Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 003.093/2001-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/03/2001

Assunto do processo
TCE - PLANFOR/DF - 1999 - SINDHOBAR

Data de autuação
28/03/2001 - 10:23:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.746/2011-3 - Apensado desde 12/03/2012 - 09:40:09

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 02/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 02/10/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 09/07/2009 a 02/10/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 24/01/2007 a 09/07/2009
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 02/05/2006 a 24/01/2007
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 09/10/2001 a 02/05/2006
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 31/08/2001 a 09/10/2001
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 28/03/2001 a 31/08/2001

Recursos
R001 - Recurso de revisão - Relator ANA ARRAES - Desde 08/05/2015
R002 - Agravo - Relator ANA ARRAES - Desde 01/06/2015
R003 - Recurso de revisão - Relator ANA ARRAES - Desde 02/10/2015
R004 - Embargos de declaração - Relator ANA ARRAES - Desde 25/08/2015

Unidade responsável técnica
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/02/2019 - 15:10:57

Unidade jurisdicionada
DEQ/MTE - DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Responsáveis
Ana Cristina de Aquino Cunha
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Cesar Augusto Goncalves
Edilson Felipe Vasconcelos
Marco Aurelio Barbosa Borges de Lima
Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
Marcus Vinícius Lisboa de Almeida
Marise Ferreira Tartuce
Mário Magalhães
RAQUEL VILLELA PEDRO
SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE BRASILIA
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Representante legais
Antônio Lázaro Martins Neto
DAMIAO JOSE LEMOS DA SILVA
Fabiane dos Reis Silva
IELTON CARVALHO PIANCO
JAQUES FERNANDO REOLON
JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA
JOAO PAULO GONCALVES DA SILVA
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
João de Assis Mariosi

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/02/2019 - 15:10:57Processo enviado de SecexPrevidência para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
19/07/2018 - 14:50:07Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexPrevidência
19/07/2018 - 14:49:22Registrada a revogação/renúncia da representação legal 13271/2018 (representante Melanie Costa Peixoto) por SecexPrevidência
19/07/2018 - 14:48:21Cadastrada representação legal 13271/2018 (representante Melanie Costa Peixoto) por SecexPrevidência
17/04/2018 - 16:44:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
17/04/2018 - 16:43:07Cadastrada representação legal 7170/2018 por SecexPrevidência
17/04/2018 - 16:43:01Cadastrada representação legal 7169/2018 por SecexPrevidência
13/11/2017 - 14:33:33Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
13/11/2017 - 14:31:21Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
13/11/2017 - 14:25:51Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
13/11/2017 - 14:22:39Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
13/11/2017 - 14:19:52Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
25/10/2017 - 06:01:16Juntada comunicação Ofício 0964/2017 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
25/10/2017 - 06:01:02Juntada comunicação Ofício 0962/2017 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
25/10/2017 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 0963/2017 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
25/10/2017 - 06:00:56Juntada comunicação Ofício 0961/2017 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
25/10/2017 - 06:00:44Juntada comunicação Ofício 0960/2017 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
16/10/2017 - 18:31:58Enviado por Seses para providências externas na SecexPrevidência/SA
16/10/2017 - 08:21:38Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
16/10/2017 - 08:21:21Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 11/10/2017 por meio do Acórdão 2289/2017-PL, referente aos Recursos 003.093/2001-1/R001 e 003.093/2001-1/R003Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
11/10/2017 - 09:58:33Apreciação do processo no Plenário iniciada.
09/10/2017 - 16:12:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-AADespacho de expediente
09/10/2017 - 11:54:48Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 11/10/2017, às 10h.
09/10/2017 - 10:50:09Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-AA
09/10/2017 - 10:50:06Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-AA
25/09/2017 - 10:38:22Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 27/09/2017, às 14h30.
25/09/2017 - 08:41:30Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 27/09/2017, às 14h30.
14/09/2017 - 15:04:56Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Serur
14/09/2017 - 15:04:56Exame de mérito do(s) recurso(s) 003.093/2001-1/R003, 003.093/2001-1/R001 da Serur concluído.
12/06/2017 - 11:46:55Enviado por MIN-AA para providências externas na Serur/SA
12/06/2017 - 11:46:53Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
18/04/2017 - 15:00:41Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES.
18/04/2017 - 15:00:25Exame de mérito dos recursos 003.093/2001-1/R003 e 003.093/2001-1/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
03/04/2017 - 09:58:24Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
31/03/2017 - 18:50:35Enviado para parecer do MP por Serur
31/03/2017 - 18:50:33Exame de mérito do(s) recurso(s) 003.093/2001-1/R003, 003.093/2001-1/R001 da Serur concluído.Instrução
12/09/2016 - 23:48:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur
12/09/2016 - 23:44:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur
12/09/2016 - 23:43:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur
12/09/2016 - 23:41:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur
12/09/2016 - 23:39:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur
12/09/2016 - 23:37:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur
13/04/2016 - 11:45:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Serur
22/12/2015 - 15:04:26Registrada a revogação/renúncia da representação legal 6921/2015 por SecexPrevidência
22/12/2015 - 15:04:25Registrada a revogação/renúncia da representação legal 6920/2015 por SecexPrevidência
22/12/2015 - 15:04:24Registrada a revogação/renúncia da representação legal 6918/2015 por SecexPrevidência
22/12/2015 - 15:04:23Registrada a revogação/renúncia da representação legal 6919/2015 por SecexPrevidência
22/12/2015 - 15:04:22Registrada a revogação/renúncia da representação legal 6917/2015 por SecexPrevidência
17/11/2015 - 14:51:53Enviado por MIN-AA para providências externas na SERUR/SA
17/11/2015 - 14:51:51Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
16/11/2015 - 11:27:03Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SERUR
16/11/2015 - 11:26:56Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 003.093/2001-1/R003 da SERUR concluído.Instrução
13/10/2015 - 15:57:19Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
02/10/2015 - 10:29:43Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 003.093/2001-1/R003
02/10/2015 - 06:00:34Juntada comunicação Ofício 0984/2015 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
28/09/2015 - 15:33:01Enviado por SecexPrevidência para providências externas na SERUR/SA
21/09/2015 - 16:23:50Enviado por Seses para providências externas na SecexPrevidência/SA
21/09/2015 - 08:51:40Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
21/09/2015 - 08:51:30Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 16/09/2015 por meio do Acórdão 2315/2015-PL, referente ao Recurso 003.093/2001-1/R004Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/09/2015 - 14:33:01Processo em apreciação na sessão Ordinária do Plenário de 16/09/2015
14/09/2015 - 10:59:41Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 16/09/2015, às 14h30.
10/09/2015 - 15:20:54Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
01/09/2015 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 0860/2015 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
27/08/2015 - 15:22:46Enviado por MIN-JM para providências externas na MIN-AA
27/08/2015 - 14:16:38Enviado por SecexPrevidência para providências externas na MIN-JM
25/08/2015 - 13:19:42Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 003.093/2001-1/R004
25/08/2015 - 13:19:42Autuado por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social recurso interposto em 24/08/2015 contra o acórdão 1918/2015-PL
24/08/2015 - 13:06:32Cadastrada representação legal 17223/2015 por SecexPrevidência
24/08/2015 - 13:02:58Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
12/08/2015 - 12:04:52Enviado por Seses para providências externas na SecexPrevidência/SA
11/08/2015 - 18:12:27Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
11/08/2015 - 18:12:26Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 05/08/2015 por meio do Acórdão 1918/2015-PL, referente ao Recurso 003.093/2001-1/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
03/08/2015 - 11:02:57Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 05/08/2015, às 14h30.
08/07/2015 - 11:40:36Autuado por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social recurso interposto em 07/07/2015 contra o acórdão 565/2010-PL
01/06/2015 - 17:01:26Enviado por SERUR para providências externas na MIN-AA
01/06/2015 - 16:48:09Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 003.093/2001-1/R002
01/06/2015 - 16:48:09Autuado por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social recurso interposto em 29/05/2015 contra o despacho de 13/05/2015 do Ministra ANA ARRAES
29/05/2015 - 14:58:37Juntada ciência de comunicação por unidade SERUR
29/05/2015 - 09:41:29Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
29/05/2015 - 09:22:55Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
28/05/2015 - 17:40:35Cadastrada representação legal 10954/2015 por SERUR
20/05/2015 - 06:04:31Juntada comunicação Ofício 0042/2015 por unidade SERUR em virtude de expedição
13/05/2015 - 14:31:37Enviado por MIN-AA para providências externas na SERUR/SA
13/05/2015 - 14:31:36Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
11/05/2015 - 17:55:44Enviado por Seses para providências externas na MIN-AA
08/05/2015 - 16:17:49Enviado por MIN-AA para providências externas na Subsecam1
08/05/2015 - 14:17:12Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SERUR
08/05/2015 - 14:17:09Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 003.093/2001-1/R001 (por sorteio)
08/05/2015 - 14:17:07Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 003.093/2001-1/R001 da SERUR concluído.Instrução
14/04/2015 - 15:53:57Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social
14/04/2015 - 15:53:39Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social
06/04/2015 - 18:50:21Enviado por SecexPrevidência para providências externas na SERUR/SA
06/04/2015 - 18:43:34Cadastrada representação legal 6921/2015 por SecexPrevidência
06/04/2015 - 18:43:34Cadastrada representação legal 6920/2015 por SecexPrevidência
06/04/2015 - 18:43:33Cadastrada representação legal 6919/2015 por SecexPrevidência
06/04/2015 - 18:43:33Cadastrada representação legal 6918/2015 por SecexPrevidência
06/04/2015 - 18:43:33Cadastrada representação legal 6917/2015 por SecexPrevidência
06/04/2015 - 13:33:26Processo reaberto.
06/04/2015 - 13:31:26Autuado por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social recurso interposto em 01/04/2015 contra o acórdão 2343/2006-PL
06/04/2015 - 12:57:46Enviado por ISC para providências externas na SecexPrevidência/SA
01/04/2015 - 12:14:13Vista eletrônica solicitada por Jaques Fernando Reolon
01/04/2015 - 12:14:10Vista eletrônica solicitada por Jaques Fernando Reolon
25/02/2015 - 13:00:39Enviado por SecexPrevidência para providências externas na Seged
25/02/2015 - 12:59:46Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
25/02/2015 - 12:48:58Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
25/02/2015 - 12:48:26Cadastrada representação legal 3595/2015 por SecexPrevidência
25/02/2015 - 12:48:25Cadastrada representação legal 3594/2015 por SecexPrevidência
25/02/2015 - 12:48:25Cadastrada representação legal 3593/2015 por SecexPrevidência
25/02/2015 - 10:45:35Enviado por ISC para providências externas na SecexPrevidência/SA
30/01/2015 - 11:32:14Enviado por Conjur para providências externas na Seged
29/01/2015 - 15:49:59Enviado por ISC para providências externas na CONJUR/SA
14/01/2015 - 10:44:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
13/01/2015 - 10:12:57Cadastrada representação legal 979/2015 por SecexPrevidência
08/01/2015 - 13:09:07Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
08/01/2015 - 13:08:12Cadastrada representação legal 878/2015 por SecexPrevidência
27/05/2013 - 12:18:16Enviado por SECEX-5 para providências externas na Seged
27/05/2013 - 12:18:01Unidade responsável técnica alterada de SecexPrevi para Prev/D2 por SECEX-5
17/05/2013 - 09:19:54Unidade responsável técnica alterada de SECEX5/D3 para SecexPrevi por SECEX-5
16/04/2012 - 15:25:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-5
10/04/2012 - 14:45:46Processo encerrado.Despacho de expediente
