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Processo: 031.243/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 09/11/2010

Assunto do processo
- EXERCÍCIO 2009

Data de autuação
09/11/2010 - 12:01:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 032.716/2015-0 - Apensado desde 20/08/2025 - 15:04:40

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 09/11/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 09/11/2010

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas - Desde 08/01/2014 - 15:46:12

Unidade jurisdicionada
Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Privatizada)

Responsáveis
ANA TERESA HOLANDA DE ALBUQUERQUE
Antonio Pérez Puente
Aureliano Diniz Moreira
ENEAS FERNANDES RODRIGUES NETO
Flávio Decat de Moura
HIROMI CRISTINA SANTOS DOI
JOSE LUIS FRANCA DOS SANTOS
José Antonio Muniz Lopes
José Roberto de Moraes Rego Paiva Fernandes Júnior
Jésus Alves da Costa
Leila Przytyk
Leonardo Lins de Albuquerque
Luis Hiroshi Sakamoto
Marcio de Almeida Abreu
Nelson Fonseca Leite
Orlando de Menezes Tunholi
Pedro Carlos Hosken Vieira
Pedro Marcelo Dittrich
Ronaldo Ferreira Braga
Telton Elber Correa
Tércio Marcus de Souza
Uilton Roberto Rocha
Wagner Montoro Júnior
Willamy Moreira Frota

Interessados
Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Privatizada)

Representante legais
ANDRESSA VERONIQUE PINTO GUSMÃO DE OLIVEIRA

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Privatizada)
    Período: 01/01/2009 a 31/12/2009

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/08/2025 - 15:04:40Processo 032.716/2015-0 foi apensado a este processo por SEC-AM.
08/01/2014 - 15:48:18Processo encerrado.Despacho de expediente
07/01/2014 - 19:21:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
26/11/2013 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 1998/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
21/10/2013 - 15:14:10Cadastrada representação legal 31348/2013 por SECEX-AM
16/10/2013 - 19:59:45Enviado por Seses para providências externas na SEC-AM/SA
16/10/2013 - 18:00:21Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
16/10/2013 - 18:00:19Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 15/10/2013 por meio do Acórdão 7300/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/10/2013 - 15:14:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JM
15/10/2013 - 12:12:14Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-JM
01/10/2013 - 18:51:40Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-CMCS
01/10/2013 - 18:51:36Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
30/07/2013 - 10:00:54Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
29/07/2013 - 18:32:55Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
29/07/2013 - 18:32:51Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
01/07/2013 - 17:11:03Peça No. 62 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.263.509-0) desentranhada do processo por SEC-AM/D1 - Motivo: Erro na juntada
01/07/2013 - 17:04:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
01/02/2013 - 16:27:07Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
01/02/2013 - 16:26:26Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
28/12/2012 - 13:41:15Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
28/12/2012 - 13:39:03Cadastrada representação legal 15203/2012 por SECEX-AM
28/12/2012 - 12:32:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
20/12/2012 - 12:35:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
07/12/2012 - 17:14:36Expedida a comunicação Ofício 1472/2012 por unidade SECEX-AM
07/12/2012 - 17:13:42Expedida a comunicação Ofício 1471/2012 por unidade SECEX-AM
29/11/2012 - 12:57:37Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
19/11/2012 - 19:39:15Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
19/11/2012 - 19:38:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
08/11/2012 - 16:43:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
09/10/2012 - 14:52:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
09/10/2012 - 12:55:17Peça No. 46 do tipo Contas - Relatório de auditoria de gestão (doc 49.254.745-8) desentranhada do processo por SEC-AM/D1 - Motivo: Erro na juntada
09/10/2012 - 12:51:57Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-AM
18/04/2012 - 17:49:58Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
09/02/2012 - 19:14:09Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
31/01/2012 - 12:46:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
30/01/2012 - 19:01:29Documento juntado ao processo 031.243/2010-0 por SECEX-AM(ZENAIDE FERNANDES DA SILVA)
30/01/2012 - 19:01:28Documento juntado ao processo 031.243/2010-0 por SECEX-AM(ZENAIDE FERNANDES DA SILVA)
30/01/2012 - 13:31:25Peça No. 42 desentranhada por SEC-AM/D1
25/01/2012 - 13:38:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
19/01/2012 - 16:52:05Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AM
16/01/2012 - 10:54:43Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
12/01/2012 - 16:39:28Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-AM
12/01/2012 - 16:39:28Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-AM
12/01/2012 - 16:39:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
10/01/2012 - 17:17:19Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
06/01/2012 - 18:25:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
29/09/2011 - 10:33:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
28/09/2011 - 17:33:53Pronunciamento da SECEX-AM - de acordo realizado por LUCIA DE FATIMA RIBEIRO MAGALHAESInstrução
27/09/2011 - 11:55:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
27/09/2011 - 11:45:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
27/09/2011 - 10:43:31Documento Procuração juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
27/09/2011 - 10:43:31Documento Procuração juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
27/09/2011 - 10:43:30Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
29/04/2011 - 14:37:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
28/04/2011 - 15:27:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLENIR VIANA GUIMARAES
28/04/2011 - 15:25:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLENIR VIANA GUIMARAES
14/04/2011 - 16:00:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
14/04/2011 - 13:39:06Pronunciamento da SECEX-AM concluído por ZENAIDE FERNANDES DA SILVA
14/04/2011 - 11:14:44Documento Procuração juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
14/04/2011 - 11:14:43Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
31/03/2011 - 10:46:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
10/03/2011 - 18:33:37Pronunciamento da SECEX-AM - de acordo realizado por ZENAIDE FERNANDES DA SILVAInstrução
02/03/2011 - 14:18:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA MARIA LIMA DOS SANTOS
18/02/2011 - 17:50:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
18/02/2011 - 17:49:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
18/02/2011 - 17:46:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
18/02/2011 - 17:44:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
10/11/2010 - 19:05:08Documento Contas - Ofício de encaminhamento/Roteiro de verificação juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
10/11/2010 - 19:05:07Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
10/11/2010 - 19:05:06Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
10/11/2010 - 19:05:04Documento Contas - Demonstrações contábeis e notas explicativas juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
10/11/2010 - 19:05:02Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
10/11/2010 - 19:05:01Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
10/11/2010 - 19:04:57Documento Contas - Parecer, certificado de auditoria pronunciamento ministerial juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
10/11/2010 - 19:01:58Peça No. 1 desentranhada por SEC-AM/D1
09/11/2010 - 17:03:44Documento Contas - Ofício de encaminhamento/Roteiro de verificação juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
09/11/2010 - 12:01:07Processo autuado em 09/11/2010 12:01:07
09/11/2010 - 12:00:59Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/11/2010 - 12:00:59