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Processo: 003.115/2001-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/03/2001

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE DA SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL - SETER/DF

Data de autuação
28/03/2001 - 11:47:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 09/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 09/10/2009
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 09/10/2001 a 09/10/2009
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 31/08/2001 a 09/10/2001
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 28/03/2001 a 31/08/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 27/06/2006 - 15:06:43

Unidade jurisdicionada
DEQ/MTE - DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Responsáveis
Ana Cristina de Aquino Cunha
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
CENTROLAR CENTRO DE FORMACAO EDUC PROFISSIONALIZANTE
Edilson Felipe Vasconcelos
Gilberto Gonzaga
Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
Marcus Vinícius Lisboa de Almeida
Marise Ferreira Tartuce
Mário Magalhães
RAQUEL VILLELA PEDRO
Wigberto Ferreira Tartuce
Zamor de Magalhaes Almeida

Interessados
DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/06/2006 - 14:22:23Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/06/2006 - 15:06:43
14/09/2005 - 14:23:08Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 4.422.686-2
Assunto: OF. 765/SECEX-5, 13/09/2005
13/09/2005 - 10:50:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.398.306-3
Assunto: -----
30/08/2005 - 18:50:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.396.269-3
Assunto: -----
25/08/2005 - 13:08:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/08/2005 - 15:25:34Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.410.570-9
Assunto: OF. Nº 686/2005 - 5ª SECEX
22/08/2005 - 15:24:01Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.410.566-2
Assunto: OF.Nº 687/2005 - 5ª SECEX
22/08/2005 - 15:22:34Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.410.565-5
Assunto: OF. Nº 689/2005 - 5ª SECEX
22/08/2005 - 15:21:01Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.410.556-3
Assunto: OF. Nº 688/2205 - 5ª SECEX
22/08/2005 - 15:18:58Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.410.515-0
Assunto: OF. Nº 685/2005 - 5ª SECEX
22/08/2005 - 15:17:27Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.410.475-7
Assunto: OF.Nº 692/2005 - 5ª SECEX
22/08/2005 - 15:14:10Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.410.455-9
Assunto: OF. Nº 683/2005 - 5ª SECEX
22/08/2005 - 15:12:24Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.410.415-3
Assunto: OF. Nº 684/2005 - 5ª SECEX
22/08/2005 - 15:11:08Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.410.397-2
Assunto: OF. Nº 691/2005 - 5ª SECEX
22/08/2005 - 15:09:34Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.410.375-0
Assunto: OF. Nº 690/2005 - 5ª SECEX
22/08/2005 - 15:07:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.410.315-6
Assunto: OF. Nº 693/2005 - 5ª SECEX
22/08/2005 - 15:05:57Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.410.275-3
Assunto: OF. Nº 682/2005 - 5 SECEX
19/08/2005 - 16:15:02Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/08/2005 - 13:03:20
17/08/2005 - 16:01:49Ação
Descrição: Apreciação
17/08/2005 - 10:48:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/08/2005 - 18:56:43
17/08/2005 - 10:48:53Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/08/2005 - 10:48:54
20/06/2005 - 14:29:16Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.363.579-5
Assunto: OF. 434/SECEX-5, DE 15/06/2005
17/06/2005 - 13:51:37Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 17/06/2005 - 14:38:25
15/06/2005 - 14:23:49Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/06/2005 - 13:50:59
15/06/2005 - 14:23:47Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/06/2005 - 14:23:48
14/06/2005 - 13:39:19Ação
Descrição: Apreciação
01/02/2005 - 15:42:17Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/02/2005 - 12:05:58
01/02/2005 - 15:42:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/02/2005 - 15:42:16
31/01/2005 - 15:44:38Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2004 - 18:29:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/10/2004 - 17:16:22
30/09/2004 - 16:01:01Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2004 - 16:36:23Ação
Descrição: Apreciação
20/07/2004 - 18:37:02Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2004 - 16:40:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.159.398-1
Assunto:
13/05/2004 - 18:27:17Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.154.845-5
Assunto:
28/04/2004 - 18:22:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.146.875-3
Assunto:
20/04/2004 - 12:14:55Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.143.750-6
Assunto: OF. Nº 166/2004 - 5ª SECEX
20/04/2004 - 11:44:45Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.143.734-6
Assunto: OF. N] 157/2004 - 5ª SECEX
20/04/2004 - 11:42:22Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.143.732-2
Assunto: OF. Nº 156/2004 - 5ª SECEX
20/04/2004 - 11:40:00Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.143.730-8
Assunto: OF.Nº 155/2004 - 5ª SECEX
20/04/2004 - 11:37:00Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.143.728-5
Assunto: OF. Nº 154/2004 - 5ª SECEX
20/04/2004 - 11:28:58Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.143.724-7
Assunto: OF. Nº 153/2004 - 5ª SECEX
19/04/2004 - 10:09:50Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.142.996-9
Assunto: OF. Nº 82/2004 - 5ª SECEX
12/04/2004 - 10:17:25Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.140.519-2
Assunto:
06/04/2004 - 18:25:33Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.139.985-9
Assunto:
31/03/2004 - 15:36:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.111.930-3
Assunto:
21/05/2002 - 18:01:47Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 22/05/2002 - 11:28:43
21/05/2002 - 15:50:55Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2002 - 16:28:34Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 17/05/2002 - 15:29:27
02/05/2002 - 16:44:50Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2001 - 11:47:10Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/03/2001 - 11:47:10