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Processo: 031.490/2010-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 11/11/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, EXERCÍCIO 2009.
PROCESSO APARTADO: 001.341/2014-6

Data de autuação
11/11/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 11/11/2010

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 11/11/2010

Unidade responsável técnica
SecexAdministração - Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexAdministração - Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado - Desde 06/05/2021 - 18:37:23

Unidade jurisdicionada
SE/MCidades - Secretaria Executiva do Ministério das Cidades (Extinta)

Responsáveis
Eglaisa Micheline Pontes Cunha
Elcione Diniz Macedo
FLAVIA MONTEIRO DE CASTRO CAMPOS
Magda Oliveira de Myron Cardoso
Octavio Luiz Leite Bitencourt
Renato Stoppa Candido
Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo
Teresa Cristina Lustoza Dantas
luciana ferreira machado

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/05/2021 - 18:37:23Processo encerrado por SecexAdministração/Diape. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
06/05/2021 - 18:34:56Removido sobrestamento de processo. Motivo: processo encerrado.
06/05/2021 - 18:34:56Excluído motivo de sobrestamento: 2. Essas contas se encontram sobrestadas conforme o item 9.3 do Acórdão 5849/2013-TCU-2ª Câmara, tendo como processo sobrestante o TC 001.341/2014-6, que foi constituído para realização de audiências desses responsáveis, em função da renovação indevida do Contrato 4/2006, celebrado entre a Secretaria Executiva do Ministério das Cidades e a Gráfica Editora Brasil Ltda. - processo encerrado
06/05/2021 - 13:49:22Processo enviado de Seproc para SecexAdministração/SecexAdministração/ASS. (Assessoria da SecexAdministração)
06/05/2021 - 13:26:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
06/05/2021 - 13:26:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
06/05/2021 - 10:51:32Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de FreitasDespacho
10/03/2021 - 18:25:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 5592/2021-TCU/Seproc.
10/03/2021 - 18:25:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 5593/2021-TCU/Seproc.
23/02/2021 - 06:08:45Juntada comunicação Ofício 5592/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/02/2021 - 06:08:39Juntada comunicação Ofício 5593/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/02/2021 - 12:47:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 5595/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BISMARK FELEX DA SILVA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
18/02/2021 - 08:44:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 5594/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FLAVIA AMARAL SILVA DE SOUSA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional
15/02/2021 - 16:46:38Juntada comunicação Ofício 5595/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/02/2021 - 16:46:29Juntada comunicação Ofício 5594/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/02/2021 - 10:04:28Processo enviado de Seses para SecexAdministração/SecexAdministração/Seproc. (Serviço de Administração da SecexAdministração)
11/02/2021 - 08:46:28Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
11/02/2021 - 08:46:26Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 09/02/2021 por meio do Acórdão 1734/2021-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/02/2021 - 10:45:13Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
04/02/2021 - 19:27:50Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 09/02/2021, às 10h30.
07/01/2021 - 15:59:31Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:59:31Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
17/09/2020 - 18:19:14Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-PSB
17/09/2020 - 18:19:00Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
09/07/2020 - 09:00:19Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
08/07/2020 - 18:05:11Enviado para parecer do MP por SecexAdministração
08/07/2020 - 18:05:10Pronunciamento da SecexAdministração concluídoInstrução
17/07/2017 - 17:09:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
17/07/2017 - 17:09:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
17/05/2016 - 10:10:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
19/01/2016 - 15:41:35Processo sobrestado. Motivo: 2. Essas contas se encontram sobrestadas conforme o item 9.3 do Acórdão 5849/2013-TCU-2ª Câmara, tendo como processo sobrestante o TC 001.341/2014-6, que foi constituído para realização de audiências desses responsáveis, em função da renovação indevida do Contrato 4/2006, celebrado entre a Secretaria Executiva do Ministério das Cidades e a Gráfica Editora Brasil Ltda. . Processo sobrestante 001.341/2014-6
19/01/2016 - 15:39:25Processo reaberto.
15/04/2014 - 10:27:39Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexAdministração
11/04/2014 - 16:36:48Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAdministração
19/03/2014 - 15:58:20Processo encerrado.Despacho de expediente
04/02/2014 - 16:21:08Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
23/12/2013 - 16:06:56Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
19/12/2013 - 20:24:33Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
19/12/2013 - 20:24:29Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
18/12/2013 - 14:26:50Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
17/12/2013 - 17:14:46Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
17/12/2013 - 17:14:46Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
17/12/2013 - 17:14:45Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
17/12/2013 - 17:14:44Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
17/12/2013 - 17:14:40Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
16/12/2013 - 18:10:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdministração
27/11/2013 - 06:06:43Juntada comunicação Ofício 0594/2013 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
27/11/2013 - 06:06:42Juntada comunicação Ofício 0595/2013 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
27/11/2013 - 06:06:40Juntada comunicação Ofício 0596/2013 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
27/11/2013 - 06:06:38Juntada comunicação Ofício 0597/2013 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
27/11/2013 - 06:06:36Juntada comunicação Ofício 0598/2013 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
