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Processo: 003.129/2001-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/03/2001

Assunto do processo
TCE - PLANFOR/DF - 1999 - UNICEUB (ACOM. E SUPERV.)

Data de autuação
28/03/2001 - 13:45:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 033.089/2010-8 - Apensado desde 07/06/2011 - 14:37:34
Processo: 033.092/2010-9 - Apensado desde 07/06/2011 - 14:37:08
Processo: 033.093/2010-5 - Apensado desde 07/06/2011 - 14:36:38
Processo: 033.090/2010-6 - Apensado desde 07/06/2011 - 14:38:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 23/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 23/07/2009
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 01/08/2008 a 23/07/2009
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 28/05/2008 a 01/08/2008
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 21/05/2008 a 28/05/2008
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 09/10/2001 a 21/05/2008
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 31/08/2001 a 09/10/2001
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 28/03/2001 a 31/08/2001

Recursos
R001 - Recurso de revisão - Relator ANA ARRAES - Desde 28/03/2016
R002 - Embargos de declaração - Relator ANA ARRAES - Desde 08/01/2018

Unidade responsável técnica
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/11/2018 - 13:04:32

Unidade jurisdicionada
DEQ/MTE - DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Responsáveis
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA
Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
Marcus Vinícius Lisboa de Almeida
Marise Ferreira Tartuce
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Representante legais
Amanda Helena da Silva
Carla Mayrink Santos Moraes
Cynthia Póvoa de Aragão
DAMIAO JOSE LEMOS DA SILVA
Diva Belo Lara
Gustavo Valadares
IELTON CARVALHO PIANCO
JAQUES FERNANDO REOLON
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
João de Assis Mariosi
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA
Manuela Felix Maia
Melanie Costa Peixoto
Murilo Queiroz melo Jacoby Fernandes
PATRICIA KEIJOCK TURQUIELLO
Renata Arnaut Araújo Lepsch
Sofia Rodrigues Silvestre Guedes
Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 763.695,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/12/2018 - 13:18:22Cadastrada representação legal 22303/2018 (representante PATRICIA KEIJOCK TURQUIELLO) por SecexPrevidência
04/12/2018 - 19:52:25Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Petição de cópia ) juntado ao processo por SecexPrevidência
08/11/2018 - 13:04:32Processo enviado de SecexPrevidência para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
05/11/2018 - 16:51:50Processo enviado de ISC para SecexPrevidência/SecexPrevidência/SA. (Serviço de Administração da SecexPrevidência)
05/11/2018 - 15:39:34Processo enviado de SecexPrevidência para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
24/07/2018 - 12:03:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 0522/2018-TCU/SecexPrevidência.
16/07/2018 - 12:39:11Juntada comunicação Ofício 0522/2018 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
12/07/2018 - 12:47:10Registrada ausência de ciência de comunicação por SecexPrevidência.
03/07/2018 - 06:02:51Juntada comunicação Ofício 0458/2018 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
27/06/2018 - 17:38:33Documento Diversos (OFÍCIO nº 00088/2018/COAPROJUD/PRU1R/PGU/AGU) juntado ao processo por SecexPrevidência. O(s) anexo(s) [Termo, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
26/06/2018 - 20:51:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexPrevidênciaDespacho de expediente
17/04/2018 - 16:46:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
17/04/2018 - 16:44:17Cadastrada representação legal 7172/2018 por SecexPrevidência
17/04/2018 - 16:44:16Cadastrada representação legal 7171/2018 por SecexPrevidência
21/03/2018 - 11:22:51Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
16/03/2018 - 11:42:07Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
15/03/2018 - 18:07:54Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
07/03/2018 - 06:02:14Juntada comunicação Ofício 0188/2018 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
07/03/2018 - 06:01:42Juntada comunicação Ofício 0189/2018 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
26/02/2018 - 12:54:25Enviado por Seses para providências externas na SecexPrevidência/SA
26/02/2018 - 08:51:45Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
26/02/2018 - 08:51:34Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 21/02/2018 por meio do Acórdão 305/2018-PL, referente ao Recurso 003.129/2001-6/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/02/2018 - 14:27:34Apreciação do processo no Plenário iniciada.
