Data/Hora |
Histórico |
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17/04/2024 - 09:52:28 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
10/04/2024 - 18:24:26 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 10/04/2024 por meio do Acórdão 649/2024-PL, referente ao Recurso 003.091/2015-5/R002 | |
10/04/2024 - 14:42:03 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
05/04/2024 - 19:10:06 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 10/04/2024, às 14h30. | |
06/03/2024 - 10:55:56 | Enviado por Rodrigo Medeiros de Lima para providências externas em Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA/Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA. | |
06/03/2024 - 10:55:55 | Exame de admissibilidade do recurso 003.091/2015-5/R002 feito pelo Procurador Rodrigo Lima | |
16/01/2024 - 16:01:42 | Membro do MPTCU RODRIGO LIMA designado para os recursos 003.091/2015-5/R002 automaticamente pelo sistema | |
16/01/2024 - 16:01:41 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
16/01/2024 - 16:01:39 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
16/01/2024 - 16:01:38 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
16/01/2024 - 16:01:37 | Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 003.091/2015-5/R002 por AudRecursos (por Sorteio) | |
16/01/2024 - 16:01:37 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
16/01/2024 - 16:01:31 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 003.091/2015-5/R002 (Proposta: Não conhecer). | |
19/12/2023 - 17:41:03 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
19/12/2023 - 17:39:59 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 19/12/2023 contra o acórdão 7796/2018-2C | |
19/12/2023 - 17:38:16 | Cadastrada representação legal 25600/2023 (representante Rafael Santiago Alves) por AudTCE | |
19/12/2023 - 17:38:15 | Cadastrada representação legal 25599/2023 (representante Bruno Lopes de Araújo) por AudTCE | |
19/12/2023 - 17:38:14 | Registrada a revogação da representação legal 2193/2019 (representante Romero Sá Sarmento Dantas de Abrantes) por AudTCE | |
19/12/2023 - 17:38:13 | Registrada a revogação da representação legal 2191/2019 (representante Rafael Santiago Alves) por AudTCE | |
19/12/2023 - 17:38:13 | Registrada a revogação da representação legal 2196/2019 (representante POLIANA FERREIRA BORGES) por AudTCE | |
19/12/2023 - 17:38:12 | Registrada a revogação da representação legal 2195/2019 (representante MARIA CHRISTINA FILGUEIRA DE MORAIS) por AudTCE | |
19/12/2023 - 17:38:11 | Registrada a revogação da representação legal 2194/2019 (representante LUCAS PONCE LEON MOREIRA) por AudTCE | |
19/12/2023 - 17:38:10 | Registrada a revogação da representação legal 2190/2019 (representante John Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes) por AudTCE | |
19/12/2023 - 17:38:10 | Registrada a revogação da representação legal 2192/2019 (representante Danilo Sarmento Rocha Medeiros) por AudTCE | |
19/12/2023 - 17:34:27 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudTCE por Seproc | |
19/12/2023 - 17:34:11 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
19/12/2023 - 17:34:11 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
19/12/2023 - 17:34:08 | Processo reaberto por SecexTCE. | |
19/12/2023 - 17:33:28 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Segeproc. (Serviço de Gestão de Processos) | |
30/12/2020 - 15:24:19 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
13/10/2020 - 18:27:16 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-RO | |
03/03/2020 - 16:56:20 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
03/03/2020 - 16:46:05 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
03/03/2020 - 15:52:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
03/03/2020 - 15:51:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
27/02/2020 - 22:57:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3665/2020-TCU/Seproc. | |
17/02/2020 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 3665/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/02/2020 - 17:53:07 | Processo 002.375/2020-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
07/02/2020 - 17:52:58 | Processo 002.374/2020-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
07/02/2020 - 17:52:49 | Processo 002.373/2020-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
31/01/2020 - 15:02:48 | Peça No. 70 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 63.827.300-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
31/01/2020 - 15:02:00 | Peça No. 71 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 63.827.306-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
31/01/2020 - 12:55:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
31/01/2020 - 12:53:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/01/2020 - 11:55:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/01/2020 - 11:54:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/01/2020 - 11:54:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/01/2020 - 11:53:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/01/2020 - 12:55:31 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
16/12/2019 - 17:05:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9594/2019-TCU/Seproc. | |
04/12/2019 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 9594/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/11/2019 - 14:22:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9603/2019-TCU/Seproc. | |
14/11/2019 - 06:01:58 | Juntada comunicação Ofício 9603/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/11/2019 - 14:49:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
20/09/2019 - 13:27:45 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
20/09/2019 - 07:47:23 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
20/09/2019 - 07:47:19 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 17/09/2019 por meio do Acórdão 8681/2019-2C, referente ao Recurso 003.091/2015-5/R001 | |
17/09/2019 - 16:06:49 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
12/09/2019 - 19:04:03 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 17/09/2019, às 16h. | |
06/08/2019 - 15:06:37 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
06/08/2019 - 15:06:36 | Exame de mérito do recurso 003.091/2015-5/R001 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
03/07/2019 - 10:30:26 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
03/07/2019 - 10:18:08 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
03/07/2019 - 10:18:07 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 003.091/2015-5/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
13/06/2019 - 11:55:25 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
12/06/2019 - 17:20:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0094/2019-TCU/Seproc. | |
