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Processo: 031.437/2022-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/12/2022

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Executiva - Ministério do Trabalho e Previdência em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 702048, firmado com o/a MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Siafi/Siconv 702048, função null, que teve como objeto Estabelecimento de cooperação técnica e financeira mútua para a execução das ações de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PlanSeQ Nacional Petróleo e Gás Natural, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ. (nº da TCE no sistema: 2263/2022).

Data de autuação
16/12/2022 - 20:31:16

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 29/12/2022

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 29/12/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 19/08/2025 - 18:23:20

Unidade jurisdicionada
Secretaria Executiva - Ministério do Trabalho e Previdência (Extinto)
SE/MTE - Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego

Responsáveis
AURENÍSIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDÃO
INSTITUTO EPA]-ESPACO DE PRODUCAO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/10/2025 - 19:00:20Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 07/10/2025, às 15h.
19/08/2025 - 14:21:49Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-SRCC
19/08/2025 - 14:21:47Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
11/08/2025 - 16:39:34Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
11/08/2025 - 16:39:33Enviado para parecer do MP por AudTCE
11/08/2025 - 16:39:32Pronunciamento da AudTCE concluído
04/06/2025 - 13:54:43Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
04/06/2025 - 13:54:42Pronunciamento da Seproc concluído
03/06/2025 - 11:23:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
18/03/2025 - 15:17:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
14/03/2025 - 10:27:54Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 56243/2024-TCU/Seproc.
20/01/2025 - 16:15:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 56237/2024-TCU/Seproc.
20/01/2025 - 16:15:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 56239/2024-TCU/Seproc.
17/01/2025 - 06:58:06Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 56238/2024-TCU/Seproc.
24/12/2024 - 06:02:44Juntada comunicação Ofício 56237/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/12/2024 - 06:02:41Juntada comunicação Ofício 56238/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/12/2024 - 06:02:38Juntada comunicação Ofício 56239/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/12/2024 - 06:02:35Juntada comunicação Ofício 56243/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/12/2024 - 16:40:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 56242/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HENRIQUE CESAR SISTEROLLI KAMCHEN em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego
20/12/2024 - 11:01:51Juntada comunicação Ofício 56242/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/12/2024 - 18:12:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 56241/2024-TCU/Seproc.
19/12/2024 - 16:28:38Juntada comunicação Ofício 56241/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/12/2024 - 23:11:45Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/12/2024 - 23:11:31Peça No. 221 do tipo Pesquisa de endereço (doc 77.270.733-6) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
06/12/2024 - 22:57:37Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/12/2024 - 22:55:48Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
28/11/2024 - 04:52:56Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
28/11/2024 - 04:52:53Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/11/2024 por meio do Acórdão 10107/2024-1C
26/11/2024 - 15:05:29Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
21/11/2024 - 19:00:21Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 26/11/2024, às 15h.
18/11/2024 - 22:12:47Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 19/11/2024, às 15h.
13/11/2024 - 19:00:23Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 19/11/2024, às 15h.
14/07/2024 - 15:06:12Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-SRCC
14/07/2024 - 15:06:10Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
02/07/2024 - 11:43:07Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
02/07/2024 - 11:43:07Enviado para parecer do MP por AudTCE
02/07/2024 - 11:43:06Pronunciamento da AudTCE concluído
18/06/2024 - 07:44:28Processo enviado de Seproc para AudTCE/D4AudTCE. (4ª Diretoria da AudTCE)
18/06/2024 - 07:44:27Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
15/05/2024 - 19:12:13Registrada ciência de comunicação do Edital 0569/2024-TCU/Seproc.
15/05/2024 - 11:41:40Peça nº 210 do tipo Edital (doc 75.850.358-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 80, de 15/05/2024.
14/05/2024 - 09:27:42Juntada comunicação Edital 0569/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/03/2024 - 15:37:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 7493/2024-TCU/Seproc.
27/03/2024 - 15:37:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 7494/2024-TCU/Seproc.
08/03/2024 - 06:02:11Juntada comunicação Ofício 7493/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/03/2024 - 06:02:08Juntada comunicação Ofício 7494/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/02/2024 - 15:14:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
23/02/2024 - 15:13:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
23/11/2023 - 12:32:20Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51810/2023-TCU/Seproc.
03/11/2023 - 12:06:46Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51808/2023-TCU/Seproc.
