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Processo: 003.116/2001-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/03/2001

Assunto do processo
TCE - PLANFOR/DF - 1999 - PÉ NA ESTRADA

Data de autuação
28/03/2001 - 11:52:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 031.041/2008-4 - Apensado desde 16/03/2009 - 16:17:41
Processo: 031.042/2008-1 - Apensado desde 16/03/2009 - 16:18:28
Processo: 031.044/2008-6 - Apensado desde 16/03/2009 - 16:20:05
Processo: 031.043/2008-9 - Apensado desde 06/07/2009 - 14:17:17

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 24/03/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 24/03/2009
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 12/09/2007 a 24/03/2009
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 08/09/2005 a 12/09/2007
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 09/10/2001 a 08/09/2005
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 31/08/2001 a 09/10/2001
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 28/03/2001 a 31/08/2001

Unidade responsável técnica
SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/10/2016 - 18:21:40

Unidade jurisdicionada
DEQ/MTE - DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Responsáveis
Ana Cristina de Aquino Cunha
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA
Edilson Felipe Vasconcelos
Gabriela Fuao da Cunha
Joao Carlos Feitoza
Joao Herculino de Souza Lopes
Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
Marcus Vinícius Lisboa de Almeida
Marise Ferreira Tartuce
Mário Magalhães
RAQUEL VILLELA PEDRO
SOCIEDADE PE NA ESTRADA
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
ADRIANA PHILLIPS LIGIÉRO
Carlos Alberto Cantarutti
DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE
Marise Ferreira Tartuce
Paulo Jose da Rocha
gladaniel palmeira de carvalho