27/11/2013 - 06:05:49Juntada comunicação Ofício 0589/2013 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
27/11/2013 - 06:05:47Juntada comunicação Ofício 0590/2013 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
27/11/2013 - 06:05:45Juntada comunicação Ofício 0591/2013 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
27/11/2013 - 06:05:44Juntada comunicação Ofício 0592/2013 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
27/11/2013 - 06:05:38Juntada comunicação Ofício 0593/2013 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
25/11/2013 - 11:21:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAdministração
25/11/2013 - 11:09:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAdministração
25/11/2013 - 11:08:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAdministração
25/11/2013 - 11:07:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAdministração
25/11/2013 - 11:07:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAdministração
25/11/2013 - 11:06:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAdministração
25/11/2013 - 11:05:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAdministração
25/11/2013 - 11:04:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAdministração
25/11/2013 - 11:03:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAdministração
21/11/2013 - 11:22:36Enviado por MINS-MBC para providências externas na SecexAdmin
21/11/2013 - 11:22:34Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/11/2013 por meio do Acórdão 6762/2013-2C
16/10/2013 - 18:08:33Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SPG-PSB
16/10/2013 - 18:08:28Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
04/10/2013 - 17:19:42Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
04/10/2013 - 14:37:49Enviado para parecer do MP por SecexAdmin
04/10/2013 - 14:37:45Pronunciamento da SecexAdmin concluídoInstrução
26/09/2013 - 13:27:22Enviado por Seses para providências externas na Admin/SA
25/09/2013 - 14:13:43Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
25/09/2013 - 14:13:42Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/09/2013 por meio do Acórdão 5849/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
29/07/2013 - 17:01:53Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SPG-PSB
29/07/2013 - 17:01:50Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
20/05/2013 - 16:37:40Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
20/05/2013 - 16:28:26Enviado para parecer do MP por SecexAdmin
20/05/2013 - 16:28:16Pronunciamento da SecexAdmin concluídoInstrução
22/01/2013 - 14:27:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdmin
16/01/2013 - 10:45:25Enviado por SecexEduc para providências externas na Admin/D2
16/01/2013 - 10:45:07Unidade responsável técnica alterada de SECEX6/D2 para Admin/D2 por Educ/SA
10/01/2013 - 15:10:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-6
09/01/2013 - 09:40:24Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-6
08/01/2013 - 12:15:22Enviado por SECEX-6 para providências externas na Educ/SA
13/12/2012 - 11:35:02Expedida a comunicação Ofício 1373/2012 por unidade SECEX-6
28/11/2012 - 16:50:55Pronunciamento da SECEX-6 concluídoInstrução
26/11/2012 - 11:30:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:55:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:55:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:54:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:53:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:52:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:51:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:50:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:49:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:48:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:48:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:47:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:45:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:45:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:44:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:43:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:42:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:42:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:40:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:40:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:39:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:38:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:37:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:37:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:36:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:35:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:34:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:34:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:33:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:32:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
22/11/2012 - 17:32:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6
08/11/2012 - 18:47:01Pronunciamento da SECEX-6 concluídoInstrução
13/03/2012 - 14:13:51Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
07/03/2012 - 10:11:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
17/02/2012 - 19:29:39Pronunciamento da SECEX-6 concluídoInstrução
02/06/2011 - 17:02:10Documento Termo juntado ao processo por ANTONIO ORLANDO ALVES
24/02/2011 - 17:28:09Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
16/11/2010 - 10:42:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO
11/11/2010 - 16:30:23Documento Contas - Parecer, certificado de auditoria pronunciamento ministerial juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO
11/11/2010 - 16:29:39Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO
11/11/2010 - 16:28:15Documento Contas - Demonstrações contábeis e notas explicativas juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO
11/11/2010 - 16:24:31Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO
11/11/2010 - 16:14:14Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO
11/11/2010 - 16:12:16Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO
11/11/2010 - 16:02:59Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO
11/11/2010 - 16:01:13Documento Contas - Ofício de encaminhamento/Roteiro de verificação juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO
11/11/2010 - 15:55:04Processo autuado em 11/11/2010 15:55:04
11/11/2010 - 15:54:52Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/11/2010 - 15:54:52