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Processo: 003.092/2001-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/03/2001

Assunto do processo
TCE - PLANFOR/DF - 1999 - FENAÇÕES

Data de autuação
28/03/2001 - 10:22:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 09/10/2001
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 31/08/2001 a 09/10/2001
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 28/03/2001 a 31/08/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 23/09/2008 - 11:53:47

Unidade jurisdicionada
DEQ/MTE - DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Responsáveis
Ana Cristina de Aquino Cunha
Edilson Felipe Vasconcelos
Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
Marcus Vinícius Lisboa de Almeida
Marise Ferreira Tartuce
Mário Magalhães
RAQUEL VILLELA PEDRO
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/09/2008 - 15:22:36Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/09/2008 - 11:53:47
01/09/2008 - 15:56:00Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/09/2008 - 15:56:02
16/04/2004 - 15:03:00Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.142.663-0
Assunto: OF. Nº71/2004 5ª SECEX
16/04/2004 - 14:52:33Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.142.647-0
Assunto: OF. Nº070/2004 5ª SECEX
16/04/2004 - 14:50:23Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.142.646-3
Assunto: OF. Nº 69/2004 - 5ª SECEX
16/04/2004 - 14:47:02Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.142.643-2
Assunto: OF. Nº 68/2004 - 5ª SECEX
16/04/2004 - 14:44:37Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.142.642-5
Assunto: OF. Nº67/2004 - 5ª SECEX
16/04/2004 - 13:05:26Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.142.575-6
Assunto: OF. Nº66/2004 - 5ª SECEX
16/04/2004 - 13:00:41Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.142.572-5
Assunto: OF. Nº65/2004
16/04/2004 - 12:58:29Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.142.566-4
Assunto: OF. Nº64/2004 - 5ª SECEX
01/04/2004 - 16:47:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.112.065-1
Assunto: -----
04/02/2004 - 16:25:19Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/02/2004 - 15:49:59Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/02/2004 - 16:25:10
28/01/2004 - 15:11:51Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2004 - 12:56:43Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 28/01/2004 - 17:13:15
03/06/2003 - 18:31:02Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/06/2003 - 13:12:26
28/05/2003 - 18:30:22Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2003 - 17:08:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 26/05/2003 - 17:40:34
15/02/2002 - 18:17:18Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/02/2002 - 16:01:22
15/02/2002 - 14:13:55Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2001 - 10:19:57Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/03/2001 - 10:19:57