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Processo: 003.114/2001-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/03/2001

Assunto do processo
TCE - PLANFOR/DF - 1999 - ITEAI

Data de autuação
28/03/2001 - 11:38:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 17/09/2008

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 17/09/2008
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 20/08/2008 a 17/09/2008
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 08/11/2006 a 20/08/2008
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 09/10/2001 a 08/11/2006
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 31/08/2001 a 09/10/2001
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 28/03/2001 a 31/08/2001

Unidade responsável técnica
SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/12/2015 - 17:50:10

Unidade jurisdicionada
DEQ/MTE - DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Responsáveis
ALBENICE RIBEIRO DE SOUSA
Ana Cristina de Aquino Cunha
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Edilson Felipe Vasconcelos
Firmino Rodrigues Cardoso
Flavio Rodrigues Zebral
Helder Rodrigues Zebral
INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA À INFORMAÇÃO - ITEAI
Joao Carlos Feitoza
Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
Marcus Vinícius Lisboa de Almeida
Marise Ferreira Tartuce
Mário Magalhães
RAQUEL VILLELA PEDRO
Turiacu Azevedo
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
SSPE-MTE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/12/2015 - 17:49:36Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-5
19/11/2010 - 09:53:35Enviado para arquivo da unidade por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
11/11/2010 - 11:44:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
08/11/2010 - 15:31:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ERENIDES MARIA DE SOUZA
08/11/2010 - 15:31:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ERENIDES MARIA DE SOUZA
05/11/2010 - 14:58:46Documento Diversos juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
29/10/2010 - 18:39:22Processo encerradoDespacho de expediente
01/10/2010 - 10:44:38Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 04/10/2010 - 15:31:41
30/09/2010 - 12:17:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 01/10/2010 - 10:44:38
30/09/2010 - 12:17:17Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2010 - 12:17:16Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 45.065.781-6
Assunto: VOTO MINISTRO BENJAMIN ZYMLER
30/09/2010 - 12:17:16Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 45.065.763-2
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO BENJAMIN ZYMLER
30/09/2010 - 12:17:16Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 45.069.812-3
Assunto: Acórdão Nº 2580/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER
30/07/2010 - 10:46:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/08/2010 - 10:09:05
30/07/2010 - 10:45:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/07/2010 - 10:46:00
30/07/2010 - 10:25:39Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.918.053-0
Assunto: -----
26/07/2010 - 12:58:39Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.899.646-0
Assunto: -----
23/07/2010 - 10:40:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/07/2010 - 15:38:10
23/07/2010 - 10:36:18Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2010 - 14:25:03Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.899.476-3
Assunto: TCE FAT ITEAI
NOVOS ELEMENTOS
22/07/2010 - 14:12:50Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2010 - 16:44:37Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.787.158-4
Assunto: -----
17/06/2010 - 10:14:43Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/06/2010 - 11:08:19
17/06/2010 - 10:14:41Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.820.500-5
Assunto: DESPACHO DO GAB. BENJAMIN ZYMLER
16/06/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2010 - 11:11:25Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.806.479-4
Assunto: -----
11/06/2010 - 11:08:01Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 14/06/2010 - 14:05:18
09/06/2010 - 16:26:10Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/06/2010 - 11:08:00
02/06/2010 - 19:06:56Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2010 - 19:06:56Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.786.358-9
Assunto: Acórdão Nº 1271/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
02/06/2010 - 19:06:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 08/06/2010 - 09:55:48
02/06/2010 - 19:06:55Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.780.720-0
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA
02/06/2010 - 19:06:55Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.786.335-0
Assunto: VOTO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA
18/05/2010 - 11:01:44Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/05/2010 - 13:42:00
18/05/2010 - 11:01:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/05/2010 - 11:01:44
10/05/2010 - 12:27:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/05/2010 - 15:22:15
10/05/2010 - 12:01:44Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.728.458-2
Assunto: -----
10/05/2010 - 11:45:23Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.395.731-2
Assunto: NOVOS ELEMENTOS DE DEFESA APRESENTADO PELO INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA À INFORMAÇÃO, QUE RESULTOU NA CRIAÇÃO DO ANEXO 5 - VOLUMES DE 0 A 10 DOS AUTOS.