12/06/2019 - 17:09:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0094/2019-TCU/Seproc. | |
03/06/2019 - 18:55:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0092/2019-TCU/Seproc. | |
03/06/2019 - 09:49:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0093/2019-TCU/Seproc. | |
22/05/2019 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 0093/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/05/2019 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 0092/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/05/2019 - 14:01:52 | Juntada comunicação Ofício 0094/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/04/2019 - 11:40:15 | Processo enviado de Sec-PB para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Turismo. (PJ TCE Estados - Turismo) | |
09/04/2019 - 11:39:24 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D2 para Secex-TCE por Sec-PB | |
09/04/2019 - 11:25:55 | Processo enviado de MIN-AN para Sec-PB/Secex-PB/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PB) | |
09/04/2019 - 11:25:55 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
04/04/2019 - 16:02:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur | |
04/04/2019 - 16:02:29 | Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 003.091/2015-5/R001 (por sorteio) | |
04/04/2019 - 16:02:25 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
04/04/2019 - 16:02:21 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 003.091/2015-5/R001 (Proposta: Conhecer). | |
22/03/2019 - 08:58:57 | Processo enviado de Sec-PB para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
22/03/2019 - 08:58:21 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-PB | |
19/03/2019 - 12:16:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-PB | |
07/02/2019 - 12:45:30 | Cadastrada representação legal 2196/2019 (representante POLIANA FERREIRA BORGES) por Sec-PB | |
07/02/2019 - 12:45:30 | Cadastrada representação legal 2195/2019 (representante MARIA CHRISTINA FILGUEIRA DE MORAIS) por Sec-PB | |
07/02/2019 - 12:45:29 | Cadastrada representação legal 2194/2019 (representante LUCAS PONCE LEON MOREIRA) por Sec-PB | |
07/02/2019 - 12:45:29 | Cadastrada representação legal 2193/2019 (representante Romero Sá Sarmento Dantas de Abrantes) por Sec-PB | |
07/02/2019 - 12:45:29 | Cadastrada representação legal 2192/2019 (representante Danilo Sarmento Rocha Medeiros) por Sec-PB | |
07/02/2019 - 12:45:29 | Cadastrada representação legal 2191/2019 (representante Rafael Santiago Alves) por Sec-PB | |
07/02/2019 - 12:45:28 | Cadastrada representação legal 2190/2019 (representante John Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes) por Sec-PB | |
01/02/2019 - 14:41:21 | Autuado por Secretaria do TCU no Estado da Paraíba recurso interposto em 31/01/2019 contra o acórdão 7796/2018-2C | |
09/01/2019 - 08:09:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1554/2018-TCU/Sec-PB. | |
01/01/2019 - 22:01:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1556/2018-TCU/SECEX-PB. | |
26/12/2018 - 16:50:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1555/2018-TCU/SECEX-PB. | |
11/12/2018 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 1556/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
11/12/2018 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 1555/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
11/12/2018 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 1554/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
30/11/2018 - 17:36:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
30/11/2018 - 17:35:23 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
30/11/2018 - 17:34:10 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
28/08/2018 - 16:53:40 | Processo enviado de Seses para SECEX-PB/Secex-PB/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PB) | |
28/08/2018 - 07:40:58 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
28/08/2018 - 07:40:57 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 21/08/2018 por meio do Acórdão 7796/2018-2C | |
21/08/2018 - 16:04:32 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
17/08/2018 - 07:44:09 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 21/08/2018, às 16h. | |
13/08/2018 - 15:07:04 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 14/08/2018, às 16h. | |
10/08/2018 - 07:23:32 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/08/2018, às 16h. | |
22/11/2017 - 12:13:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
09/10/2017 - 13:40:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-SRCC | |
09/10/2017 - 13:40:05 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
21/09/2017 - 17:59:49 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
21/09/2017 - 17:31:08 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PB | |
21/09/2017 - 17:31:08 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
20/09/2017 - 16:24:49 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PB | |
06/09/2017 - 12:05:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
01/09/2017 - 13:00:07 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
03/07/2017 - 15:06:32 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
23/06/2017 - 11:31:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
08/06/2017 - 06:02:29 | Juntada comunicação Ofício 0802/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
08/06/2017 - 06:02:25 | Juntada comunicação Ofício 0801/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
01/06/2017 - 17:21:50 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
25/05/2017 - 13:55:13 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
25/05/2017 - 13:54:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
10/01/2017 - 13:36:30 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
10/01/2017 - 13:36:29 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
10/01/2017 - 13:36:29 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
04/01/2017 - 17:50:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
01/01/2017 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC | |
13/12/2016 - 10:51:34 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB | |
13/12/2016 - 10:51:34 | Juntada comunicação Ofício 1795/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
12/12/2016 - 16:24:01 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
16/09/2015 - 11:42:53 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para Secex-PB/D2 por SECEX-PB | |
11/06/2015 - 15:06:36 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PB/SA | |
30/04/2015 - 08:36:03 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados | |
20/02/2015 - 15:17:41 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
20/02/2015 - 14:39:26 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB | |