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Processo: 030.941/2007-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 14/12/2007

Assunto do processo
MONITORAMENTO - ITEM 1.11. ACÓRDÃO Nº 3283/2007 - TCU-1ª CÂMARA - REPR N.° TC 016.998/2006-5 - VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS SUBITENS 1.21.3 E 1.5.6

Data de autuação
14/12/2007 - 18:48:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 14/12/2007

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 14/12/2007

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/03/2019 - 14:26:50

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
CONORT - CONSTRUTORA NORDESTE LTDA
Josival Junior de Souza
Sara Maria Francisca Medeiros Cabral

Interessados
CEF - AGÊNCIA CABO BRANCO-EST.UNIF.PB
Fundação Nacional de Saúde
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)
Prefeitura Municipal de Bayeux - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/02/2016 - 11:43:17Apensado ao processo 016.998/2006-5
25/02/2016 - 11:40:21Removido sobrestamento de processo
25/02/2016 - 11:40:21Excluído motivo de sobrestamento: Determinado no Acórdão nº 6974-2010-1ª Câmara (fls. 99) e no Despacho de fls. 101. - Será apensado ao TC 016.998/2006-5.
25/02/2016 - 11:38:41Processo reaberto.
25/02/2016 - 11:26:26Desapensado do processo 016.998/2006-5
02/10/2013 - 10:09:48Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
20/09/2011 - 12:55:46Apensado ao processo 016.998/2006-5
20/09/2011 - 12:54:50Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
20/09/2011 - 11:02:56Documento Termo juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
05/09/2011 - 13:19:56Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.
19/08/2011 - 15:26:37Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO
16/08/2011 - 13:57:48Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
08/08/2011 - 16:54:39Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por EMILIANA DO NASCIMENTO MOREIRA
08/08/2011 - 16:53:42Documento Termo juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
08/08/2011 - 15:08:40Documento Termo juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
27/07/2011 - 17:20:54Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EMILIANA DO NASCIMENTO MOREIRA
27/07/2011 - 17:19:16Documento Termo juntado ao processo por EMILIANA DO NASCIMENTO MOREIRA
25/07/2011 - 09:00:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
25/07/2011 - 09:00:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
25/07/2011 - 09:00:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
25/07/2011 - 09:00:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
25/07/2011 - 09:00:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
25/07/2011 - 09:00:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
25/07/2011 - 09:00:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
25/07/2011 - 09:00:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
04/07/2011 - 13:03:11Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
04/07/2011 - 13:01:18Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
27/06/2011 - 18:41:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por RONALDO SALDANHA HONORATO
31/05/2011 - 09:27:07Aceite realizado por CLARA MARIANA LIMA GUEDES
19/05/2011 - 11:21:39Enviado por MIN-AN para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
19/05/2011 - 11:21:38Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 17/05/2011 por meio do Acórdão 3060/2011-1C
15/04/2011 - 17:47:56Aceite realizado por ADYANNE DE PAULA MONTEIRO
11/04/2011 - 09:28:04Enviado por SECEX-PB para aceite na MIN-AN. Motivo: para providências externas
08/04/2011 - 17:19:45Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO
22/02/2011 - 11:23:43Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
22/02/2011 - 11:19:50Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
10/02/2011 - 14:17:46Processo sobrestado. Motivo: Determinado no Acórdão nº 6974-2010-1ª Câmara (fls. 99) e no Despacho de fls. 101.
19/01/2011 - 15:09:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
19/01/2011 - 15:09:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
19/01/2011 - 15:05:20Documento Diversos juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
07/01/2011 - 12:47:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
07/01/2011 - 12:47:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
07/01/2011 - 10:55:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS CLAUDIO MOTA DA SILVA
16/12/2010 - 14:45:30Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
14/12/2010 - 17:29:53Pronunciamento da SECEX-PB concluído
07/12/2010 - 16:51:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
06/12/2010 - 13:09:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
30/11/2010 - 12:50:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
30/11/2010 - 12:49:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
30/11/2010 - 12:49:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
09/11/2010 - 16:06:11Pronunciamento da SECEX-PB concluído
09/11/2010 - 14:59:48Aceite realizado por SECEX-PB
05/11/2010 - 12:29:13Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
28/10/2010 - 18:42:23Enviado por MIN-AN para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
28/10/2010 - 18:42:22Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 26/10/2010 por meio do Acórdão 6974/2010-1C
04/10/2010 - 15:39:10Aceite realizado por MIN-AN
28/09/2010 - 12:57:21Enviado por SECEX-PB para aceite na MIN-AN. Motivo: para pronunciamento do relator
27/09/2010 - 18:08:13Pronunciamento da SECEX-PB concluído
29/04/2010 - 16:33:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
22/04/2010 - 14:45:13Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2010 - 10:49:40Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2009 - 14:35:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/11/2009
11/09/2009 - 17:12:25Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2009 - 12:00:33Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2009 - 16:36:05Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 11/09/2009
29/07/2009 - 12:32:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/08/2009
01/04/2009 - 17:36:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/06/2009
23/03/2009 - 13:51:33Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2009 - 12:00:55Ação
Descrição: Apreciação
20/12/2007 - 14:35:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/07/2008
14/12/2007 - 18:48:17Processo autuado em 14/12/2007 18:48:17
14/12/2007 - 18:48:14Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/12/2007 - 18:48:14