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Processo: 003.128/2001-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/03/2001

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE WIGBERTO FERREIRA TARTUCE REFERENTE AO EXERCICIO DE 1999 - FADE/UFPE

Data de autuação
28/03/2001 - 13:32:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.368/2008-1 - Apensado desde 07/05/2008 - 13:19:13

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 09/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 09/06/2010
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 07/11/2007 a 09/06/2010
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 09/10/2001 a 07/11/2007
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 31/08/2001 a 09/10/2001
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 28/03/2001 a 31/08/2001

Unidade responsável técnica
SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 19:36:26

Unidade jurisdicionada
DEQ/MTE - DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Responsáveis
Abdon Soares de Miranda Junior
Carlos Lopes da Cunha
FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
Marise Ferreira Tartuce
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/05/2010 - 15:31:26Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 26/05/2010 - 08:46:49
20/05/2010 - 15:31:24Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/05/2010 - 15:31:26
09/03/2010 - 16:54:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.483.427-8
Assunto: -----
26/01/2009 - 12:42:11Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.929.908-2
Assunto: -----
Destinatário: Abdon Soares de Miranda Junior
26/01/2009 - 12:40:54Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.929.907-5
Assunto: -----
Destinatário: Wigberto Ferreira Tartuce
26/01/2009 - 12:38:59Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.929.906-8
Assunto: -----
Destinatário: Carlos Lopes da Cunha
26/01/2009 - 12:37:28Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.929.905-1
Assunto: -----
Destinatário: Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
26/01/2009 - 12:36:09Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.929.904-4
Assunto: -----
Destinatário: Marise Ferreira Tartuce
23/01/2009 - 19:20:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/11/2008 - 16:41:29Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 43.894.515-7
Assunto: -----
21/11/2008 - 13:35:10Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 21/11/2008 - 14:54:46
19/11/2008 - 16:32:22Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.893.269-0
Assunto: Acórdão Nº 2626/2008-TCU-Plenário - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
19/11/2008 - 16:32:21Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.892.633-0
Assunto: -----
19/11/2008 - 16:32:21Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.892.572-2
Assunto: -----
19/11/2008 - 16:32:03Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 20/11/2008 - 11:44:53
19/11/2008 - 11:07:06Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2008 - 10:46:33Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 02/05/2008 - 15:29:23
24/04/2008 - 14:29:43Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 02/05/2008 - 10:46:32
22/04/2008 - 11:43:45Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 23/04/2008 - 14:28:53
18/04/2008 - 09:39:17Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/04/2008 - 11:50:33
18/04/2008 - 09:39:14Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/04/2008 - 09:39:17
15/04/2008 - 09:32:07Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/04/2008 - 09:27:30
15/04/2008 - 09:10:34Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2008 - 16:25:32Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 02/04/2008 - 11:53:59
06/12/2007 - 09:27:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/12/2007 - 14:35:39
04/12/2007 - 09:28:24Ação
Descrição: Apreciação
22/11/2007 - 09:25:53Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.833.220-2
Assunto: -----
09/11/2007 - 10:03:52Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/11/2007 - 10:39:31
07/11/2007 - 17:47:30Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/11/2007 - 15:29:45
05/11/2007 - 16:26:13Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 06/11/2007 - 12:48:49
24/10/2007 - 16:32:01Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.818.182-4
Assunto: -----
17/10/2007 - 16:30:32Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 17/10/2007 - 16:40:46
16/10/2007 - 15:51:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.822.489-7
Assunto: OF. Nº 1057/2007-5ª SECEX - 16.10.2007 - ABDON SOARES DE MIRANDA JUNIOR
Destinatário: Abdon Soares de Miranda Junior
11/10/2007 - 10:38:35Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/10/2007 - 13:56:00
10/10/2007 - 10:12:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/10/2007 - 17:46:49
10/10/2007 - 10:12:53Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/10/2007 - 10:12:55
10/10/2007 - 10:03:31Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2007 - 12:54:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.641.786-4
Assunto: -----
07/03/2007 - 11:46:16Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 07/03/2007 - 12:01:01
06/03/2007 - 19:20:41Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 42.669.119-6
Assunto: -----
06/03/2007 - 18:44:39Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.639.724-1
Assunto: -----
06/03/2007 - 18:11:50Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.639.723-4
Assunto: -----
22/02/2007 - 14:08:29Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.663.252-6
Assunto: -----
22/02/2007 - 13:37:50Peça
Função: Notificação de contas irregulares sem débito e com multa art. 58
Documento nº: 42.663.212-0
Assunto: Ofício 1031/2007-TCU-Secex-5. Notificação do Acórdão 94/2007 - TCU - Plenário ao Sr. Wigberto Ferreira Tartuce
15/02/2007 - 16:12:18Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.662.151-3
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE MULTA; 1031-2007-TCU-SECEX-5
Destinatário: Wigberto Ferreira Tartuce
15/02/2007 - 16:12:16Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.662.150-6
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE MULTA; 1030-2007-TCU-SECEX-5
Destinatário: Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
15/02/2007 - 16:12:14Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.662.149-0
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE MULTA; 1029-2007-TCU-SECEX-5
Destinatário: Abdon Soares de Miranda Junior
15/02/2007 - 16:12:12Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.662.108-7
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE MULTA; 1028-2007-TCU-SECEX-5
Destinatário: Carlos Lopes da Cunha
15/02/2007 - 16:12:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.662.107-0
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE MULTA; 1027-2007-TCU-SECEX-5
Destinatário: Marise Ferreira Tartuce
13/02/2007 - 14:56:39Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/02/2007 - 09:36:14
07/02/2007 - 14:27:37Ação
Descrição: Apreciação
07/02/2007 - 13:30:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/02/2007 - 17:20:56
07/02/2007 - 13:30:50Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/02/2007 - 13:30:52
04/08/2005 - 14:30:23Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/08/2005 - 14:14:03
04/08/2005 - 14:30:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/08/2005 - 14:30:22
03/08/2005 - 14:55:50Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2005 - 18:04:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/05/2005 - 14:37:59
06/05/2005 - 17:27:14Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2005 - 17:01:51Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2002 - 16:52:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.706.782-3
Assunto: -----
05/08/2002 - 12:01:10Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.726.158-0
Assunto: OFÍCIO Nº 082/5ª SECEX/22/02/2002 (CITAÇÃO)
27/06/2002 - 15:04:34Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.706.009-1
Assunto: -----
27/06/2002 - 15:02:34Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.705.996-5
Assunto: -----
24/06/2002 - 15:27:43Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.679.483-6
Assunto: -----
06/06/2002 - 16:34:46Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.686.649-6
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO SR. CARLOS LOPES DA CUNHA EM ATENÇÃO AO OF. Nº 080/2002-5ª SECEX
03/06/2002 - 18:51:03Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.682.940-8
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA DA FADE-UFPE, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 083/2002 - 5ª SECEX
29/05/2002 - 11:27:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/08/2002
24/05/2002 - 17:42:33Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.669.998-8
Assunto: -----
09/04/2002 - 13:01:48Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 29/05/2002
20/03/2002 - 14:41:42Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/04/2002 - 13:01:29
13/03/2002 - 18:11:28Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 15/03/2002 - 17:25:53
23/01/2002 - 10:58:07Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 24/01/2002 - 17:36:59
22/01/2002 - 11:25:34Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2001 - 12:33:19Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 17/01/2002 - 13:10:48
14/12/2001 - 10:47:16Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2001 - 13:31:28Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/03/2001 - 13:31:28