19/02/2018 - 10:33:34Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 21/02/2018, às 14h30.
09/01/2018 - 17:41:25Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
08/01/2018 - 19:17:12Enviado por SecexPrevidência para providências externas na MIN-AA
08/01/2018 - 19:12:55Processo reaberto.
08/01/2018 - 18:15:12Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 003.129/2001-6/R002
08/01/2018 - 18:15:11Autuado por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social recurso interposto em 08/01/2018 contra o acórdão 2771/2017-PL
04/01/2018 - 11:22:32Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
02/01/2018 - 12:39:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
02/01/2018 - 12:27:14Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
22/12/2017 - 06:17:22Juntada comunicação Ofício 1233/2017 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
22/12/2017 - 06:17:02Juntada comunicação Ofício 1234/2017 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
22/12/2017 - 06:15:25Juntada comunicação Ofício 1232/2017 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
15/12/2017 - 14:03:09Enviado por Seses para providências externas na SecexPrevidência/SA
12/12/2017 - 08:39:45Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
12/12/2017 - 08:39:42Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 06/12/2017 por meio do Acórdão 2771/2017-PL, referente ao Recurso 003.129/2001-6/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
06/12/2017 - 14:35:25Apreciação do processo no Plenário iniciada.
04/12/2017 - 10:40:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 06/12/2017, às 14h30.
17/10/2017 - 14:49:53Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES.
17/10/2017 - 14:49:48Exame de mérito do recurso 003.129/2001-6/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
14/09/2017 - 18:44:06Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
14/09/2017 - 16:10:08Enviado para parecer do MP por Serur
14/09/2017 - 16:10:08Exame de mérito do(s) recurso(s) 003.129/2001-6/R001 da Serur concluído.Instrução
08/12/2016 - 15:51:52Enviado por MIN-AA para providências externas na SERUR/SA
08/12/2016 - 15:51:51Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
21/09/2016 - 18:20:29Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária do Plenário em 21/09/2016
21/09/2016 - 14:26:48Apreciação do processo no Plenário iniciada.
19/09/2016 - 08:36:36Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 21/09/2016, às 14h30.
09/08/2016 - 12:27:40Enviado por MIN-WAR para providências externas na MIN-AA
03/08/2016 - 15:32:16Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-LRF
03/08/2016 - 15:32:11Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
12/04/2016 - 16:23:26Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SPG-LRF
28/03/2016 - 16:18:03Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
28/03/2016 - 15:58:16Enviado por MIN-AA para providências externas na PROC-G
28/03/2016 - 15:24:46Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Serur
28/03/2016 - 15:24:41Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 003.129/2001-6/R001 (por sorteio)
28/03/2016 - 15:24:38Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 003.129/2001-6/R001 da Serur concluído.Instrução
22/12/2015 - 14:23:14Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevidência
25/11/2015 - 11:53:24Enviado por SecexPrevidência para providências externas na SERUR/SA
25/11/2015 - 11:51:10Processo reaberto.
25/11/2015 - 11:46:44Autuado por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social recurso interposto em 23/11/2015 contra o acórdão 913/2009-PL
25/11/2015 - 11:24:49Enviado por ISC para providências externas na SecexPrevidência/SA
14/04/2015 - 15:50:47Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social
08/04/2015 - 13:26:20Enviado por SecexPrevidência para providências externas na Seged
08/04/2015 - 12:09:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
01/04/2015 - 18:18:07Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevidência
01/04/2015 - 18:17:21Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
01/04/2015 - 12:07:24Vista eletrônica solicitada por Jaques Fernando Reolon
01/04/2015 - 11:46:11Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
01/04/2015 - 11:45:24Cadastrada representação legal 6797/2015 por SecexPrevidência
01/04/2015 - 11:45:23Cadastrada representação legal 6796/2015 por SecexPrevidência
01/04/2015 - 11:45:23Cadastrada representação legal 6795/2015 por SecexPrevidência
01/04/2015 - 11:45:23Cadastrada representação legal 6794/2015 por SecexPrevidência
01/04/2015 - 11:45:23Cadastrada representação legal 6793/2015 por SecexPrevidência
01/04/2015 - 11:45:23Cadastrada representação legal 6792/2015 por SecexPrevidência
01/04/2015 - 11:45:22Cadastrada representação legal 6791/2015 por SecexPrevidência
01/04/2015 - 11:45:22Cadastrada representação legal 6790/2015 por SecexPrevidência
01/04/2015 - 11:45:22Cadastrada representação legal 6789/2015 por SecexPrevidência
01/04/2015 - 11:45:22Cadastrada representação legal 6788/2015 por SecexPrevidência
01/04/2015 - 11:45:22Cadastrada representação legal 6787/2015 por SecexPrevidência
01/04/2015 - 11:45:21Cadastrada representação legal 6786/2015 por SecexPrevidência
01/04/2015 - 11:45:21Cadastrada representação legal 6785/2015 por SecexPrevidência
01/04/2015 - 11:45:21Cadastrada representação legal 6784/2015 por SecexPrevidência
01/04/2015 - 11:45:21Cadastrada representação legal 6783/2015 por SecexPrevidência
01/04/2015 - 10:53:09Enviado por ISC para providências externas na SecexPrevidência/SA
14/03/2014 - 18:34:34Enviado por SecexPrevidência para providências externas na Seged
13/03/2014 - 14:21:59Unidade responsável técnica alterada de SECEX5/D3 para SecexPrevidência/D2 por SecexPrevidência
27/09/2013 - 09:47:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexPrevi
06/07/2011 - 16:01:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
05/07/2011 - 18:18:11Processo encerrado.
28/06/2011 - 18:10:01Documento Termo juntado ao processo por GRAZIELLA FÁVERO ROCCO RODRIGUES
07/06/2011 - 14:38:00Processo 033.090/2010-6 foi apensado a este processo
07/06/2011 - 14:37:34Processo 033.089/2010-8 foi apensado a este processo
07/06/2011 - 14:37:08Processo 033.092/2010-9 foi apensado a este processo
07/06/2011 - 14:36:38Processo 033.093/2010-5 foi apensado a este processo
08/04/2011 - 18:51:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
29/03/2011 - 11:12:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ROGERIO ASSIS CARMO
09/02/2011 - 11:53:21Aceite realizado por JOSE BATISTA DE OLIVEIRA
04/02/2011 - 14:35:02Enviado por MIN-WAR para aceite na SECEX-5/SA. Motivo: para providências externas
04/02/2011 - 14:35:02Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 02/02/2011 por meio do Acórdão 140/2011-PL
20/01/2011 - 14:56:59Aceite realizado por MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE
18/01/2011 - 14:58:49Enviado por PROC-G para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
18/01/2011 - 14:58:48Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
13/12/2010 - 15:49:58Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
10/12/2010 - 16:21:14Enviado por SECEX-5 para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
10/12/2010 - 16:01:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARCELO LEITE CABRAL DE MELO
08/11/2010 - 16:06:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ERENIDES MARIA DE SOUZA
03/11/2010 - 16:53:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLAUDIO LISBOA DE SOUZA
03/11/2010 - 14:33:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
28/10/2010 - 17:30:41Documento Diversos juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
15/10/2010 - 17:02:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLAUDIO LISBOA DE SOUZA
15/10/2010 - 10:23:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
04/10/2010 - 14:23:05Aceite realizado por SECEX-5
04/10/2010 - 11:31:09Enviado por MIN-WAR para aceite na SECEX-5/SA. Motivo: para providências externas
30/09/2010 - 16:06:50Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 29/09/2010 por meio do Acórdão 2543/2010-PL
14/09/2010 - 17:11:55Aceite realizado por MIN-WAR
13/09/2010 - 18:39:35Enviado por SECEX-5 para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
13/09/2010 - 18:39:34Pronunciamento da SECEX-5 concluído
13/09/2010 - 18:13:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por EULER KLEBER NUNES DOS REIS
