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Processo: 030.884/2015-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/11/2015

Assunto do processo
Motivo: Impugnação parcial de despesas referente ao Convênio 1350/2004, firmado a Associação Indígina Xerente - AIX/TO e a FUNASA/Ministério da Saúde,

Data de autuação
05/11/2015 - 15:16:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.450/2016-0 - Apensado desde 17/11/2016 - 14:15:06
Processo: 026.449/2016-1 - Apensado desde 17/11/2016 - 14:15:04
Processo: 026.451/2016-6 - Apensado desde 17/11/2016 - 14:15:06

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 05/11/2015

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 05/11/2015

Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins - Desde 26/09/2016 - 10:11:30

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ASSOCIACAO INDIGENA XERENTE
Viturino da Silva Calixto Xerente

Interessados
ASSOCIACAO INDIGENA XERENTE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 209.491,60
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/12/2016 - 17:13:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
25/11/2016 - 06:11:19Juntada comunicação Ofício 1182/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
17/11/2016 - 15:37:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
17/11/2016 - 14:15:06Processo 026.451/2016-6 foi apensado a este processo
17/11/2016 - 14:15:06Processo 026.450/2016-0 foi apensado a este processo
17/11/2016 - 14:15:04Processo 026.449/2016-1 foi apensado a este processo
21/09/2016 - 13:29:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
21/09/2016 - 13:20:00Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
21/09/2016 - 13:18:57Peça No. 48 do tipo Termo (doc 56.328.036-9) desentranhada do processo por Secex-TO/SA - Motivo: Erro na juntada
21/09/2016 - 13:17:57Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
20/09/2016 - 11:49:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
20/09/2016 - 11:44:35Peça No. 47 do tipo Despacho de expediente (doc 56.320.491-4) desentranhada do processo por Secex-TO/SA - Motivo: Erro na juntada
20/09/2016 - 11:03:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO
20/09/2016 - 08:48:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
20/09/2016 - 08:47:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
20/09/2016 - 08:46:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
02/09/2016 - 14:52:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
02/09/2016 - 14:34:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
02/09/2016 - 14:34:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
02/09/2016 - 14:34:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
23/08/2016 - 16:10:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
23/08/2016 - 16:09:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
16/08/2016 - 14:53:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
11/08/2016 - 06:07:55Juntada comunicação Ofício 0816/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
11/08/2016 - 06:07:28Juntada comunicação Ofício 0817/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
08/08/2016 - 15:32:15Juntada comunicação Ofício 0815/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
08/08/2016 - 15:28:49Juntada comunicação Ofício 0814/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
08/08/2016 - 15:25:15Juntada comunicação Ofício 0813/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
04/08/2016 - 11:15:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
04/08/2016 - 11:14:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
25/07/2016 - 17:45:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
15/07/2016 - 08:39:15Enviado por Seses para providências externas na Secex-TO/SA
14/07/2016 - 16:24:16Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
14/07/2016 - 16:24:05Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/07/2016 por meio do Acórdão 8373/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
12/07/2016 - 16:06:32Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
08/07/2016 - 12:27:07Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/07/2016, às 16h.
05/07/2016 - 09:43:17Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 05/07/2016, às 16h.
01/07/2016 - 10:42:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/07/2016, às 16h.
28/06/2016 - 10:56:53Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 28/06/2016, às 16h.
24/06/2016 - 08:09:10Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/06/2016, às 16h.
25/05/2016 - 18:54:01Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-CMCS
25/05/2016 - 18:54:00Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
27/04/2016 - 11:53:40Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
27/04/2016 - 11:22:15Enviado para parecer do MP por SECEX-TO
27/04/2016 - 11:22:15Pronunciamento da SECEX-TO concluídoInstrução
25/04/2016 - 12:03:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
14/04/2016 - 15:02:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
11/04/2016 - 17:42:05Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
18/03/2016 - 10:44:37Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
09/03/2016 - 14:20:25Juntada comunicação Ofício 0212/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
26/02/2016 - 14:00:28Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
23/02/2016 - 10:51:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
02/02/2016 - 12:24:22Juntada comunicação Ofício 0106/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
02/02/2016 - 12:22:38Juntada comunicação Ofício 0105/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
02/02/2016 - 11:25:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
02/02/2016 - 11:24:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
02/02/2016 - 09:23:14Pronunciamento da SECEX-TO concluídoInstrução
01/02/2016 - 14:28:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
05/11/2015 - 15:37:19Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-TO
05/11/2015 - 15:31:16Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
05/11/2015 - 15:31:16Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
05/11/2015 - 15:31:16Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
05/11/2015 - 15:31:15Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
05/11/2015 - 15:31:15Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
05/11/2015 - 15:31:15Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
05/11/2015 - 15:29:22Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por SECEX-TO