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Processo: 003.113/2017-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.593/2004-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 09/02/2017

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2441-33/2010-PL , referente ao TC 020.593/2004-7

Data de autuação
09/02/2017 - 15:37:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/02/2017

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/02/2017

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/11/2019 - 11:05:03

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
JOSÉ ORLANDO RODRIGUES AQUINO

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/02/2018 - 19:25:35Apensado ao processo 020.593/2004-7
07/02/2018 - 15:52:19Enviado por Adgecex para providências externas na Secex-MA/SA
07/02/2018 - 15:28:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por AdgecexDespacho de expediente
05/02/2018 - 15:59:13Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo.
05/02/2018 - 15:59:07Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
05/02/2018 - 14:54:36Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/01/2018 - 16:20:29Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
12/12/2017 - 14:36:56Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
12/12/2017 - 12:13:40Enviado por Adgecex para providências externas na PROC-G
12/12/2017 - 12:09:08Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
12/12/2017 - 12:08:12Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Adgecex
21/11/2017 - 14:53:48Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
21/11/2017 - 13:47:35Enviado por Adgecex para providências externas na Secex-MA/SA
21/11/2017 - 13:45:12Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
18/10/2017 - 11:38:02Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
22/08/2017 - 14:30:47Enviado por Adgecex para providências externas na Secex-MA/SA
22/08/2017 - 14:24:18Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
03/08/2017 - 17:30:12Enviado por Tânia Mara Soares Teixeira para providências externas em Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
31/07/2017 - 14:37:24Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
04/07/2017 - 17:29:23Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
26/06/2017 - 13:03:18Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
25/04/2017 - 13:42:27Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
25/04/2017 - 09:39:52Enviado por Adgecex para providências externas na PROC-G
25/04/2017 - 09:36:22Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
11/04/2017 - 16:37:25Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
11/04/2017 - 16:29:36Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
21/03/2017 - 10:59:12Enviado por Adgecex para providências externas na Secex-MA/SA
21/03/2017 - 10:49:17Documento Controle de qualidade de CBEX juntado ao processo por Adgecex
23/02/2017 - 14:21:31Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
20/02/2017 - 16:08:13Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
20/02/2017 - 14:02:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
10/02/2017 - 17:17:48Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MA
10/02/2017 - 17:15:37Documento Edital juntado ao processo por SECEX-MA
10/02/2017 - 17:14:53Documento Edital juntado ao processo por SECEX-MA
10/02/2017 - 17:14:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
10/02/2017 - 17:14:14Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
10/02/2017 - 17:12:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
10/02/2017 - 17:12:09Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
10/02/2017 - 17:11:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
10/02/2017 - 17:10:16Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
10/02/2017 - 17:07:50Peça No. 6 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 56.979.000-8) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
10/02/2017 - 17:07:35Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
10/02/2017 - 16:42:10Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
10/02/2017 - 16:41:41Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
10/02/2017 - 16:41:41Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
10/02/2017 - 16:41:41Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
10/02/2017 - 16:41:40Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão