Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 031.007/2019-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/09/2019

Assunto do processo
TCE autuada em cumprimento ao subitem 1.7.2 do Acórdão 1116/2019-TCU-1ªCâmara. Irregularidade em cessão de empregados públicos com ônus para entidade cedente.

Data de autuação
06/09/2019 - 13:36:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 06/09/2019

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 06/09/2019

Unidade responsável técnica
SecexTrabalho - Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTrabalho - Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais - Desde 14/11/2019 - 19:36:16

Unidade jurisdicionada
Senac/RJ - Administração Regional do Senac no Estado do Rio de Janeiro

Responsáveis
Orlando Santos Diniz

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 5.951.736,77
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/11/2019 - 19:36:16Processo encerrado por SecexTrabalho/SecexTrabalho/D3. Motivo: Autuado/criado equivocadamente.Despacho de expediente
29/10/2019 - 17:38:17Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Documentos Constitutivos SENAC) juntado ao processo por SecexTrabalho
29/10/2019 - 17:38:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Procurações e Documentos) juntado ao processo por SecexTrabalho
29/10/2019 - 17:38:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Petição Juntada de Procuração) juntado ao processo por SecexTrabalho
06/09/2019 - 14:30:56Documento Deliberação originária juntado ao processo por SecexTrabalho
06/09/2019 - 13:39:34Documento Deliberação originária (Acordao 116 2019 1a Camara) juntado ao processo por SecexTrabalho
06/09/2019 - 13:36:57Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por SecexTrabalho
06/09/2019 - 13:36:57Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por SecexTrabalho (por Atribuição)