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Processo: 030.874/2013-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/10/2013

Assunto do processo
TCE INSTAURADA POR FORÇA DO ACÓRDÃO 1197/2013-TCU-PLENÁRIO (SUBITENS 9.2.2 E 9.2.9), EM RAZÃO DE DESPESAS IRREGULARES REALIZADAS NA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS SIAFI 563346 E 546681, RESPECTIVAMENTE, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE E A DIRETORIA FINANCEIRA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TC-011.922/2008-0).

Data de autuação
30/10/2013 - 15:34:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 032.798/2017-2 - Apensado desde 01/03/2018 - 14:54:04
Processo: 032.800/2017-7 - Apensado desde 01/03/2018 - 14:54:05
Processo: 032.801/2017-3 - Apensado desde 01/03/2018 - 14:54:05
Processo: 032.799/2017-9 - Apensado desde 01/03/2018 - 14:54:04

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 02/09/2014 a 01/01/2017
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 30/10/2013 a 02/09/2014

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 04/01/2017
R002 - Recurso de reconsideração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 04/01/2017

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 20/03/2018 - 11:03:10

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Alto Santo - CE

Responsáveis
Adelmo Queiroz de Aquino
Alberto Magno Ribeiro
Edilson Santiago de Oliveira

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Representante legais
ANTONIO JOSAFA MARTINS MESQUITA
Francisco Regis dos Santos Albuquerque
JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 272.696,30
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/03/2020 - 16:35:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências (OFÍCIO n. 00702/2020/SAGRAP5/PRU5R/PGU/AGU-JP) juntado ao processo por Sec-CE
16/10/2018 - 10:52:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências (OFÍCIO n. 02504/2018/GPCC/PUCE/PGU/AGU-JMM) juntado ao processo por SECEX-CE
17/04/2018 - 16:17:43Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
20/03/2018 - 10:50:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
09/03/2018 - 06:05:06Juntada comunicação Ofício 0286/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
01/03/2018 - 14:54:05Processo 032.801/2017-3 foi apensado a este processo
01/03/2018 - 14:54:05Processo 032.800/2017-7 foi apensado a este processo
01/03/2018 - 14:54:04Processo 032.799/2017-9 foi apensado a este processo
01/03/2018 - 14:54:04Processo 032.798/2017-2 foi apensado a este processo
23/11/2017 - 09:47:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
23/11/2017 - 09:46:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
23/11/2017 - 09:44:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
23/11/2017 - 09:44:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
03/11/2017 - 17:42:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
30/10/2017 - 12:50:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
30/10/2017 - 12:18:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
23/10/2017 - 11:55:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
05/10/2017 - 09:21:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
04/10/2017 - 06:00:38Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
04/10/2017 - 06:00:37Juntada comunicação Ofício 2320/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
04/10/2017 - 06:00:36Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
04/10/2017 - 06:00:34Juntada comunicação Ofício 2321/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
04/10/2017 - 06:00:33Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
04/10/2017 - 06:00:32Juntada comunicação Ofício 2322/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
29/09/2017 - 16:05:09Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
29/09/2017 - 16:05:09Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
29/09/2017 - 16:05:09Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
29/09/2017 - 16:05:09Juntada comunicação Ofício 2323/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
25/09/2017 - 18:09:28Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
25/09/2017 - 14:01:50Pronunciamento da SECEX-CE concluído
20/09/2017 - 13:43:07Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA
19/09/2017 - 16:55:17Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup
19/09/2017 - 16:54:48Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/09/2017 por meio do Acórdão 8488/2017-2C, referente aos Recursos 030.874/2013-0/R001 e 030.874/2013-0/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/09/2017 - 11:37:50Cadastrada representação legal 20634/2017 por SECEX-CE
14/09/2017 - 13:31:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AN
12/09/2017 - 15:58:08Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
08/09/2017 - 07:46:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/09/2017, às 16h.
25/07/2017 - 14:18:03Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES.
25/07/2017 - 14:16:58Exame de mérito dos recursos 030.874/2013-0/R001 e 030.874/2013-0/R002 feito pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
28/06/2017 - 14:43:14Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
28/06/2017 - 10:26:04Enviado para parecer do MP por Serur
28/06/2017 - 10:26:03Exame de mérito do(s) recurso(s) 030.874/2013-0/R001, 030.874/2013-0/R002 da Serur concluído.
07/02/2017 - 12:43:21Enviado por SECEX-CE para providências externas na Serur/SA
06/02/2017 - 16:38:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
25/01/2017 - 19:12:23Juntada comunicação Ofício 0077/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
24/01/2017 - 12:13:14Enviado por MIN-AN para providências externas na SECEX-CE
24/01/2017 - 12:13:14Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
04/01/2017 - 17:09:10Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur
04/01/2017 - 17:09:07Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 030.874/2013-0/R001, 030.874/2013-0/R002 (por sorteio)
04/01/2017 - 17:09:05Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) R001, R002 da Serur concluído.
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
30/12/2016 - 16:48:44Enviado por SECEX-CE para providências externas na SERUR/SA
