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Processo: 030.947/2011-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 21/09/2011

Data de autuação
21/09/2011 - 10:59:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 21/09/2011

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 21/09/2011

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 25/01/2021 - 16:20:31

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Aracati - CE

Responsáveis
AMADEU FELIX BARBOZA FILHO
André Luiz de Sousa e Silva
Antonio Cesar Coe Pinto
Antonio Ribeiro Pinto
Arthemisio Asevedo Junior
CATETO CONSTRUCOES LTDA - ME
CLAUDIO HENRIQUE SABOYA CAMARA
CONSENG CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
CONSTRUTORA CHC LTDA
CONSTRUTORA PRIME LTDA - ME
CUBO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
Celia Maria Ribeiro de Lima
Cesário Feitosa de Sousa
Claudiana Barbosa de Almeida
Claudio Henrique de Castro Saraiva Câmara
Cleber Pedrosa Nunes
Cleudo Pedrosa Nunes
Durval Lopes de Queiroz Junior
EXITO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Expedito Ferreira da Costa
FALCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
Fabiana da Costa Lopes
Francisca Laedina Alves Gomes Maia
Francisco Ivan Silverio da Costa
Francisco José Damasceno
Francisco Monte Morais
Francisco Valberto de Oliveira
Francisco Williano Oliveira da Silva
GOIANA CONSTRUÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA
George Ferreira dos Santos
Hugoberto Ferreira Teles
INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
Iane Sampaio Moreira Lima
J & A CONSTRUÇÕES LTDA
José Gonçalves Filho
José Milton Lucio do Nascimento
José Neto de Castro
José Roberto Morais de Oliveira
Katia Maria da Silva Queiroz
Lidiane Barbosa da Silva
MANOEL HUMBERTO COELHO D ALENCAR JUNIOR
Marcia Maria Eduardo dos Anjos
Miguel Ângelo Pinto Martins
PRATIKA INCORPORAÇÕES LTDA
Paulo Sergio Xavier Nogueira
Raimundo Carlos Alves de Freitas
Rodrigo Coelho Mota
Rogerio Zeferino Torres
Sheila Teles de Aguiar
Silvia Helena Lobo Costa Lima Leite
Álvaro Marques de Oliveira Rodrigues

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/01/2021 - 16:20:31Processo enviado de MIN-JGO para SEC-CE/SEC-CE/D1. (1ª Diretoria - SEC-CE)
25/01/2021 - 16:12:04Processo enviado de SEC-CE para MIN-JGO/não definida.
22/10/2020 - 16:34:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Comprovante de Recebimento de Cópia) juntado ao processo por Sec-CE
21/10/2020 - 15:21:42Documento Despacho de expediente (despacho da SEC-CE) juntado ao processo por Sec-CE
20/10/2020 - 15:45:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Cópia de Processo) juntado ao processo por Sec-CE
13/05/2016 - 16:23:27Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
07/08/2012 - 11:48:28Processo encerrado.
31/07/2012 - 16:32:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
14/06/2012 - 13:46:47Enviado por MINS-ASC para providências externas na SEC-CE/SA
14/06/2012 - 13:46:46Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
21/05/2012 - 19:26:55Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SECEX-CE
21/05/2012 - 19:26:52Pronunciamento da SECEX-CE concluído
21/05/2012 - 16:36:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
11/05/2012 - 17:07:57Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
30/04/2012 - 15:30:38Confidencialidade do processo alterada de Restrito para Sigiloso por SECEX-CE
26/04/2012 - 16:14:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
19/04/2012 - 18:55:06Enviado por Seses para providências externas na SEC-CE/SA
19/04/2012 - 18:53:31Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
19/04/2012 - 18:52:52Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
19/04/2012 - 18:52:10Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
19/04/2012 - 15:11:50Enviado por MINS-ASC para providências externas na SeSes/SA
19/04/2012 - 15:11:49Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 18/04/2012 por meio do Acórdão 931/2012-PL
08/12/2011 - 12:54:28Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SECEX-CE
08/12/2011 - 12:54:27Pronunciamento da SECEX-CE concluído
11/10/2011 - 15:39:36Portaria de fiscalização juntada ao processo por SECEX-CE
30/09/2011 - 15:45:39Unidade responsável técnica alterada de SECEX-CE para SEC-CE/D1 por SEC-CE/SA
21/09/2011 - 13:23:36Portaria de fiscalização juntada ao processo por SECEX-CE
21/09/2011 - 10:59:36Processo autuado por SECEX-CE