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Processo: 003.127/2001-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/03/2001

Assunto do processo
TCE - PLANFOR/DF - 1999 - IDORT

Data de autuação
28/03/2001 - 13:29:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 09/10/2001
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 31/08/2001 a 09/10/2001
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 28/03/2001 a 31/08/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 21/11/2007 - 09:43:30

Unidade jurisdicionada
DEQ/MTE - DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Responsáveis
Dulce Maria Jabour Tannuri
Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
Marcus Vinícius Lisboa de Almeida
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/11/2007 - 17:10:10Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 21/11/2007 - 09:43:30
19/11/2007 - 17:10:07Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/11/2007 - 17:10:10
24/08/2004 - 11:59:36Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.207.275-1
Assunto: OF. Nº 591/2004 - 5ª SECEX
24/08/2004 - 11:58:25Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.207.271-3
Assunto: OF. Nº 590/2004 - 5ª SECEX
24/08/2004 - 11:57:09Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.207.270-6
Assunto: OF. Nº 589/2004 - 5ª SECEX
24/08/2004 - 11:55:24Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.207.269-0
Assunto: OF. Nº 588/2004 - 5ª SECEX
23/08/2004 - 17:35:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/08/2004 - 14:18:28Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/08/2004 - 17:35:23
18/08/2004 - 10:23:05Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2004 - 09:15:50Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/08/2004 - 18:30:48
18/08/2004 - 09:15:47Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/08/2004 - 09:15:48
16/06/2004 - 09:26:15Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/06/2004 - 11:08:46
16/06/2004 - 09:26:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/06/2004 - 09:26:14
11/06/2004 - 09:37:25Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2003 - 12:53:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 13/11/2003 - 16:25:08
31/10/2003 - 19:50:59Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/11/2003 - 18:43:41
20/10/2003 - 16:43:56Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2003 - 15:09:40Ação
Descrição: Apreciação
15/10/2003 - 10:17:13Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2003 - 10:52:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.980.940-7
Assunto:
19/08/2003 - 17:12:45Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/08/2003 - 17:30:52
19/08/2003 - 17:06:05Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2003 - 11:43:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 31/07/2003 - 11:43:28
31/07/2003 - 11:43:28Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/08/2003 - 13:50:28
28/07/2003 - 14:15:00Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2003 - 09:52:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/07/2003 - 16:22:58
11/07/2003 - 09:53:13Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2003 - 10:46:46Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2003 - 11:00:38Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2002 - 16:02:16Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.706.071-8
Assunto: -----
27/06/2002 - 16:00:26Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.706.068-8
Assunto: -----
21/05/2002 - 18:00:18Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/05/2002 - 11:15:57
09/05/2002 - 13:21:30Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 09/05/2002 - 17:52:40
09/04/2002 - 17:15:39Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 09/05/2002
09/04/2002 - 16:56:20Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 09/04/2002 - 17:15:01
04/04/2002 - 09:07:44Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 04/04/2002 - 15:26:29
20/03/2002 - 10:40:25Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.625.738-6
Assunto: -----
11/03/2002 - 17:24:37Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 13/03/2002 - 09:06:35
25/02/2002 - 13:02:48Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.623.313-7
Assunto: MARCO AURÉLIO MALHCER REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO OF. 833/2001-5ª SECEX
25/02/2002 - 12:59:07Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 25/02/2002 - 17:38:40
29/01/2002 - 14:04:11Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 01/02/2002 - 12:47:54
18/01/2002 - 17:11:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.614.639-0
Assunto: -----
07/01/2002 - 15:01:26Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 29/01/2002 - 14:03:18
07/01/2002 - 15:00:31Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.611.301-9
Assunto: -----
07/01/2002 - 14:58:28Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.611.296-8
Assunto: -----
07/01/2002 - 14:56:28Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.611.293-7
Assunto: -----
07/01/2002 - 14:54:11Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.611.290-6
Assunto: -----
07/01/2002 - 14:50:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/02/2002
13/12/2001 - 15:08:08Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 14/12/2001 - 15:46:20
13/12/2001 - 12:44:50Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 13/12/2001 - 13:01:39
10/12/2001 - 16:18:20Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 11/12/2001 - 18:01:37
26/11/2001 - 12:56:12Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 27/11/2001 - 16:47:52
28/03/2001 - 13:27:51Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/03/2001 - 13:27:51