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Processo: 031.070/2019-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 028.642/2015-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 09/09/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-454-8/2017-PL , referente ao TC 028.642/2015-5

Data de autuação
09/09/2019 - 13:33:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 09/09/2019

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 09/09/2019

Unidade responsável técnica
SeinfraElétrica - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraElétrica - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica - Desde 18/05/2020 - 09:17:49

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Luiz Armando Crestana

Interessados
Luiz Armando Crestana

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/09/2020 - 13:29:01Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
02/09/2020 - 13:23:23Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraElétrica
05/02/2020 - 13:40:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-MEVM
05/02/2020 - 13:40:11Documento Memorando juntado ao processo por PROC-MEVM
05/02/2020 - 13:40:10Documento Termo juntado ao processo por PROC-MEVM
05/02/2020 - 13:40:09Documento Termo juntado ao processo por PROC-MEVM
05/02/2020 - 13:40:07Documento Ofício de Requisição (OFÍCIO n. 00915/2020/DIAAU/PRU1R/PGU/AGU ) juntado ao processo por PROC-MEVM
15/10/2019 - 11:08:42Apensado ao processo 028.642/2015-5 por Seproc.
14/10/2019 - 17:28:56Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
14/10/2019 - 17:28:48Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
11/10/2019 - 13:47:39Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
10/10/2019 - 14:39:13Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/10/2019 - 12:53:44Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
09/10/2019 - 21:21:49Documento Termo juntado ao processo por Seproc
01/10/2019 - 16:31:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraElétricaDespacho de expediente
01/10/2019 - 16:28:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
01/10/2019 - 16:20:28Peça No. 27 do tipo Despacho de expediente (doc 62.539.445-4) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
01/10/2019 - 16:19:21Peça No. 28 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 62.539.519-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
10/09/2019 - 17:27:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
10/09/2019 - 17:23:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraElétrica
10/09/2019 - 15:33:30Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por SeinfraElétrica
10/09/2019 - 15:31:43Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SeinfraElétrica
09/09/2019 - 13:33:32Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
09/09/2019 - 13:33:32Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por SeinfraElétrica (por Atribuição)