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Processo: 003.100/2001-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/03/2001

Assunto do processo
TCE - PLANFOR/DF - 1999 - ÁGORA

Data de autuação
28/03/2001 - 10:42:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/07/2009
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 09/10/2001 a 31/07/2009
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 31/08/2001 a 09/10/2001
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 28/03/2001 a 31/08/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 10/08/2009 - 14:33:03

Unidade jurisdicionada
DEQ/MTE - DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Responsáveis
AGORA ASSOCIACAO PARA PROJETOS DE COMBATE A FOME
Ana Cristina de Aquino Cunha
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
CLEO BARBOSA SILVA OLIVEIRA
Edilson Felipe Vasconcelos
Flavio Luiz Schieck Valente
Flávio Camargo Schuch
Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
Marcus Vinícius Lisboa de Almeida
Marise Ferreira Tartuce
Mário Magalhães
RAQUEL VILLELA PEDRO
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/08/2009 - 11:59:01Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 10/08/2009 - 14:33:03
07/08/2009 - 11:58:58Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/08/2009 - 11:59:00
03/08/2009 - 11:55:27Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/08/2009 - 09:32:05
03/08/2009 - 11:55:25Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/08/2009 - 11:55:27
20/04/2006 - 14:39:13Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/04/2006 - 12:56:30
12/02/2004 - 15:24:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.107.176-2
Assunto:
11/12/2003 - 12:12:36Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.068.222-8
Assunto:
02/12/2003 - 09:18:15Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/12/2003 - 14:02:53Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/12/2003 - 09:17:55
26/11/2003 - 17:31:00Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2003 - 12:31:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.066.491-0
Assunto:
26/11/2003 - 12:28:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.066.492-7
Assunto:
25/11/2003 - 16:12:10Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 27/11/2003 - 10:52:44
24/09/2003 - 11:11:28Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/09/2003 - 13:06:39
19/09/2003 - 16:26:27Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2003 - 09:21:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/07/2003 - 16:35:56
11/07/2003 - 09:20:11Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2003 - 10:40:42Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2003 - 10:51:15Ação
Descrição: Apreciação
23/10/2002 - 14:05:36Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.781.170-9
Assunto: DEFESA DO SR. MÁRIO MAGALHÃES EM RESPOSTA AO OFÍCIO 21/2002-5ª SECEX.
29/07/2002 - 14:26:48Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 30/07/2002 - 09:18:44
29/07/2002 - 14:24:02Ação
Descrição: Apreciação
24/07/2002 - 11:27:57Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 24/07/2002 - 16:00:30
12/07/2002 - 14:13:28Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.704.346-9
Assunto: -----
12/06/2002 - 16:03:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.678.996-2
Assunto: -----
04/06/2002 - 11:32:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.678.754-8
Assunto: -----
17/05/2002 - 15:30:44Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/05/2002 - 15:30:44
15/05/2002 - 12:00:37Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2002 - 14:24:55Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 09/05/2002 - 17:47:23
24/04/2002 - 15:20:50Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.655.826-1
Assunto: -----
24/04/2002 - 15:19:30Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.655.825-4
Assunto: -----
18/04/2002 - 17:56:15Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.653.851-5
Assunto: DEFESA DA SRª CREMILDA BARBOSA SILVA OLIVEIRA EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 23/01-5ª SECEX, DE 07/01/02.
15/04/2002 - 17:33:52Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.630.871-2
Assunto: -----
09/04/2002 - 17:15:19Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 03/05/2002
09/04/2002 - 16:55:58Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 09/04/2002 - 17:15:01
04/04/2002 - 09:09:57Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 04/04/2002 - 15:27:28
03/04/2002 - 17:04:55Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.640.884-9
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA DO SR. FLÁVIO CAMARGO SCHUCH
20/03/2002 - 10:43:53Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.623.912-2
Assunto: -----
01/03/2002 - 15:28:14Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.622.802-7
Assunto: -----
19/02/2002 - 10:50:19Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/03/2002 - 18:50:29
15/02/2002 - 14:38:03Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para despacho
Aceite em: 19/02/2002 - 10:49:54
08/02/2002 - 11:09:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.619.310-3
Assunto: -----
01/02/2002 - 15:11:49Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 01/02/2002 - 16:38:59
25/01/2002 - 14:56:29Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 01/02/2002 - 13:03:55
24/01/2002 - 16:36:39Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.615.672-6
Assunto: -----
24/01/2002 - 13:57:25Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.615.552-1
Assunto: -----
21/01/2002 - 16:28:31Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.614.873-8
Assunto: -----
08/01/2002 - 17:17:14Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 25/01/2002 - 14:55:53
08/01/2002 - 17:16:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/02/2002
13/12/2001 - 14:52:58Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 17/12/2001 - 11:12:18
12/12/2001 - 12:30:30Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 12/12/2001 - 13:30:50
12/12/2001 - 11:29:13Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2001 - 10:36:19Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/03/2001 - 10:36:19