13/09/2010 - 16:32:13Aceite realizado por SECEX-5
13/09/2010 - 15:17:02Enviado por MIN-WAR para aceite na SECEX-5/SA. Motivo: para providências externas
13/09/2010 - 14:31:44Enviado por SECEX-5 para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
13/09/2010 - 14:31:43Pronunciamento da SECEX-5 concluído
09/09/2010 - 15:25:22Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por JOSE BATISTA DE OLIVEIRA
06/09/2010 - 17:21:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
14/07/2010 - 13:29:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
29/04/2010 - 10:31:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/06/2010
05/04/2010 - 15:30:50Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/04/2010 - 18:15:54
31/03/2010 - 17:14:28Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2010 - 17:14:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 05/04/2010 - 15:30:50
11/03/2010 - 09:51:20Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 11/03/2010 - 12:00:24
26/02/2010 - 16:39:11Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/02/2010 - 17:11:28
24/02/2010 - 17:29:32Ação
Descrição: Apreciação
24/02/2010 - 17:29:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 26/02/2010 - 16:37:36
02/02/2010 - 12:47:12Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/02/2010 - 13:25:59
13/11/2009 - 16:36:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/11/2009 - 16:26:55
13/11/2009 - 16:36:46Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/11/2009 - 16:36:48
11/11/2009 - 16:18:39Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2009 - 09:56:49Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 21/09/2009 - 14:41:34
10/08/2009 - 10:16:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/09/2009
27/07/2009 - 18:22:33Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/07/2009 - 17:01:00
27/07/2009 - 18:22:32Ação
Descrição: Apreciação
23/07/2009 - 18:01:37Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 24/07/2009 - 18:03:18
23/07/2009 - 18:01:35Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/07/2009 - 18:01:37
21/07/2009 - 18:04:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 22/07/2009 - 17:23:39
15/06/2009 - 15:31:08Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 16/06/2009 - 09:22:22
26/05/2009 - 17:17:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/06/2009
26/05/2009 - 12:10:01Ação
Descrição: Comunicação de decisão
26/05/2009 - 12:09:59Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 26/05/2009
26/05/2009 - 12:09:57Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 26/05/2009
07/05/2009 - 15:32:16Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/05/2009 - 10:26:00
06/05/2009 - 19:25:12Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2009 - 18:19:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 07/05/2009 - 15:32:15
31/10/2008 - 16:53:22Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/11/2008 - 11:42:12
31/10/2008 - 15:39:50Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2008 - 19:21:34Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/10/2008 - 19:21:34
06/08/2008 - 15:28:37Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2008 - 15:27:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/08/2008 - 15:53:28
01/08/2008 - 18:39:07Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2008 - 08:54:44Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 12/06/2008 - 10:20:53
21/05/2008 - 16:32:30Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/05/2008 - 19:13:30
21/05/2008 - 16:32:28Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/05/2008 - 16:32:30
21/05/2008 - 12:47:15Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/05/2008 - 13:31:58
21/05/2008 - 12:47:13Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/05/2008 - 12:47:15
21/05/2008 - 09:50:23Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 21/05/2008 - 10:27:40
15/05/2008 - 15:39:40Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 15/05/2008 - 15:47:23
09/04/2002 - 12:59:19Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 24/10/2002
29/01/2002 - 10:48:43Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 01/02/2002 - 11:54:29
20/12/2001 - 10:55:44Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 21/01/2002 - 16:41:00
26/11/2001 - 12:11:22Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 26/11/2001 - 16:54:13
19/11/2001 - 12:58:25Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 22/11/2001 - 15:13:45
19/11/2001 - 12:57:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/04/2002
25/10/2001 - 17:02:59Ação
Descrição: Apreciação
25/10/2001 - 15:39:17Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 25/10/2001 - 17:38:56
23/10/2001 - 14:02:16Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/10/2001 - 11:50:34
28/03/2001 - 13:45:30Processo autuado em 28/03/2001 13:45:30
28/03/2001 - 13:44:46Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/03/2001 - 13:44:46