Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 031.001/2007-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/12/2007

Assunto do processo
- CONTRA O SENHOR SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM - MOTIVO: NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 986/2000-SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA-MI

Data de autuação
17/12/2007 - 13:48:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.800/2009-5 - Apensado desde 18/08/2009 - 18:39:54

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 17/12/2007

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 17/12/2007

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/10/2015 - 15:44:51

Unidade jurisdicionada
PRM/AP - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16 MUNICÍPIOS)
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Sebastião Rodrigues Maciel

Interessados
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte - AM
Secretaria de Infraestrutura Hídrica (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 503.255,01
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/07/2014 - 16:52:40Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SECEX-AM
30/07/2014 - 16:51:05Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SECEX-AM
11/03/2010 - 09:36:03Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.591.160-2
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria de Infraestrutura Hídrica (Extinto)
11/03/2010 - 09:35:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.591.295-1
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
10/03/2010 - 15:40:49Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/06/2009 - 20:11:53Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 10/03/2010
18/06/2009 - 12:40:31Ação
Descrição: Criação de CBEX
20/04/2009 - 11:41:26Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.049.500-8
Assunto: -----
Destinatário: Sebastião Rodrigues Maciel
08/04/2009 - 09:52:17Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.026.289-1
Assunto: MIN 31-03-2009
07/04/2009 - 11:01:45Ação
Descrição: Notificação
Término em: 27/05/2009
02/04/2009 - 17:45:27Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/04/2009 - 12:51:06
02/04/2009 - 17:45:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/04/2009 - 17:45:27
31/03/2009 - 17:33:32Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.986.215-6
Assunto: Acórdão Nº 1495/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
31/03/2009 - 17:33:31Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.985.911-8
Assunto: -----
31/03/2009 - 17:33:30Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.986.161-6
Assunto: -----
31/03/2009 - 17:33:28Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 31/03/2009 - 17:51:58
31/03/2009 - 16:55:45Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2008 - 09:53:08Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.918.005-5
Assunto: DEFESA REF CIT
19/05/2008 - 19:24:56Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/05/2008 - 15:12:32
19/05/2008 - 18:56:39Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2008 - 14:36:12Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2008 - 16:48:49Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 12/05/2008 - 14:29:43
09/05/2008 - 16:48:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/05/2008 - 16:48:49
05/05/2008 - 14:51:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/05/2008 - 13:34:23
05/05/2008 - 12:18:10Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2008 - 20:51:23Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2008 - 20:10:57Ação
Descrição: Apreciação
03/04/2008 - 11:05:33Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.921.707-2
Assunto: DIL 224/08-TCU-SECEX-AM
03/04/2008 - 08:35:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/04/2008
31/03/2008 - 18:42:57Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2008 - 16:45:25Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2008 - 18:16:16Ação
Descrição: Apreciação
17/12/2007 - 13:48:56Processo autuado em 17/12/2007 13:48:56
17/12/2007 - 13:48:52Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/12/2007 - 13:48:52