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Processo: 003.087/2014-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 016.919/2004-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 12/02/2014

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7.198-37/2013-1C , referente ao TC 016.919/2004-5

Data de autuação
12/02/2014 - 12:49:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 12/02/2014 a 13/08/2014

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/03/2020 - 17:20:26

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Alter Alves Ferraz
Francisco Campos de Oliveira
Gilton Andrade Santos

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/02/2017 - 10:25:37Apensado ao processo 016.919/2004-5
10/02/2017 - 14:49:54Enviado por Adgecex para providências externas na Secex-MT/SA
09/02/2017 - 16:43:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por AdgecexDespacho de expediente
27/01/2017 - 16:13:09Enviado por Adgecex para providências externas na Scbex
27/01/2017 - 15:48:01Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo.
27/01/2017 - 15:47:59Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
24/01/2017 - 15:52:12Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
24/01/2017 - 15:48:24Enviado por Adgecex para providências externas na PROC-G
19/01/2017 - 17:50:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Adgecex
02/01/2017 - 17:49:30Enviado por SECEX-MT para providências externas na Scbex
02/01/2017 - 17:38:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
02/01/2017 - 17:08:54Peça No. 126 do tipo Despacho de expediente (doc 56.807.388-1) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
02/01/2017 - 16:55:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MT
02/01/2017 - 16:09:03Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Mato Grosso
02/01/2017 - 16:06:46Processo reaberto.
02/01/2017 - 16:03:05Desapensado do processo 016.919/2004-5
18/06/2015 - 09:13:56Apensado ao processo 016.919/2004-5
17/06/2015 - 15:00:51Enviado por Adgecex para providências externas na Secex-MT/SA
17/06/2015 - 14:58:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por AdgecexDespacho de expediente
17/06/2015 - 14:58:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
17/06/2015 - 14:57:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Adgecex
12/06/2015 - 14:34:27Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo.
12/06/2015 - 14:34:21Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
08/04/2015 - 11:29:54Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
07/04/2015 - 17:54:39Peça No. 120 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 52.738.739-4) desentranhada do processo por PROC-MEVM - Motivo: Erro na juntada
07/04/2015 - 17:50:24Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
19/01/2015 - 10:16:33Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
25/12/2014 - 12:39:25Enviado por Segest para providências externas na PROC-G
25/12/2014 - 12:31:08Documento Termo juntado ao processo por Segest
25/12/2014 - 12:28:07Peça No. 119 do tipo Termo (doc 52.374.001-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
25/12/2014 - 12:27:19Documento Termo juntado ao processo por Segest
25/12/2014 - 12:26:25Peça No. 119 do tipo Termo (doc 52.373.998-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
25/12/2014 - 12:19:52Documento Termo juntado ao processo por Segest
16/12/2014 - 16:10:25Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Segest
12/12/2014 - 16:52:16Enviado por SECEX-MT para providências externas na Scbex
12/12/2014 - 16:48:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
12/12/2014 - 16:04:11Documento Certidão juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Mato Grosso
12/12/2014 - 16:01:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
12/12/2014 - 15:45:38Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MT
12/12/2014 - 15:22:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
12/12/2014 - 15:21:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
12/12/2014 - 15:18:44Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MT
12/12/2014 - 14:56:52Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MT
12/12/2014 - 14:55:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
12/12/2014 - 11:25:13Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MT
13/08/2014 - 14:59:23Relatoria alterada do Ministro Valmir Campelo para o Ministro Bruno Dantas
25/07/2014 - 16:32:10Enviado por Segest para providências externas na Secex-MT/SA
25/07/2014 - 16:30:27Documento Termo juntado ao processo por Segest
06/06/2014 - 10:39:49Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Segest
14/02/2014 - 10:45:15Enviado por SECEX-MT para providências externas na Scbex
14/02/2014 - 10:21:48Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 10:03:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
14/02/2014 - 10:02:10Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 10:01:35Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 10:01:04Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 10:00:23Peça No. 101 do tipo Ofício (doc 51.036.754-9) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
14/02/2014 - 10:00:10Peça No. 102 do tipo Espelho Cadirreg (doc 51.036.756-3) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
14/02/2014 - 09:59:48Peça No. 103 do tipo Espelho Cadirreg (doc 51.036.760-0) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
14/02/2014 - 09:58:40Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 09:58:10Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 09:57:34Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 09:50:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 09:50:04Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 09:48:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 09:47:56Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 09:47:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 09:45:33Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 09:44:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 09:42:51Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 09:41:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 09:40:22Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 09:38:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 09:37:32Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 09:35:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 09:33:35Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 09:32:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 09:30:50Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 09:29:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 09:28:36Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 09:26:53Peça No. 83 do tipo Ofício (doc 51.036.620-7) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
14/02/2014 - 09:26:35Peça No. 84 do tipo Ciência de comunicação (doc 51.036.624-5) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
14/02/2014 - 09:21:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 09:20:13Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 09:17:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
14/02/2014 - 09:16:01Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 16:05:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 16:03:39Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 16:02:15Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 16:01:15Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 15:57:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MT
13/02/2014 - 15:57:00Documento Certidão juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MT
13/02/2014 - 11:14:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 11:14:25Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 11:12:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 11:11:08Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 11:10:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 11:09:16Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 11:06:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 11:05:50Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 11:04:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 11:03:23Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 11:00:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:58:40Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:57:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:57:11Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:55:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:55:06Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:53:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:52:21Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:47:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:41:50Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:38:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:38:08Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:37:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:37:00Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:36:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:35:32Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:18:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:18:20Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:16:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:16:11Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:15:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:13:56Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:13:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:11:42Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:10:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:10:00Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:08:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:07:58Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:05:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:04:23Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:02:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 10:01:42Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 09:59:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 09:58:33Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 09:56:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 09:56:24Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 09:53:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 09:51:56Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 09:30:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 09:29:45Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 09:27:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 09:26:42Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 09:25:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 09:25:06Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 09:24:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
13/02/2014 - 09:22:35Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
12/02/2014 - 14:47:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
12/02/2014 - 14:43:11Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
12/02/2014 - 14:41:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
12/02/2014 - 14:39:50Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
12/02/2014 - 14:38:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MT
12/02/2014 - 14:36:33Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MT
12/02/2014 - 14:33:21Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MT
12/02/2014 - 14:32:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT
12/02/2014 - 14:31:49Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MT
12/02/2014 - 14:24:05Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MT
12/02/2014 - 13:20:32Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MT
12/02/2014 - 13:19:45Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MT
12/02/2014 - 13:18:44Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MT
12/02/2014 - 13:12:31Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MT
12/02/2014 - 13:11:40Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MT
12/02/2014 - 13:10:01Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MT
12/02/2014 - 13:05:21Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MT
12/02/2014 - 13:04:09Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MT