22/03/2012 - 16:14:00Documento Termo juntado ao processo por SECEX-5
12/03/2012 - 09:40:09Processo 019.746/2011-3 foi apensado a este processo
22/08/2011 - 15:24:57Documento Termo juntado ao processo por GRAZIELLA FÁVERO ROCCO RODRIGUES
22/08/2011 - 15:15:07Peça No. 44 desentranhada por SECEX5/ASS
22/08/2011 - 15:14:20Documento Termo juntado ao processo por GRAZIELLA FÁVERO ROCCO RODRIGUES
15/08/2011 - 18:05:46Documento Termo juntado ao processo por GRAZIELLA FÁVERO ROCCO RODRIGUES
15/08/2011 - 15:27:24Documento Termo juntado ao processo por GRAZIELLA FÁVERO ROCCO RODRIGUES
04/08/2011 - 15:21:55Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 03/08/2011 por meio do Acórdão 1983/2011-PL
20/07/2011 - 17:41:26Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
20/07/2011 - 11:36:06Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
19/07/2011 - 17:42:30Documento Diversos juntado ao processo por JOSE BATISTA DE OLIVEIRA
19/07/2011 - 17:21:20Documento Termo juntado ao processo por GRAZIELLA FÁVERO ROCCO RODRIGUES
19/07/2011 - 17:19:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por GRAZIELLA FÁVERO ROCCO RODRIGUES
19/07/2011 - 17:07:21Peça No. 36 desentranhada por SECEX5/ASS
19/07/2011 - 17:06:36Documento Termo juntado ao processo por GRAZIELLA FÁVERO ROCCO RODRIGUES
19/07/2011 - 13:57:15Documento Termo juntado ao processo por GRAZIELLA FÁVERO ROCCO RODRIGUES
19/07/2011 - 13:54:59Peça No. 35 desentranhada por SECEX-5/SA
19/07/2011 - 13:54:17Documento Termo juntado ao processo por GRAZIELLA FÁVERO ROCCO RODRIGUES
19/07/2011 - 13:53:06Peça No. 35 desentranhada por SECEX-5/SA
19/07/2011 - 13:52:40Peça No. 36 desentranhada por SECEX-5/SA
14/07/2011 - 16:47:44Documento Diversos juntado ao processo por JOSE BATISTA DE OLIVEIRA
14/07/2011 - 14:25:08Documento Termo juntado ao processo por GRAZIELLA FÁVERO ROCCO RODRIGUES
20/06/2011 - 16:11:12Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ERENIDES MARIA DE SOUZA
20/06/2011 - 16:09:14Documento Procuração juntado ao processo por ERENIDES MARIA DE SOUZA
20/06/2011 - 16:08:45Documento Procuração juntado ao processo por ERENIDES MARIA DE SOUZA
20/06/2011 - 16:08:19Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ERENIDES MARIA DE SOUZA
16/06/2011 - 13:46:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
16/06/2011 - 13:46:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
07/06/2011 - 11:55:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por EULER KLEBER NUNES DOS REIS
29/04/2011 - 18:50:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ROGERIO ASSIS CARMO
08/04/2011 - 11:56:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE BATISTA DE OLIVEIRA
08/04/2011 - 11:55:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE BATISTA DE OLIVEIRA
07/04/2011 - 09:50:52Documento Diversos juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
07/04/2011 - 09:50:51Documento Diversos juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
06/04/2011 - 16:37:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
06/04/2011 - 16:36:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
06/04/2011 - 14:21:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
25/03/2011 - 13:48:35Documento Diversos juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
24/03/2011 - 16:54:39Documento Diversos juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
24/03/2011 - 14:48:56Documento Diversos juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
21/03/2011 - 16:37:08Aceite realizado por SOLANGE MARIA RANGEL
21/03/2011 - 15:20:23Enviado por Seses para aceite na SECEX-5/SA. Motivo: para providências externas
21/03/2011 - 15:19:25Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
21/03/2011 - 15:08:21Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
16/03/2011 - 19:03:03Enviado por MIN-JM para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
16/03/2011 - 19:03:03Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 16/03/2011 por meio do Acórdão 602/2011-PL
02/03/2011 - 17:01:01Aceite realizado por JORGE FERNANDO CARREIRO DOS SANTOS