10/05/2010 - 10:59:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.582.833-0
Assunto: RECON
10/05/2010 - 10:59:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.582.832-3
Assunto: RECON1
10/05/2010 - 10:59:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.576.583-3
Assunto: REC RECONS4
10/05/2010 - 10:59:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.576.582-6
Assunto: REC RECONS3
10/05/2010 - 10:47:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.575.115-7
Assunto: TCE, PLANFOR-DF, FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
30/04/2010 - 11:06:14Ação
Descrição: Apreciação
27/04/2010 - 13:25:20Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.685.968-2
Assunto: -----
10/02/2009 - 10:08:45Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.968.036-1
Assunto: -----
10/02/2009 - 10:05:43Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para nova instrução
Aceite em: 10/02/2009 - 14:30:12
10/02/2009 - 10:05:40Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/02/2009 - 10:05:42
30/01/2009 - 11:43:23Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 30/01/2009 - 15:05:03
23/01/2009 - 16:49:35Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 28/01/2009 - 18:18:21
23/01/2009 - 16:49:33Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/01/2009 - 16:49:35
17/09/2008 - 17:53:41Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/09/2008 - 11:17:49
10/09/2008 - 17:14:06Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 11/09/2008 - 16:16:21
10/09/2008 - 17:14:03Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/09/2008 - 17:14:06
09/09/2008 - 16:44:58Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/09/2008 - 15:21:39
09/09/2008 - 16:44:56Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/09/2008 - 16:44:58
21/08/2008 - 10:25:23Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/08/2008 - 11:02:11
14/08/2008 - 14:40:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 14/08/2008 - 15:40:29
01/08/2008 - 15:08:30Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/08/2008 - 12:36:00
31/07/2008 - 16:03:43Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.024.144-8
Assunto: TCE - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO; 0031142001 - DR LUCAS
11/07/2008 - 10:14:55Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 11/07/2008 - 17:46:02
10/07/2008 - 14:33:39Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2008 - 16:37:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/04/2008 - 17:07:55
22/04/2008 - 13:38:28Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 22/04/2008 - 16:37:17
22/04/2008 - 13:38:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/04/2008 - 13:38:28
25/09/2007 - 12:40:00Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2007 - 12:32:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/09/2007 - 16:42:12
10/05/2007 - 17:16:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.691.814-9
Assunto: -----
05/12/2006 - 12:42:17Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/12/2006 - 13:15:57
29/11/2006 - 14:49:57Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 30/11/2006 - 16:35:46
16/11/2006 - 11:28:22Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/11/2006 - 13:59:38
10/11/2006 - 16:46:26Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.592.666-4
Assunto: -----
09/11/2006 - 16:07:23Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.592.633-6
Assunto: -----
08/11/2006 - 17:15:17Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/11/2006 - 19:33:26
07/11/2006 - 10:55:19Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 07/11/2006 - 11:52:40
31/10/2006 - 10:58:38Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 31/10/2006 - 11:29:15
31/10/2006 - 10:58:36Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/10/2006 - 10:58:38
30/10/2006 - 17:06:22Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.585.292-5
Assunto: -----
30/10/2006 - 16:25:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.582.572-1
Assunto: -----
30/10/2006 - 16:19:31Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.585.291-8
Assunto: -----
24/10/2006 - 15:08:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.582.241-6
Assunto: -----
11/10/2006 - 16:03:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.588.168-0
Assunto: OF. Nº 833/5ª SECEX - 06/10/2006 - RAQUEL VILLELA PEDRO
11/10/2006 - 15:00:31Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.588.006-5
Assunto: OF. Nº 846/5ª SECEX - 06.10.2006 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA À INFORMAÇÃO(ITEAI)
11/10/2006 - 14:57:58Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.588.001-0
Assunto: OF. Nº 849/5ª SECEX - 06.10.2006 - CARLOS ALBERTO CANTARUTTI
11/10/2006 - 14:53:37Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.587.986-1
Assunto: OF. Nº 848/5ª SECEX - 06.10.2006 - GETÚLIO AMÉRICO MOREIRA LOPES
11/10/2006 - 14:49:59Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.587.982-3
Assunto: OF. Nº 847/5ª SECEX - 06/10/2006 - MARCO AURÉLIO RODRIGUES M. LOPES
11/10/2006 - 14:33:39Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.587.950-2
Assunto: OF. Nº 845/5ª SECEX - 06.10.2006 - JOÃO CARLOS FEITOZA
11/10/2006 - 14:30:50Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.587.948-9
Assunto: OF. Nº 844/5ª SECEX - 06.10.2006 - MARISE FERREIRA TARTUCE
11/10/2006 - 14:28:26Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.587.945-8
Assunto: OF. Nº 843/5ª SECEX - 06.10.2006 - WIGBERTO FERREIRA TARTUCE
11/10/2006 - 14:26:23Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.587.942-7
Assunto: OF. Nº 842/5ª SECEX - 06.10.2006 - MARCUS VINÍCIUS LISBOA DE ALMEIDA
11/10/2006 - 14:23:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.587.940-3
Assunto: OF. Nº 841/5ª SECEX - 06.10.2006 - ANA CRISTINA DE AQUINO CUNHA
11/10/2006 - 14:20:19Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.587.917-5
Assunto: OF. Nº 840/5ª SECEX - 06.10.2006 - TURIAÇU AZEVEDO
11/10/2006 - 14:18:04Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.587.916-8
Assunto: OF. Nº 839/5ª SECEX - 06.10.2006 - HELDER RODRIGUES ZEBRAL
11/10/2006 - 14:15:49Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.587.913-7
Assunto: OF. Nº 838/5ª SECEX - 06.10.2006 - ALBENICE RIBEIRO DE SOUZA
11/10/2006 - 14:13:28Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.587.912-0
Assunto: OF. Nº 837/5ª SECEX - 06.10.2006 - FLÁVIO RODRIGUES ZEBRAL
11/10/2006 - 14:08:49Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.587.907-6
Assunto: OF. Nº 836/5ª SECEX - 06.10.2006 - FIRMINO RODRIGUES CARDOSO
11/10/2006 - 13:57:16Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.587.902-1
Assunto: OF. Nº 835/5ª SECEX - 06.10.2006 - EDILSON FELIPE VASCONCELOS
11/10/2006 - 13:54:10Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.587.901-4
Assunto: OF. Nº 834/5ª SECEX - 06.10.2006 - MÁRIO MAGALHÃES
10/10/2006 - 16:34:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/10/2006
09/10/2006 - 13:06:53Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/10/2006 - 16:34:16
04/10/2006 - 14:51:58Ação
Descrição: Apreciação
04/10/2006 - 12:42:14Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/10/2006 - 17:37:58
04/10/2006 - 12:42:11Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/10/2006 - 12:42:14
21/08/2006 - 16:25:48Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 21/08/2006 - 16:40:37
14/06/2006 - 18:46:19Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 20/06/2006 - 12:02:29
14/06/2006 - 10:37:16Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/06/2006 - 18:45:20
14/06/2006 - 10:37:14Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/06/2006 - 10:37:16
27/07/2005 - 11:20:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 27/07/2005 - 11:29:52
26/07/2005 - 15:21:44Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 26/07/2005 - 15:58:03
26/07/2005 - 15:21:42Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/07/2005 - 15:21:43
06/04/2004 - 17:40:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.112.293-8
Assunto: INTERESSADO: ULISSES BORGES DE RESENDE
12/02/2004 - 14:36:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.107.197-7
Assunto:
28/01/2004 - 15:10:37Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/01/2004 - 11:15:24
28/01/2004 - 15:10:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/01/2004 - 15:10:36
22/01/2004 - 15:17:19Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2003 - 09:57:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/07/2003 - 16:22:58
11/07/2003 - 10:01:46Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2003 - 16:56:36Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2003 - 09:31:44Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2003 - 17:04:19Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 16/05/2003 - 17:44:07
15/05/2003 - 12:14:12Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 15/05/2003 - 13:44:45