Representante legais
ALEX BAHIA RIBEIRO
Amanda Helena da Silva
Any Ávila Assunção
BARBARA GUTIERREZ ALVES DE LIMA
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES
Carla Mayrink Santos Moraes
Cynthia Póvoa de Aragão
Diva Belo Lara
EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA
Gustavo Valadares
IELTON CARVALHO PIANCO
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO
JAQUES FERNANDO REOLON
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA
LETICIA PAZ DE ARAUJO MELLO ZANATTA
Lise Reis Batista de Albuquerque
MAURO MACHADO CHAIBEN
Manuela Felix Maia
Melanie Costa Peixoto
Murilo Queiroz melo Jacoby Fernandes
Renata Arnaut Araújo Lepsch
Sofia Rodrigues Silvestre Guedes
Ulisses Borges de Resende
Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/10/2016 - 18:21:40Enviado por SecexPrevidência para providências externas na Seged
24/10/2016 - 15:06:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
24/10/2016 - 11:47:11Cadastrada representação legal 23152/2016 por SecexPrevidência
24/10/2016 - 11:47:10Cadastrada representação legal 23151/2016 por SecexPrevidência
24/10/2016 - 11:47:10Cadastrada representação legal 23150/2016 por SecexPrevidência
24/10/2016 - 11:47:10Cadastrada representação legal 23149/2016 por SecexPrevidência
24/10/2016 - 11:47:10Cadastrada representação legal 23148/2016 por SecexPrevidência
24/10/2016 - 11:47:09Cadastrada representação legal 23147/2016 por SecexPrevidência
24/10/2016 - 11:47:09Cadastrada representação legal 23146/2016 por SecexPrevidência
24/10/2016 - 11:47:09Cadastrada representação legal 23145/2016 por SecexPrevidência
24/10/2016 - 11:47:09Cadastrada representação legal 23144/2016 por SecexPrevidência
24/10/2016 - 11:47:09Cadastrada representação legal 23143/2016 por SecexPrevidência
24/10/2016 - 11:47:08Cadastrada representação legal 23142/2016 por SecexPrevidência
24/10/2016 - 11:47:08Cadastrada representação legal 23141/2016 por SecexPrevidência
24/10/2016 - 11:47:08Cadastrada representação legal 23140/2016 por SecexPrevidência
24/10/2016 - 11:47:08Cadastrada representação legal 23139/2016 por SecexPrevidência
24/10/2016 - 11:47:07Cadastrada representação legal 23138/2016 por SecexPrevidência
24/10/2016 - 11:09:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
24/10/2016 - 09:39:50Enviado por ISC para providências externas na SecexPrevidência/SA
21/10/2016 - 14:49:59Enviado por SecexEducação para providências externas na Seged
21/10/2016 - 14:30:15Enviado por ISC para providências externas na SecexEducação/SA
22/12/2015 - 17:51:05Enviado por SecexPrevidência para providências externas na Seged
22/12/2015 - 17:48:05Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-5
22/12/2015 - 17:42:48Enviado por ISC para providências externas na SecexPrevidência/SA
07/08/2012 - 08:37:40Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por ISC
11/07/2012 - 13:06:28Enviado por SECEX-5 para providências externas na Seged
11/07/2012 - 12:11:27Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-5
11/07/2012 - 12:00:54Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-5
11/07/2012 - 11:44:38Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-5
11/07/2012 - 11:37:06Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-5
11/07/2012 - 11:19:31Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-5
04/07/2012 - 15:46:00Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-5
04/07/2012 - 15:45:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-5
04/07/2012 - 12:20:24Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-5
28/06/2011 - 16:04:07Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
28/06/2011 - 15:34:23Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
06/06/2011 - 17:58:52Enviado por SECEX-5 para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
30/09/2009 - 10:27:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/04/2009 - 12:03:26Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 30/09/2009
08/04/2009 - 16:11:17Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2009 - 13:20:24Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/04/2009 - 12:01:35
27/03/2009 - 13:43:17Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/03/2009 - 12:14:40
23/03/2009 - 15:42:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 24/03/2009 - 15:54:55
24/11/2008 - 14:20:41Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 16/03/2009
19/11/2008 - 18:34:39Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/11/2008 - 18:32:22Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/11/2008 - 18:31:22Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/11/2008 - 18:28:56Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/09/2008 - 18:50:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/11/2008
04/09/2008 - 13:34:30Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/09/2008 - 10:23:35
03/09/2008 - 15:38:08Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2008 - 11:13:29Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/09/2008 - 11:13:29
16/07/2008 - 14:47:07Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/07/2008 - 14:47:07
29/05/2008 - 16:41:58Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/05/2008 - 10:30:41
29/05/2008 - 16:41:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/05/2008 - 16:41:58
28/05/2008 - 17:50:29Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2008 - 14:06:17Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2008 - 13:47:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/05/2008 - 15:07:32
05/05/2008 - 15:27:53Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/05/2008 - 17:24:31
05/05/2008 - 15:27:50Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/05/2008 - 15:27:53
30/04/2008 - 16:56:01Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 02/05/2008 - 11:50:28
30/04/2008 - 16:55:59Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/04/2008 - 16:56:01
22/04/2008 - 17:04:20Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/04/2008 - 17:23:00
22/04/2008 - 13:58:37Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/04/2008 - 17:04:19
22/04/2008 - 13:58:34Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/04/2008 - 13:58:37
15/04/2008 - 16:51:03Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 15/04/2008 - 17:50:47
11/04/2008 - 12:48:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/04/2008
27/03/2008 - 09:50:49Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/03/2008 - 10:05:43
26/03/2008 - 14:17:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 26/03/2008 - 15:17:20
26/03/2008 - 08:56:38Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2007 - 16:49:37Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/09/2007 - 17:17:22
12/09/2007 - 12:10:15Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 12/09/2007 - 13:46:56
06/03/2007 - 11:18:31Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/03/2007 - 16:52:32
06/03/2007 - 11:18:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/03/2007 - 11:18:31
02/03/2007 - 16:15:00Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2006 - 15:48:51Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2006 - 12:21:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/11/2006 - 17:22:46
05/05/2006 - 11:01:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/07/2006
16/09/2005 - 11:10:44Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/09/2005 - 15:36:40
15/09/2005 - 11:13:43Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 15/09/2005 - 17:16:43
14/09/2005 - 10:54:37Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/09/2005 - 13:46:22
09/09/2005 - 14:06:24Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/09/2005 - 12:47:14
06/09/2005 - 16:29:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 06/09/2005 - 17:52:36
30/08/2005 - 19:18:20Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 31/08/2005 - 12:14:42
24/08/2005 - 18:12:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/08/2005
18/08/2005 - 15:09:22Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/08/2005 - 17:56:21
10/08/2005 - 10:53:53Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/08/2005 - 18:58:58
10/08/2005 - 08:31:17Ação
Descrição: Apreciação
14/06/2005 - 10:20:17Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 14/06/2005 - 15:52:13
01/03/2005 - 18:15:19Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/06/2005 - 10:16:18
01/03/2005 - 18:15:17Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/03/2005 - 18:15:18
10/02/2005 - 14:43:33Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 14/02/2005 - 16:48:52
10/02/2005 - 14:43:31Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/02/2005 - 14:43:32
01/10/2004 - 14:31:45Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 05/10/2004 - 14:51:02
30/09/2004 - 10:45:25Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 30/09/2004 - 14:50:39
29/09/2004 - 10:57:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/09/2004 - 10:45:09
09/09/2004 - 17:54:55Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/09/2004 - 10:17:18
08/09/2004 - 18:03:09Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2004 - 15:33:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 08/07/2004 - 10:16:59
02/07/2004 - 15:34:46Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 02/07/2004 - 17:39:25
02/07/2004 - 15:34:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/07/2004 - 15:34:45
28/06/2004 - 18:54:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/06/2004 - 15:21:47
28/06/2004 - 11:17:57Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2004 - 13:18:09Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/05/2004 - 15:25:08
14/05/2004 - 13:08:11Ação
Descrição: Apreciação
01/03/2004 - 17:51:54Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/03/2004 - 16:47:17
01/03/2004 - 17:51:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/03/2004 - 17:51:53
20/02/2004 - 17:53:32Ação
Descrição: Apreciação
30/08/2003 - 10:08:08Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2003 - 16:46:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/09/2003 - 15:11:15
15/05/2003 - 17:01:09Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 16/05/2003 - 17:43:33
15/05/2003 - 11:59:30Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 15/05/2003 - 14:03:16
09/04/2002 - 13:30:38Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 16/07/2003
26/02/2002 - 17:52:10Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 27/02/2002 - 17:40:55
25/02/2002 - 14:52:50Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2002 - 18:19:20Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 18/02/2002 - 16:08:55
15/02/2002 - 13:54:06Ação
Descrição: Apreciação
22/01/2002 - 14:59:20Ação
Descrição: Apreciação
12/06/2001 - 14:57:06Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 12/06/2001 - 16:27:48
07/06/2001 - 18:26:20Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/06/2001 - 14:56:19
28/03/2001 - 11:52:34Processo autuado em 28/03/2001 11:52:34
28/03/2001 - 11:51:37Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/03/2001 - 11:51:37