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Processo: 030.958/2014-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 13/11/2014

Assunto do processo
FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE DRAGAGEM POR RESULTADO DO PORTO DE RIO GRANDE/RS

Data de autuação
13/11/2014 - 17:46:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.332/2017-3 - Apensado desde 15/08/2018 - 13:58:59

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 13/11/2014

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 13/11/2014

Unidade responsável técnica
SeinfraPortoFerrovia - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraPortoFerrovia - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária - Desde 12/09/2017 - 12:07:39

Unidade jurisdicionada
Secretaria de Portos (Extinta)

Responsáveis
Guilherme Penin Santos de Lima

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/08/2018 - 13:58:59Processo 019.332/2017-3 foi apensado a este processo por SeinfraPortoFerrovia.
19/03/2018 - 17:49:02Desapensado do processo 019.332/2017-3
23/10/2017 - 11:07:26Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia
12/09/2017 - 12:09:02Apensado ao processo 019.332/2017-3
29/06/2017 - 13:41:07Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia
29/06/2017 - 13:40:57Processo reaberto.
16/02/2017 - 18:25:56Enviado por Seses para providências externas na SeinfraPortoFerrovia/SA
16/02/2017 - 18:25:28Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
16/02/2017 - 11:55:21Enviado para sorteio do relator por Seses
09/02/2017 - 07:45:05Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
09/02/2017 - 07:44:54Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 08/02/2017 por meio do Acórdão 179/2017-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
08/02/2017 - 14:34:27Apreciação do processo no Plenário iniciada.
06/02/2017 - 14:03:23Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 08/02/2017, às 14h30.
29/12/2016 - 16:30:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-AADespacho de expediente
16/12/2016 - 18:54:36Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SeinfraHidroFerrovia
16/12/2016 - 18:54:35Pronunciamento da SeinfraHidroFerrovia concluídoInstrução
15/12/2016 - 16:17:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraHidroFerrovia
15/12/2016 - 16:14:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraHidroFerrovia
15/12/2016 - 15:42:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraHidroFerrovia
15/12/2016 - 15:38:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraHidroFerrovia
15/12/2016 - 15:36:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraHidroFerrovia
15/12/2016 - 15:35:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraHidroFerrovia
15/12/2016 - 15:34:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraHidroFerrovia
15/12/2016 - 15:33:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraHidroFerrovia
15/08/2016 - 09:59:41Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroFerrovia
13/07/2016 - 17:25:23Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroFerrovia
05/07/2016 - 10:28:00Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroFerrovia
01/07/2016 - 18:21:56Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroFerrovia
23/06/2016 - 13:43:30Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroFerrovia
21/06/2016 - 18:31:54Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroFerrovia
21/06/2016 - 11:58:07Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraHidroFerrovia
17/06/2016 - 16:31:34Juntada comunicação Ofício 0341/2016 por unidade SeinfraHidroFerrovia em virtude de expedição
17/06/2016 - 16:25:59Juntada comunicação Ofício 0365/2016 por unidade SeinfraHidroFerrovia em virtude de expedição
17/06/2016 - 14:25:03Enviado por GABPRES para providências externas na SeinfraHidroferrovias/SA
17/06/2016 - 14:24:28Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
17/06/2016 - 09:52:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraHidroFerrovia
17/06/2016 - 09:52:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraHidroFerrovia
14/06/2016 - 14:54:41Juntada comunicação Ofício 0338/2016 por unidade SeinfraHidroFerrovia em virtude de expedição
14/06/2016 - 14:49:06Juntada comunicação Ofício 0342/2016 por unidade SeinfraHidroFerrovia em virtude de expedição
14/06/2016 - 14:47:30Juntada comunicação Ofício 0339/2016 por unidade SeinfraHidroFerrovia em virtude de expedição
13/06/2016 - 10:52:57Enviado por SeinfraHidroFerrovia para providências externas na GABPRES/SA
09/06/2016 - 17:51:40Enviado por Seses para providências externas na SeinfraHidroferrovias/SA
08/06/2016 - 11:07:01Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
08/06/2016 - 11:06:46Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 01/06/2016 por meio do Acórdão 1388/2016-PLAcórdãoRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Voto RevisorVoto ComplementarVoto Complementar
01/06/2016 - 14:32:14Apreciação do processo no Plenário iniciada.
30/05/2016 - 10:47:15Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 01/06/2016, às 14h30.
05/04/2016 - 12:03:46Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 06/04/2016, às 14h30.
04/04/2016 - 15:23:48Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 06/04/2016, às 14h30.
21/03/2016 - 08:16:48Enviado por MIN-BZ para providências externas na MIN-AA
18/01/2016 - 15:57:24Enviado por MIN-AA para providências externas na MIN-BZ
17/12/2015 - 18:30:26Enviado por SeinfraHidroferrovia para providências externas na MIN-AA
10/12/2015 - 18:12:02Enviado por Seses para providências externas na SeinfraHidroferrovias/SA
10/12/2015 - 12:36:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seses
09/12/2015 - 21:27:57Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
09/12/2015 - 21:27:57O processo foi objeto de pedido de vista formulado na sessão Extraordinária do Plenário em 09/12/2015
09/12/2015 - 14:50:35Apreciação do processo no Plenário iniciada.
07/12/2015 - 13:30:57Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 09/12/2015, às 14h30.
02/12/2015 - 18:30:07Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária do Plenário em 02/12/2015
02/12/2015 - 17:15:24Apreciação do processo no Plenário iniciada.
30/11/2015 - 08:47:18Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 02/12/2015, às 14h30.
29/10/2015 - 18:30:43Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-PSB
29/10/2015 - 18:30:39Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
17/06/2015 - 14:44:29Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
17/06/2015 - 14:42:23Enviado por Wallace Cleber dos Santos Faria para providências externas em Gab. do Procurador-Geral/Gab. do Procurador-Geral.
17/06/2015 - 12:31:36Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/06/2015 - 12:24:32Enviado por MIN-AA para providências externas na PROC-G
17/06/2015 - 12:24:32Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
29/05/2015 - 18:43:03Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SeinfraHidroferrovias
29/05/2015 - 18:43:02Pronunciamento da SeinfraHidroferrovias concluídoInstrução
27/04/2015 - 12:17:23Enviado por MIN-AA para providências externas na SeinfraHidroferrovias/SA
27/04/2015 - 12:17:22Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
20/04/2015 - 16:57:47Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SeinfraHidroferrovias
20/04/2015 - 16:57:47Pronunciamento da SeinfraHidroferrovias concluídoRelatório de Fiscalização
10/04/2015 - 15:52:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraHidroferrovias
04/02/2015 - 11:34:33Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraHidroferrovias
09/01/2015 - 18:37:20Enviado por EXTINTA SecobHidroferrovia para providências externas na SeinfraHidroferrovias/D1
09/01/2015 - 18:25:07Unidade responsável técnica alterada de Hidr/D1 para SeinfraHidroferrovias/D1 por EXTINTA SecobHidroferrovia
11/12/2014 - 13:01:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecobHidroferrovia
11/12/2014 - 13:01:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecobHidroferrovia
03/12/2014 - 16:51:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecobHidroferrovia
25/11/2014 - 10:13:24Juntada ciência de comunicação por unidade SecobHidroferrovia
21/11/2014 - 14:35:36Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecobHidroferrovia
21/11/2014 - 13:38:19Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecobHidroferrovia
13/11/2014 - 19:04:19Juntada comunicação Ofício 0588/2014 por unidade SecobHidroferrovia em virtude de expedição