Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 030.951/2011-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 21/09/2011

Assunto do processo
AuditoriaConformidade, Reg Fiscalis nº 893/2011 Pref Municipal de Eusébio - CE período: 26/09/2011 a 11/10/2011 verificar a regular aplicação de recursos transferidos aos municípios do Ceará. PRT 2148, de 21/09/2011 - TRANSFRÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - MUNICÍPIOS CEARENSES

Data de autuação
21/09/2011 - 11:04:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 21/09/2011

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 21/09/2011

Unidade responsável técnica
AudContratações - Unidade de Auditoria Especializada em Contratações

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 16/06/2025 - 18:04:40

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Eusébio - CE

Responsáveis
A LEITE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
Acilon Gonçalves Pinto Júnior
CONSTRUTORA CHC LTDA
CONSTRUTORA MULTIPLA LTDA - ME
Eldivan Tavares de Matos
Francisco Adail de Carvalho Fontenele Filho
Francisco Freitas Cunha
GOIANA CONSTRUÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA
José Alves da Cunha
José Milton Lucio do Nascimento
Maria Aurenir de Souza
Marta Cordeiro Fernandes Vieira
Miguel Cristiano Alves de Brito
Miguel Ângelo Pinto Martins
Nilo Cesar Moura Cesarano
RPC LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA
Tania Cavalcante da Silva
Tarcisio Vieira Mota Filho

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/CE

Representante legais
EUGENIO DE ARAUJO E OLIVEIRA LIMA
PEDRO VITOR SILVA LEODIDO
TARCISIO VIEIRA MOTA NETO
WANTUIL DE CASTRO JUNIOR

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/06/2025 - 18:04:40Processo encerrado por AudContratações. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
16/06/2025 - 17:55:47Cadastrada representação legal 23031/2025 (representante PEDRO VITOR SILVA LEODIDO) por AudContratações
16/06/2025 - 17:55:46Cadastrada representação legal 23030/2025 (representante WANTUIL DE CASTRO JUNIOR) por AudContratações
16/06/2025 - 17:55:45Cadastrada representação legal 23029/2025 (representante TARCISIO VIEIRA MOTA NETO) por AudContratações
16/06/2025 - 17:54:02Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE-D1 para AudContratações por Seproc
16/06/2025 - 17:52:33Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/06/2025 - 17:52:32Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
16/06/2025 - 17:52:23Processo reaberto por SEC-CE.
16/06/2025 - 17:51:28Processo enviado de SEC-CE para Seproc/Segedoc. (Serviço de Gestão de Documentos)
19/05/2016 - 15:44:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
16/05/2016 - 15:29:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
05/05/2016 - 06:01:04Juntada comunicação Ofício 1049/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
31/03/2016 - 16:37:12Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
16/03/2016 - 10:12:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
03/03/2016 - 06:12:39Juntada comunicação Ofício 0400/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
03/03/2016 - 06:10:27Juntada comunicação Ofício 0399/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
26/02/2016 - 09:49:42Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA
25/02/2016 - 12:13:36Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
25/02/2016 - 12:13:30Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 24/02/2016 por meio do Acórdão 379/2016-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
24/02/2016 - 14:36:09Processo em apreciação na sessão Ordinária do Plenário de 24/02/2016
22/02/2016 - 16:01:02Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 24/02/2016, às 14h30.
24/11/2015 - 21:19:52Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SECEX-CE
24/11/2015 - 21:19:47Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
20/11/2015 - 15:46:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
18/11/2015 - 13:43:48Processo reaberto.
22/10/2015 - 15:59:37Cadastrada representação legal 21985/2015 por SECEX-CE
22/10/2015 - 15:53:21Desapensado do processo 016.283/2012-0
22/10/2015 - 15:27:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
22/10/2015 - 15:27:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
22/10/2015 - 15:27:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
22/10/2015 - 15:27:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
22/10/2015 - 15:27:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
04/10/2013 - 18:26:38Apensado ao processo 016.283/2012-0
13/06/2013 - 14:35:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-CEDespacho de expediente
05/10/2012 - 15:44:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
04/10/2012 - 16:53:46Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
13/06/2012 - 10:18:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
26/04/2012 - 11:33:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
19/04/2012 - 15:11:53Enviado por MINS-ASC para providências externas na SEC-CE/SA
19/04/2012 - 15:11:52Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 18/04/2012 por meio do Acórdão 920/2012-PL
13/04/2012 - 10:34:36Documento Procuração juntado ao processo por MINS-ASC
13/04/2012 - 10:30:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ASC
10/04/2012 - 12:55:43Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
10/04/2012 - 12:39:18Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
10/04/2012 - 12:24:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-CEDespacho de expediente
10/04/2012 - 12:24:56Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
09/04/2012 - 15:06:26Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SECEX-CE
09/04/2012 - 15:06:24Pronunciamento da SECEX-CE concluído
22/03/2012 - 15:43:23Enviado por Seses para providências externas na SEC-CE/SA
22/03/2012 - 15:42:57Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
22/03/2012 - 14:37:22Enviado por MINS-ASC para providências externas na SeSes/SA
22/03/2012 - 14:37:20Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 21/03/2012 por meio do Acórdão 679/2012-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
08/12/2011 - 19:11:01Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SECEX-CE
08/12/2011 - 19:11:00Pronunciamento da SECEX-CE concluído
11/10/2011 - 15:39:38Portaria de fiscalização juntada ao processo por SECEX-CE
30/09/2011 - 15:54:49Unidade responsável técnica alterada de SECEX-CE para SEC-CE/D1 por SEC-CE/SA
21/09/2011 - 13:23:38Portaria de fiscalização juntada ao processo por SECEX-CE
21/09/2011 - 11:04:53Processo autuado por SECEX-CE