03/11/2023 - 12:04:01Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51809/2023-TCU/Seproc.
03/11/2023 - 12:03:53Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51809/2023-TCU/Seproc.
23/10/2023 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 51808/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/10/2023 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 51809/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/10/2023 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 51810/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/10/2023 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 51811/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/10/2023 - 11:40:03Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
16/10/2023 - 11:37:14Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
16/10/2023 - 10:48:44Pronunciamento da AudTCE concluído
02/01/2023 - 16:56:26Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4
30/12/2022 - 22:02:15Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
29/12/2022 - 16:07:58Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecTCE/D4 por SecexTCE
29/12/2022 - 16:07:56Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/12/2022 - 16:07:56Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SecexTCE (por Sorteio)
16/12/2022 - 20:32:27Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/12/2022 - 20:32:27Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
16/12/2022 - 20:32:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.774-7
Assunto: Representante Membro-MP da vaga SRCC
16/12/2022 - 20:31:55Processo enviado para definição de relatoria em lote
16/12/2022 - 20:31:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.719-8
Assunto: Pronunciamento do supervisor
16/12/2022 - 20:31:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.718-1
Assunto: Parecer do controle interno
16/12/2022 - 20:31:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.716-7
Assunto: Relatório do controle interno
16/12/2022 - 20:31:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.715-0
Assunto: Checklist do controle interno
16/12/2022 - 20:31:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.714-3
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle
16/12/2022 - 20:31:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.717-4
Assunto: Certificado do controle interno
16/12/2022 - 20:31:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.712-9
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador
16/12/2022 - 20:31:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.711-2
Assunto: Nota Informativa de Inscrição em Diversos Responsáveis
16/12/2022 - 20:31:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.710-5
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado)
16/12/2022 - 20:31:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.713-6
Assunto: Relatório do tomador de contas
16/12/2022 - 20:31:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.708-2
Assunto: Ficha de qualificação do responsável
16/12/2022 - 20:31:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.707-5
Assunto: Demonstrativo de débito
16/12/2022 - 20:31:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.706-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
16/12/2022 - 20:31:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.709-9
Assunto: Despacho de expediente
16/12/2022 - 20:31:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.704-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
16/12/2022 - 20:31:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.703-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
16/12/2022 - 20:31:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.705-1
Assunto: Situação Cadastral da Pessoa Jurídica e Certidão de Baixa da Instituição
16/12/2022 - 20:31:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.700-6
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
16/12/2022 - 20:31:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.699-3
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
16/12/2022 - 20:31:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.702-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
16/12/2022 - 20:31:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.701-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
16/12/2022 - 20:31:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.696-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
16/12/2022 - 20:31:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.698-6
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
16/12/2022 - 20:31:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.697-9
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
16/12/2022 - 20:31:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.692-4
Assunto: Ofício de solicitação de extratos bancários ao Banco do Brasil
16/12/2022 - 20:31:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.695-5
Assunto: Ofício resposta do Banco do Brasil
16/12/2022 - 20:31:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.694-8
Assunto: E-mail resposta do Banco do Brasil
16/12/2022 - 20:31:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.693-1
Assunto: E-mail de solicitação de extratos bancários ao Banco do Brasil
16/12/2022 - 20:31:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.691-7
Assunto: E-mail resposta às recomendações da CGU
16/12/2022 - 20:31:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.690-0
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado
16/12/2022 - 20:31:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.689-4
Assunto: Recomendações da CGU
16/12/2022 - 20:31:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.687-0
Assunto: Checklist Prestação de Contas
16/12/2022 - 20:31:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.683-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
16/12/2022 - 20:31:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.686-3
Assunto: Despacho de expediente
16/12/2022 - 20:31:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.685-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
16/12/2022 - 20:31:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.684-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
16/12/2022 - 20:31:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.679-5
Assunto: Despacho decisório Não Aprovação da Prestação de Contas
16/12/2022 - 20:31:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.682-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
16/12/2022 - 20:31:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.681-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
