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Processo: 031.366/2010-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/11/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 4478/2005- FNS/MS.

Data de autuação
10/11/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.408/2012-6 - Apensado desde 19/06/2012 - 10:13:15
Processo: 016.013/2013-1 - Apensado desde 05/07/2014 - 12:24:24
Processo: 016.014/2013-8 - Apensado desde 05/07/2014 - 12:25:09

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/11/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/11/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 25/09/2014 - 16:24:12

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA

Responsáveis
Maria Aparecida da Silva Ribeiro

Interessados
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 207.713,79
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/10/2014 - 10:10:41Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
25/09/2014 - 16:24:12Processo encerrado.Despacho de expediente
25/09/2014 - 16:15:36Removido sobrestamento de processo
28/08/2014 - 18:05:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
05/08/2014 - 06:02:42Juntada comunicação Ofício 2184/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
05/07/2014 - 12:25:09Processo 016.014/2013-8 foi apensado a este processo
05/07/2014 - 12:24:24Processo 016.013/2013-1 foi apensado a este processo
23/08/2013 - 15:44:44Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs
11/06/2013 - 15:37:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
10/06/2013 - 16:06:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
10/06/2013 - 16:04:12Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
23/04/2013 - 17:26:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/03/2013 - 15:35:21Expedida a comunicação Ofício 0630/2013 por unidade SECEX-MA
11/03/2013 - 14:22:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
11/03/2013 - 13:58:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
14/11/2012 - 11:00:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
19/06/2012 - 10:13:15Processo 009.408/2012-6 foi apensado a este processo
14/03/2012 - 18:56:52Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
14/03/2012 - 18:51:14Enviado por MIN-JM para providências externas na SeSes/SA
14/03/2012 - 18:51:13Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 13/03/2012 por meio do Acórdão 1249/2012-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
14/05/2011 - 17:43:12Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-SRCC
14/05/2011 - 17:43:11Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
11/04/2011 - 13:51:16Distribuído para o gabinete do Procurador SERGIO CARIBÉ
11/04/2011 - 07:42:16Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
11/04/2011 - 07:42:15Pronunciamento da SECEX-MA concluído por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
06/04/2011 - 18:46:39Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/03/2011 - 14:40:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
15/03/2011 - 14:22:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
15/03/2011 - 14:20:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
16/12/2010 - 16:21:25Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
16/12/2010 - 16:21:24Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
01/12/2010 - 17:44:25Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MA
01/12/2010 - 17:44:23Pronunciamento da SECEX-MA concluído
10/11/2010 - 14:04:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRADespacho de expediente
10/11/2010 - 14:04:14Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
10/11/2010 - 13:43:45Processo autuado em 10/11/2010 13:43:45
10/11/2010 - 13:43:29Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/11/2010 - 13:43:29