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Processo: 031.405/2020-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 023.338/2017-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 09/09/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5001-12/2020-1C , referente ao TC 023.338/2017-2

Data de autuação
09/09/2020 - 17:15:55

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 09/09/2020

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 09/09/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 10/03/2025 - 13:52:31

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

Interessados
ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/03/2025 - 22:39:59Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) juntado ao processo por SecexTCE
24/03/2025 - 22:39:58Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) juntado ao processo por SecexTCE. O(s) anexo(s) [Informações para subsidiar defesa da União (AGU)] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
11/03/2025 - 11:43:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 0377/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
10/03/2025 - 15:11:17Apensado ao processo 023.338/2017-2 por Seproc.
10/03/2025 - 13:52:31Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
10/03/2025 - 13:52:29Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
25/02/2025 - 13:26:03Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
25/02/2025 - 13:26:02Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
25/02/2025 - 13:22:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
25/02/2025 - 08:16:12Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
24/02/2025 - 17:46:46Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
24/02/2025 - 17:46:46Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
24/02/2025 - 16:58:15Processo reaberto por Seproc.
24/02/2025 - 16:54:47Desapensado do processo 023.338/2017-2
07/10/2020 - 16:58:01Apensado ao processo 023.338/2017-2 por Seproc.
01/10/2020 - 11:29:13Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
01/10/2020 - 11:29:10Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
29/09/2020 - 20:23:28Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
22/09/2020 - 14:49:19Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
22/09/2020 - 14:45:35Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
22/09/2020 - 12:33:14Documento Termo juntado ao processo por Seproc
10/09/2020 - 14:38:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
10/09/2020 - 14:32:50Documento Certidão juntado ao processo por Seproc
09/09/2020 - 17:16:00Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
09/09/2020 - 17:16:00Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Atribuição)