14/05/2003 - 10:13:02Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2002 - 10:05:21Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.787.164-2
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA DO SR. FIRMINO RODRIGUES CARDOSO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 434 DE 06/05/2002)
23/10/2002 - 16:46:57Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.781.477-9
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA DA SRA. ALBENICE RIBEIRO DE SOUZA
23/10/2002 - 16:36:58Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.781.460-1
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA DO SR. FLÁVIO RODRIGUES ZEBRAL
23/10/2002 - 16:34:42Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.781.459-5
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA DO SR. HELDER RODRIGUES ZEBRAL
23/10/2002 - 15:11:29Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.781.266-9
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA DO SR. MÁRIO MAGALHÃES EM RESPOSTA AO OFÍCIO 431/2002-5ª SECEX
08/10/2002 - 17:14:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.762.857-4
Assunto: -----
08/10/2002 - 10:32:21Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.762.356-2
Assunto: -----
08/10/2002 - 10:16:59Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.771.742-1
Assunto: -----
25/09/2002 - 17:19:35Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 26/09/2002 - 15:01:17
25/09/2002 - 14:21:06Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.762.744-7
Assunto: -----
25/09/2002 - 14:07:58Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.762.745-4
Assunto: -----
20/09/2002 - 13:37:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.759.331-5
Assunto: -----
18/09/2002 - 16:20:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.758.581-5
Assunto: -----
11/09/2002 - 09:44:48Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 11/09/2002 - 15:50:42
10/09/2002 - 15:06:36Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 11/09/2002 - 09:44:28
10/09/2002 - 13:24:54Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 10/09/2002 - 13:52:00
05/09/2002 - 14:27:07Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.749.097-3
Assunto: OF. 563, DE 02.09.2002.
04/09/2002 - 12:54:27Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.746.784-5
Assunto: -----
03/09/2002 - 12:14:28Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.729.323-9
Assunto: -----
29/08/2002 - 15:16:00Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.728.998-0
Assunto: -----
29/08/2002 - 14:54:28Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.729.003-0
Assunto: -----
28/08/2002 - 15:59:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/2002
28/08/2002 - 15:57:49Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.742.881-5
Assunto: OFÍCIO Nº 431/5ª SECEX DE 03/07/2002 (CITAÇÃO)
MÁRIO MAGALHÃES
28/08/2002 - 15:55:03Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.742.863-1
Assunto: OFÍCIO Nº 440/5ª SECEX DE 03/07/2002 (CITAÇÃO)
MARCO AURÉLIO RODRIGUES MALCHER LOPES
28/08/2002 - 15:45:25Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.742.857-0
Assunto: OFÍCIO Nº 429/5ª SECEX DE 03/07/2002 (CITAÇÃO)
ANA CRISTINA DE AQUINO CUNHA
23/08/2002 - 14:03:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.739.217-8
Assunto: OFICIO Nº 433/5ª SECEX DE 03/07/2002 ITEAI
16/08/2002 - 13:52:56Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.736.177-8
Assunto: OFÍCIO Nº 432/5ª SECEX, DE 03/07/2002 RAQUEL VILLELA PEDRO
16/08/2002 - 13:47:24Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.736.168-6
Assunto: OFÍCIO Nº 439/5ª SECEX, DE 03/07/2002 ( UNICEUB )
16/08/2002 - 13:21:17Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.736.135-8
Assunto: OFÍCIO Nº 453/5ª SECEX, DE 03/07/2002 JOÃO CARLOS FEITOZA
14/05/2002 - 10:09:56Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.650.146-5
Assunto: -----
09/04/2002 - 13:26:08Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 23/05/2002
21/03/2002 - 15:36:58Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 21/03/2002 - 18:30:26
18/03/2002 - 16:11:52Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2002 - 17:16:23Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 18/03/2002 - 12:21:55
12/03/2002 - 17:15:55Ação
Descrição: Apreciação
05/02/2002 - 16:34:19Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2001 - 11:38:10Processo autuado em 28/03/2001 11:38:10
28/03/2001 - 11:36:37Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/03/2001 - 11:36:37