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Processo: 030.800/2011-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 19/09/2011

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE REFERENTE À SUPOSTAS IRREGULARIDADES DE DESVIO DE VERBAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DAQUELE MUNICÍPIO.

Data de autuação
19/09/2011 - 17:20:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/09/2011

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/09/2011

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 12/11/2014 - 21:01:49

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE

Responsáveis
Jose Wilame Barreto Alencar

Interessados
FRANCISCO TEIXEIRA FILHO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/12/2015 - 14:36:24Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-CE
11/06/2015 - 16:41:49Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
30/04/2015 - 17:48:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-CE
23/12/2014 - 11:58:04Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-CE
15/12/2014 - 18:10:47Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-CE
02/12/2014 - 18:44:15Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
12/11/2014 - 21:01:49Processo encerrado.Despacho de expediente
12/11/2014 - 17:33:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
18/07/2014 - 14:31:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
20/06/2014 - 15:19:10Juntada comunicação Ofício 1361/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
05/06/2014 - 12:33:13Enviado por MINS-ASC para providências externas na SECEX-CE
05/06/2014 - 12:33:11Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/06/2014 por meio do Acórdão 2444/2014-1C
20/05/2014 - 18:48:39Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SECEX-CE
20/05/2014 - 18:48:36Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
07/04/2014 - 13:21:21Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
07/04/2014 - 13:21:00Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
07/04/2014 - 13:20:42Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
07/04/2014 - 13:20:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
07/04/2014 - 13:19:45Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
03/04/2014 - 18:04:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
10/03/2014 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 0181/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
03/02/2014 - 17:46:31Enviado por MINS-ASC para providências externas na SECEX-CE
03/02/2014 - 17:46:30Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/01/2014 por meio do Acórdão 71/2014-1C
10/09/2013 - 09:09:19Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SECEX-CE
10/09/2013 - 09:09:13Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
24/07/2013 - 16:05:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
04/07/2013 - 12:06:14Juntada comunicação Ofício 1076/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
22/04/2013 - 10:46:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
05/04/2013 - 15:52:53Expedida a comunicação Ofício 0395/2013 por unidade SECEX-CE
22/03/2013 - 12:45:28Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
19/09/2011 - 17:44:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
19/09/2011 - 17:44:30Documento Representação - Inicial juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
19/09/2011 - 17:20:38Processo autuado por SECEX-CE