16/12/2022 - 20:31:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.680-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
16/12/2022 - 20:31:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.675-7
Assunto: Despacho de expediente
16/12/2022 - 20:31:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.678-8
Assunto: Nota Informativa reposta ao ofício de solicitação de informação de convênios
16/12/2022 - 20:31:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.677-1
Assunto: Nota Informativa reposta ao ofício de solicitação de informação de convênios
16/12/2022 - 20:31:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.676-4
Assunto: Nota Informativa reposta ao ofício de solicitação de informação de convênios
16/12/2022 - 20:31:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.671-9
Assunto: Laudo final da prestação de contas
16/12/2022 - 20:31:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.674-0
Assunto: Nota Informativa reposta ao ofício de solicitação de informação de convênios
16/12/2022 - 20:31:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.673-3
Assunto: Ofício de solicitação de informações sobre os convênios na gestão da SPPE
16/12/2022 - 20:31:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.672-6
Assunto: Demonstrativo para análise do Secretário Especial
16/12/2022 - 20:31:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.667-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
16/12/2022 - 20:31:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.670-2
Assunto: Despacho de expediente
16/12/2022 - 20:31:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.669-6
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
16/12/2022 - 20:31:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.668-9
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
16/12/2022 - 20:31:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.663-4
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
16/12/2022 - 20:31:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.662-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
16/12/2022 - 20:31:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.666-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
16/12/2022 - 20:31:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.665-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
16/12/2022 - 20:31:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.664-1
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
16/12/2022 - 20:31:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.659-7
Assunto: E-mail resposta do Banco do Brasil
16/12/2022 - 20:31:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.658-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
16/12/2022 - 20:31:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.657-3
Assunto: Ofício de solicitação de extratos bancários ao Banco do Brasil
16/12/2022 - 20:31:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.661-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
16/12/2022 - 20:31:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.660-3
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
16/12/2022 - 20:31:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.656-6
Assunto: Nota Informativa em resposta a ausência de pressupostos
16/12/2022 - 20:31:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.655-9
Assunto: Nota Técnica de Ausência de Pressupostos DAL
16/12/2022 - 20:31:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.654-2
Assunto: Nota Informativa resposta a Seção Judiciária
16/12/2022 - 20:31:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.653-5
Assunto: Nota Informativa resposta a Seção Judiciária
16/12/2022 - 20:31:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.651-1
Assunto: Despacho de expediente
16/12/2022 - 20:31:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.650-4
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado
16/12/2022 - 20:31:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.649-8
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado
16/12/2022 - 20:31:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.648-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
16/12/2022 - 20:31:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.652-8
Assunto: Ação judicial - petição inicial
16/12/2022 - 20:31:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.643-6
Assunto: Despacho de expediente
16/12/2022 - 20:31:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.647-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
16/12/2022 - 20:31:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.646-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
16/12/2022 - 20:31:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.645-0
Assunto: Despacho de expediente
16/12/2022 - 20:31:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.644-3
Assunto: Registro da inadimplência
16/12/2022 - 20:31:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.639-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
16/12/2022 - 20:31:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.638-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
16/12/2022 - 20:31:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.642-9
Assunto: Nota Técnica de inscrição no SIAFI e CADIN
16/12/2022 - 20:31:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.641-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
16/12/2022 - 20:31:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.640-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
16/12/2022 - 20:31:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.635-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
16/12/2022 - 20:31:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.634-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
16/12/2022 - 20:31:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.633-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
16/12/2022 - 20:31:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.637-5
Assunto: Declaração de Não Aprovação das contas pelo ordenador da despesa
16/12/2022 - 20:31:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.636-8
Assunto: Parecer financeiro
16/12/2022 - 20:31:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.631-3
Assunto: Registro da inadimplência
16/12/2022 - 20:31:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.630-6
Assunto: Nota Técnica de análise de pendências e sugestão de registro de inadimplência
16/12/2022 - 20:31:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.629-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
16/12/2022 - 20:31:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.632-0
