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Processo: 031.042/2008-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 003.116/2001-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/11/2008

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO 1.112-30/2005-PLENÁRIO, REFERENTE AO TC-003.116/2001-8

Data de autuação
19/11/2008 - 18:31:22

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 20/11/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 20/11/2008
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 19/11/2008 a 20/11/2008

Unidade responsável técnica
SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/10/2016 - 18:21:41

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/04/2009 - 13:20:26Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 13/04/2009 - 12:02:17
27/03/2009 - 13:43:02Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 31/03/2009 - 12:15:24
23/03/2009 - 15:43:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 24/03/2009 - 15:55:44
23/03/2009 - 15:43:50Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/03/2009 - 15:43:52
16/03/2009 - 16:18:28Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 003.116/2001-8
03/03/2009 - 10:41:00Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 05/03/2009 - 14:37:05
20/02/2009 - 11:56:22Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 20/02/2009 - 16:37:11
11/12/2008 - 17:05:46Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 12/12/2008 - 16:21:22
11/12/2008 - 09:15:57Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2008 - 14:05:48Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/11/2008 - 18:22:50
19/11/2008 - 18:31:22Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/11/2008 - 18:31:22
19/11/2008 - 18:31:22Processo autuado em 19/11/2008 18:31:22