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Processo: 031.365/2010-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/11/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA. REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 375/2001 - SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

Data de autuação
10/11/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.448/2015-4 - Apensado desde 31/03/2016 - 17:51:10

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/11/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/11/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 25/11/2016 - 16:50:40

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA

Responsáveis
ILZEMAR OLIVEIRA DUTRA

Interessados
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 190.340,07
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/08/2016 - 16:43:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
01/07/2016 - 17:21:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
24/06/2016 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 0867/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
31/03/2016 - 17:51:10Processo 004.448/2015-4 foi apensado a este processo
09/11/2015 - 10:54:06Removido sobrestamento de processo
09/11/2015 - 10:54:05Excluído motivo de sobrestamento: MMC Segecex 23/2012 - Retorno de Cbex
17/04/2015 - 11:59:39Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex 23/2012
17/04/2015 - 11:56:56Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
17/04/2015 - 11:54:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
11/03/2015 - 11:38:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
11/03/2015 - 11:38:14Peça No. 43 do tipo Despacho de expediente (doc 52.612.974-2) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
09/03/2015 - 14:42:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
21/01/2015 - 12:37:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/12/2014 - 16:03:49Juntada comunicação Edital 0157/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
05/12/2014 - 18:01:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
04/12/2014 - 17:56:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
29/10/2014 - 11:17:25Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/10/2014 - 11:48:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
06/10/2014 - 06:04:08Juntada comunicação Ofício 2779/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
06/10/2014 - 06:03:44Juntada comunicação Ofício 2780/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
24/09/2014 - 14:23:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
24/09/2014 - 10:20:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
07/07/2014 - 17:05:51Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
01/07/2014 - 18:12:20Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
16/06/2014 - 09:51:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
12/06/2014 - 06:00:44Juntada comunicação Ofício 1620/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/06/2014 - 06:00:31Juntada comunicação Ofício 1622/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
11/06/2014 - 13:21:02Juntada comunicação Ofício 1621/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
21/05/2014 - 12:38:35Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
31/03/2014 - 20:49:55Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
31/03/2014 - 14:49:56Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
31/03/2014 - 14:49:55Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 27/03/2014 por meio do Acórdão 1095/2014-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
29/05/2012 - 15:58:36Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-G
29/05/2012 - 15:58:35Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
22/05/2012 - 13:17:29Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
22/05/2012 - 12:26:03Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
22/05/2012 - 12:25:59Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
04/05/2012 - 16:09:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
04/05/2012 - 16:07:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
24/04/2012 - 16:40:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
24/04/2012 - 16:38:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/03/2012 - 12:02:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
01/12/2011 - 18:43:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
24/08/2011 - 18:53:57Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
24/08/2011 - 18:53:56Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
19/08/2011 - 08:56:32Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MA
19/08/2011 - 08:56:31Pronunciamento da SECEX-MA concluído por FELLIPE CALVET SILVA Instrução
28/06/2011 - 13:07:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOSE DE RIBAMAR R. SIQUEIRA JUNIOR
10/11/2010 - 14:07:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRADespacho de expediente
10/11/2010 - 14:06:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
10/11/2010 - 13:33:35Processo autuado em 10/11/2010 13:33:35
10/11/2010 - 13:33:28Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/11/2010 - 13:33:28