38:42Cadastrada representação legal 8357/2019 (representante ANA PAULA OLIVEIRA ARAGAO PARENTE) por Secex-TCE
16/04/2019 - 15:21:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE - Gelson Celistre
16/04/2019 - 15:19:14Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE - Gelson Celistre
16/04/2019 - 15:15:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE - Gelson Celistre
16/04/2019 - 15:10:13Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0065/2019-TCU/Sec-PI.
11/04/2019 - 19:36:07Processo enviado de Sec-PI para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
09/04/2019 - 15:39:06Unidade responsável técnica alterada de Sec-PI para SecexTCE por Sec-PI
28/03/2019 - 13:40:51Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0065/2019-TCU/Sec-PI.
28/03/2019 - 12:32:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-PI - Jose Pereira de Carvalho Filho
04/03/2019 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 0065/2019 por unidade Sec-PI em virtude de expedição
30/11/2018 - 13:15:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 1383/2018-TCU/SECEX-PI.
09/11/2018 - 16:05:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 1452/2018-TCU/SECEX-PI.
09/11/2018 - 16:04:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 1382/2018-TCU/SECEX-PI.
09/11/2018 - 16:04:58Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1381/2018-TCU/SECEX-PI.
09/11/2018 - 14:50:51Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1381/2018-TCU/SECEX-PI.
29/10/2018 - 13:05:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 1390/2018-TCU/SECEX-PI.
22/10/2018 - 06:04:03Juntada comunicação Ofício 1452/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
19/10/2018 - 06:10:39Juntada comunicação Ofício 1390/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
19/10/2018 - 06:02:03Juntada comunicação Ofício 1381/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
19/10/2018 - 06:02:00Juntada comunicação Ofício 1382/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
18/10/2018 - 11:01:14Juntada comunicação Ofício 1383/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
03/10/2018 - 12:02:15Documento Despacho de expediente (Formulário de verificação de erro material) juntado ao processo por SECEX-PI
21/09/2018 - 12:21:38Processo enviado de Seses para SECEX-PI/Secex-PI/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PI)
21/09/2018 - 07:31:40Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
21/09/2018 - 07:31:36Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/09/2018 por meio do Acórdão 8660/2018-2C
18/09/2018 - 15:57:23Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
14/09/2018 - 08:45:17Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 18/09/2018, às 16h.
03/08/2018 - 19:59:41Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-SRCC
03/08/2018 - 19:59:40Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
22/06/2018 - 16:48:47Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
22/06/2018 - 15:55:27Enviado para parecer do MP por SECEX-PI
22/06/2018 - 15:55:26Pronunciamento da SECEX-PI concluído
02/10/2017 - 16:37:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
08/09/2017 - 06:00:02Juntada comunicação Ofício 1158/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
28/04/2017 - 18:42:38Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
28/04/2017 - 18:41:23Cadastrada representação legal 8489/2017 por SECEX-PI
20/03/2017 - 21:19:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
15/03/2017 - 15:59:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
24/02/2017 - 17:07:30Juntada comunicação Ofício 0055/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
24/02/2017 - 16:00:42Juntada comunicação Ofício 0054/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
24/02/2017 - 15:40:15Juntada comunicação Ofício 0056/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
09/02/2017 - 11:48:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
09/02/2017 - 11:47:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
26/12/2016 - 14:39:28Pronunciamento da SECEX-PI concluído
11/11/2016 - 20:08:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
24/10/2016 - 16:54:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
10/10/2016 - 17:42:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
06/10/2016 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 1045/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
25/08/2016 - 11:30:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
09/08/2016 - 06:00:17Juntada comunicação Ofício 0802/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
27/07/2016 - 19:09:45Pronunciamento da SECEX-PI concluído
09/03/2016 - 17:00:12Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PI/SA
17/11/2015 - 18:02:45Enviado por SECEX-PI para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde
03/11/2015 - 20:23:57Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo