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Processo: 031.113/2010-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 023.101/2009-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 05/11/2010

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-5.297-30/2010-1C , REFERENTE AO TC 023.101/2009-8

Data de autuação
05/11/2010 - 18:27:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 05/11/2010 a 13/08/2014

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/08/2016 - 15:50:31

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Laerte Gomes

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/08/2014 - 18:55:06Relatoria alterada do Ministro Valmir Campelo para o Ministro Bruno Dantas
16/08/2011 - 11:33:06Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
20/04/2011 - 17:45:43Apensado ao processo 023.101/2009-8
16/12/2010 - 17:12:33Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 06/01/2011 - 16:49:14
07/12/2010 - 15:37:56Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 08/12/2010 - 14:37:11
03/12/2010 - 09:23:51Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 03/12/2010 - 12:40:20
16/11/2010 - 16:32:58Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 16/11/2010 - 16:44:44
05/11/2010 - 18:27:13Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/11/2010 - 18:27:13
05/11/2010 - 18:27:13Processo autuado por SECEX-RO