16/12/2016 - 17:39:22Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará recurso interposto em 16/12/2016 contra o acórdão 11533/2016-2C
16/12/2016 - 17:38:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
16/12/2016 - 14:17:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
16/12/2016 - 14:15:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
12/12/2016 - 17:41:27Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará recurso interposto em 12/12/2016 contra o acórdão 11533/2016-2C
12/12/2016 - 17:40:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
08/12/2016 - 14:52:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
08/12/2016 - 14:50:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
25/11/2016 - 06:18:23Juntada comunicação Ofício 2806/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
25/11/2016 - 06:18:06Juntada comunicação Ofício 2805/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
25/11/2016 - 06:17:56Juntada comunicação Ofício 2804/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
24/11/2016 - 16:23:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
23/11/2016 - 10:54:23Juntada comunicação Ofício 2807/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
04/11/2016 - 13:06:30Pronunciamento da SECEX-CE concluído
31/10/2016 - 09:57:17Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA
31/10/2016 - 09:12:11Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
31/10/2016 - 09:12:10Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 25/10/2016 por meio do Acórdão 11533/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
25/10/2016 - 16:09:31Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
21/10/2016 - 14:22:00Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 25/10/2016, às 16h.
17/03/2016 - 16:10:14Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
09/03/2016 - 11:39:43Enviado por Sesap para providências externas na MIN-RC
09/03/2016 - 11:38:53Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sesap
08/03/2016 - 17:21:28Enviado por MIN-RC para providências externas na Seprot
19/01/2016 - 12:00:18Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
09/12/2015 - 18:25:20Cadastrada representação legal 24932/2015 por SECEX-CE
09/12/2015 - 18:24:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
09/12/2015 - 18:24:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
10/11/2015 - 17:36:39Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/11/2015
10/11/2015 - 16:01:05Processo em apreciação na sessão Ordinária da Segunda Câmara de 10/11/2015
06/11/2015 - 07:57:02Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 10/11/2015, às 16h.
26/10/2015 - 12:50:31Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/10/2015, às 16h
23/10/2015 - 10:37:37Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/10/2015, às 16h.
02/09/2014 - 17:31:19Relator alterado de MIN-ALC para MIN-RC pelo gestor do sistema
22/08/2014 - 15:18:29Enviado por MINS-ALC para providências externas na MIN-RC
22/08/2014 - 14:44:35Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por PROC-SRCC
22/08/2014 - 14:44:32Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
15/07/2014 - 14:25:25Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
15/07/2014 - 12:47:30Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
15/07/2014 - 12:47:25Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
26/12/2013 - 15:45:19Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
18/11/2013 - 17:31:04Cadastrada representação legal 33578/2013 por SECEX-CE
18/11/2013 - 17:28:36Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-CE
18/11/2013 - 16:58:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
12/11/2013 - 11:35:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
12/11/2013 - 11:35:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
31/10/2013 - 21:17:59Juntada comunicação Ofício 1989/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
31/10/2013 - 21:17:58Juntada comunicação Ofício 1988/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
31/10/2013 - 21:17:57Juntada comunicação Ofício 1987/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
30/10/2013 - 19:57:42Pronunciamento da SECEX-CE concluído
30/10/2013 - 15:44:04Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:44:04Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:44:03Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:44:03Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:44:03Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:44:02Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:44:02Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:44:02Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:44:01Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:44:01Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:44:00Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:44:00Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:43:59Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:43:59Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:43:59Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:43:58Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:43:58Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:43:58Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:43:57Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:43:57Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:43:57Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:43:56Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:43:56Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:43:55Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:43:55Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:43:55Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:43:54Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:43:54Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:43:54Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:43:53Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:43:53Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:43:53Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE
30/10/2013 - 15:43:52Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - CE