02/03/2011 - 15:36:38Enviado por SERUR para aceite na MIN-JM. Motivo: para providências externas
01/03/2011 - 13:51:18Pronunciamento da SERUR concluído
17/05/2010 - 13:11:54Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/05/2010 - 11:09:45
17/05/2010 - 13:11:45Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2010 - 10:52:52Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 06/05/2010 - 11:47:23
25/03/2010 - 12:09:12Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/03/2010 - 15:57:58
24/03/2010 - 17:40:24Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2010 - 17:40:16Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 25/03/2010 - 12:09:12
07/10/2009 - 14:09:00Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/10/2009 - 14:09:00
18/04/2008 - 16:27:21Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/04/2008 - 16:45:38
18/04/2008 - 15:24:49Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/04/2008 - 16:27:21
04/06/2007 - 12:25:45Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/06/2007 - 14:38:49
04/06/2007 - 12:25:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/06/2007 - 12:25:45
30/05/2007 - 14:13:37Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2007 - 17:04:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/02/2007 - 12:16:27
16/02/2007 - 17:01:13Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2007 - 13:45:19Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/01/2007 - 13:45:19
24/01/2007 - 18:15:05Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/01/2007 - 14:03:21
19/01/2007 - 15:23:15Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 23/01/2007 - 11:39:45
08/01/2007 - 14:34:54Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/01/2007 - 15:29:18
28/12/2006 - 15:00:48Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 02/01/2007 - 12:42:20
27/12/2006 - 13:27:10Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 27/12/2006 - 18:01:30
19/12/2006 - 18:17:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/12/2006
13/12/2006 - 16:11:31Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/12/2006 - 18:17:41
07/12/2006 - 13:26:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 12/12/2006 - 15:52:03
07/12/2006 - 13:26:49Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/12/2006 - 13:26:51
06/12/2006 - 14:34:26Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2005 - 15:19:01Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 06/10/2005 - 18:09:58
05/10/2005 - 10:24:20Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/10/2005 - 15:18:37
05/10/2005 - 10:24:18Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/10/2005 - 10:24:20
06/08/2004 - 15:58:46Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 06/08/2004 - 17:42:21
06/08/2004 - 15:58:44Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/08/2004 - 15:58:45
02/08/2004 - 15:37:29Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 02/08/2004 - 18:35:22
02/08/2004 - 15:37:27Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/08/2004 - 15:37:28
28/07/2004 - 12:06:55Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/07/2004 - 16:49:57
28/07/2004 - 12:06:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/07/2004 - 12:06:53
27/07/2004 - 15:18:50Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2004 - 17:31:50Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2004 - 13:50:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/05/2004 - 15:42:42
26/04/2004 - 10:48:12Ação
Descrição: Apreciação
09/04/2002 - 13:26:52Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 07/10/2003
12/03/2002 - 15:36:04Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 14/03/2002 - 14:25:07
11/03/2002 - 16:47:18Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2002 - 13:38:56Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 07/03/2002 - 16:29:53
04/03/2002 - 18:10:51Ação
Descrição: Apreciação
20/02/2002 - 12:25:27Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2001 - 10:23:52Processo autuado em 28/03/2001 10:23:52
28/03/2001 - 10:14:39Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/03/2001 - 10:14:39