Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 031.011/2019-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/09/2019

Assunto do processo
TCE autuada em cumprimento ao subitem 1.7.3 do Acórdão 1116/2019-TCU-1ªCâmara. Irregularidade em pagamento de remuneração sem comprovada contraprestação laboral.

Data de autuação
06/09/2019 - 13:59:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 06/09/2019

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 06/09/2019

Unidade responsável técnica
SecexTrabalho - Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTrabalho - Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais - Desde 14/11/2019 - 19:38:28

Unidade jurisdicionada
Senac/RJ - Administração Regional do Senac no Estado do Rio de Janeiro

Responsáveis
Marcelo José Salles de Almeida
Orlando Santos Diniz
Sergio Augusto Correa de Faria

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 456.307,32
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/11/2019 - 19:38:28Processo encerrado por SecexTrabalho/SecexTrabalho/D3. Motivo: Autuado/criado equivocadamente.Despacho de expediente
29/10/2019 - 17:35:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Procurações e Documentos) juntado ao processo por SecexTrabalho
29/10/2019 - 17:35:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Documentos Constitutivos SENAC) juntado ao processo por SecexTrabalho
29/10/2019 - 17:35:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Petição Juntada de Procuração) juntado ao processo por SecexTrabalho
06/09/2019 - 14:31:43Documento Deliberação originária juntado ao processo por SecexTrabalho
06/09/2019 - 14:08:05Documento Deliberação originária (Acordao 1116 2019 TCU 1C) juntado ao processo por SecexTrabalho
06/09/2019 - 14:00:15Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por SecexTrabalho
06/09/2019 - 14:00:15Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por SecexTrabalho (por Atribuição)