Assunto: Ofício de encaminhamento de Parecer Técnico de reprovação do objeto
16/12/2022 - 20:31:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.627-6
Assunto: Ofício de encaminhamento de Nota Informativa e solicitação de prestação de contas
16/12/2022 - 20:31:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.626-9
Assunto: Nota Informativa sobre alimentação dos sistemas
16/12/2022 - 20:31:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.625-2
Assunto: Memorando de solicitação de pré-análise dos sistemas
16/12/2022 - 20:31:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.624-5
Assunto: Despacho de expediente
16/12/2022 - 20:31:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.628-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
16/12/2022 - 20:31:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.619-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
16/12/2022 - 20:31:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.623-8
Assunto: Ofício de encaminhamento da Nota Informativa
16/12/2022 - 20:31:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.622-1
Assunto: Nota Informativa de solicitação de inserção dos relatórios de execução no SICONV
16/12/2022 - 20:31:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.621-4
Assunto: Demonstrativo de Débito e GRU encaminhados no Ofício
16/12/2022 - 20:31:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.620-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
16/12/2022 - 20:31:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.615-3
Assunto: Ofício de encaminhamento da Supervisão In Loco
16/12/2022 - 20:31:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.618-4
Assunto: Análise de defesa/recurso
16/12/2022 - 20:31:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.617-7
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
16/12/2022 - 20:31:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.616-0
Assunto: Situação Cadastral da Entidade à época
16/12/2022 - 20:31:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.611-5
Assunto: Ofício de solicitação de alteração no SIGAEWEB
16/12/2022 - 20:31:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.610-8
Assunto: Ofício de solicitação de alteração no plano de trabalho
16/12/2022 - 20:31:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.609-2
Assunto: Nota Técnica de análise da solicitação de utilização dos rendimentos
16/12/2022 - 20:31:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.614-6
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
16/12/2022 - 20:31:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.613-9
Assunto: Nota Técnica de análise da solicitação de alteração no plano de trabalho
16/12/2022 - 20:31:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.612-2
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
16/12/2022 - 20:31:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.607-8
Assunto: Ofício de solicitação de remanejamento de metas
16/12/2022 - 20:31:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.606-1
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
16/12/2022 - 20:31:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.605-4
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U
16/12/2022 - 20:31:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.604-7
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
16/12/2022 - 20:31:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.608-5
Assunto: Nota Técnica de análise da solicitação de remanejamento de metas
16/12/2022 - 20:31:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.599-6
Assunto: Ofício da Entidade solicitando utilizar aplicação dos rendimentos
16/12/2022 - 20:31:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.603-0
Assunto: Parecer jurídico
16/12/2022 - 20:31:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.602-3
Assunto: Nota Informativa de Celebração do Primeiro Termo Aditivo do Convênio
16/12/2022 - 20:31:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.601-6
Assunto: Consulta de regularidade da Entidade
16/12/2022 - 20:31:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.600-9
Assunto: Nota Técnica de análise da solicitação de aditivo de prazo
16/12/2022 - 20:31:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.595-8
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto
16/12/2022 - 20:31:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.594-1
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U
16/12/2022 - 20:31:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.598-9
Assunto: Ofício de solicitação de dilatação de prazo
16/12/2022 - 20:31:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.597-2
Assunto: Nota técnica de análise da solicitação de remanejamento de rubricas e metas
16/12/2022 - 20:31:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.596-5
Assunto: Ofício de solicitação de remanejamento de rúbricas e metas
16/12/2022 - 20:31:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.593-4
Assunto: Apostilamento de Prorrogação de Ofício da Vigência do Convênio
16/12/2022 - 20:31:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.592-7
Assunto: Nota técnica de análise de prorrogação de prazo
16/12/2022 - 20:31:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.591-0
Assunto: Solicitação de dilatação de prazo registrada no SICONV
16/12/2022 - 20:31:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.590-3
Assunto: Ofício de solicitação de dilatação de prazo
16/12/2022 - 20:31:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.589-7
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U
16/12/2022 - 20:31:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.588-0
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira
16/12/2022 - 20:31:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.583-5
Assunto: Resumo de Mapa das Ações e da Prestação de Contas
16/12/2022 - 20:31:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.582-8
Assunto: Autorização de Pagamento da Segunda Parcela
16/12/2022 - 20:31:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.587-3
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
16/12/2022 - 20:31:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.586-6
Assunto: Alteração Contratual da Celestino e Figueiredo (única página)
16/12/2022 - 20:31:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.585-9
Assunto: Apostilamento de Prorrogação de Ofício da Vigência do Convênio
16/12/2022 - 20:31:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.584-2
Assunto: Nota Técnica de Prorrogação de Vigência
16/12/2022 - 20:31:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.579-8
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço
16/12/2022 - 20:31:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.578-1
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço
16/12/2022 - 20:31:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.577-4
Assunto: Ofício de solicitação de prorrogação de prazo
16/12/2022 - 20:31:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.576-7
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária
16/12/2022 - 20:31:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.581-1
Assunto: Ofício de liberação da segunda parcela
16/12/2022 - 20:31:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.580-4
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
16/12/2022 - 20:31:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.571-2
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
16/12/2022 - 20:31:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.570-5
Assunto: Propostas de preços para serviço de deslocamento de alunos
16/12/2022 - 20:31:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.569-9
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
16/12/2022 - 20:31:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.575-0
Assunto: Solicitação de Despesa
16/12/2022 - 20:31:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.574-3
Assunto: Depósito da segunda parcela de Contrapartida
16/12/2022 - 20:31:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.573-6
Assunto: Ata de Assembleia Geral e Estatuto Social de Prestador de Serviço - CTA
16/12/2022 - 20:31:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.572-9
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
16/12/2022 - 20:31:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.563-7
Assunto: Propostas de preços para prestação de serviço
16/12/2022 - 20:31:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.567-5
Assunto: Propostas de preços para fornecimento de bolsas
16/12/2022 - 20:31:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.566-8
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
16/12/2022 - 20:31:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.565-1
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço
16/12/2022 - 20:31:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.564-4
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço
16/12/2022 - 20:31:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.568-2
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço
16/12/2022 - 20:31:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.562-0
Assunto: Ofício de encaminhamento da Supervisão In Loco
16/12/2022 - 20:31:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.561-3
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço
16/12/2022 - 20:31:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.560-6
Assunto: Propostas de preços para serviço de aluguel de automóveis
16/12/2022 - 20:31:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.559-0
Assunto: Ofício de liberação da segunda parcela
16/12/2022 - 20:31:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.558-3
Assunto: Relatório de visita técnica in loco
16/12/2022 - 20:31:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.557-6
Assunto: Solicitação de pagamento de prestador de serviço
16/12/2022 - 20:31:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.551-4
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U
16/12/2022 - 20:31:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.550-7
Assunto: Autorização de pagamento da primeira parcela do convênio
16/12/2022 - 20:31:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.555-2
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira
16/12/2022 - 20:31:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.554-5
Assunto: Depósito da primeira parcela de Contrapartida
16/12/2022 - 20:31:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.553-8
Assunto: Ofício Circular do MTE encaminhando Convênio aos Entes Parceiros
16/12/2022 - 20:31:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.552-1
Assunto: Dados do Convênio registrados no SICONV
16/12/2022 - 20:31:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.556-9
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço
16/12/2022 - 20:31:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.543-9
Assunto: Solicitação de Despesa
16/12/2022 - 20:31:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.542-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento
16/12/2022 - 20:31:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.547-7
Assunto: Certificado de Cartório Atestando Ata de Registro de Diretoria do Instituto Epa
16/12/2022 - 20:31:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.546-0
Assunto: Identificação do proponente da pessoa física ou do dirigente da pessoa jurídica
16/12/2022 - 20:31:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.545-3
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
16/12/2022 - 20:31:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.544-6
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária
16/12/2022 - 20:31:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.549-1
Assunto: Contrato social / estatuto / ata de alteração societária
16/12/2022 - 20:31:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.548-4
Assunto: Contrato social / estatuto / ata de alteração societária
16/12/2022 - 20:31:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.535-4
Assunto: Ofício de confirmação de participação na chamada pública
16/12/2022 - 20:31:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.534-7
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U
16/12/2022 - 20:31:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.539-2
Assunto: Edital de chamamento público
16/12/2022 - 20:31:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.538-5
Assunto: Relatório de prestação de contas gerado no SICONV
16/12/2022 - 20:31:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.537-8
Assunto: Matriz de custos da qualificação
16/12/2022 - 20:31:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.536-1
Assunto: Plano de trabalho aprovado
16/12/2022 - 20:31:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.541-5
Assunto: Proposta de Convênio no SICONV
16/12/2022 - 20:31:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.540-8
Assunto: Nota Informativa de Orientação do Plano de Trabalho
16/12/2022 - 20:31:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.530-9
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado
16/12/2022 - 20:31:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.533-0
Assunto: Parecer jurídico
16/12/2022 - 20:31:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.635.532-3
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado