Data/Hora |
Histórico |
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06/05/2021 - 18:37:23 | Processo encerrado por SecexAdministração/Diape. Motivo: Cumprimento de objetivo. | ![Despacho de expediente Despacho de expediente](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) |
06/05/2021 - 18:34:56 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: processo encerrado. | |
06/05/2021 - 18:34:56 | Excluído motivo de sobrestamento: 2. Essas contas se encontram sobrestadas conforme o item 9.3 do Acórdão 5849/2013-TCU-2ª Câmara, tendo como processo sobrestante o TC 001.341/2014-6, que foi constituído para realização de audiências desses responsáveis, em função da renovação indevida do Contrato 4/2006, celebrado entre a Secretaria Executiva do Ministério das Cidades e a Gráfica Editora Brasil Ltda. - processo encerrado | |
06/05/2021 - 13:49:22 | Processo enviado de Seproc para SecexAdministração/SecexAdministração/ASS. (Assessoria da SecexAdministração) | |
06/05/2021 - 13:26:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
06/05/2021 - 13:26:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
06/05/2021 - 10:51:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | ![Despacho Despacho](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) |
10/03/2021 - 18:25:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5592/2021-TCU/Seproc. | |
10/03/2021 - 18:25:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5593/2021-TCU/Seproc. | |
23/02/2021 - 06:08:45 | Juntada comunicação Ofício 5592/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/02/2021 - 06:08:39 | Juntada comunicação Ofício 5593/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/02/2021 - 12:47:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5595/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BISMARK FELEX DA SILVA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União | |
18/02/2021 - 08:44:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5594/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FLAVIA AMARAL SILVA DE SOUSA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional | |
15/02/2021 - 16:46:38 | Juntada comunicação Ofício 5595/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/02/2021 - 16:46:29 | Juntada comunicação Ofício 5594/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2021 - 10:04:28 | Processo enviado de Seses para SecexAdministração/SecexAdministração/Seproc. (Serviço de Administração da SecexAdministração) | |
11/02/2021 - 08:46:28 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
11/02/2021 - 08:46:26 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 09/02/2021 por meio do Acórdão 1734/2021-2C | ![Relatório (Acórdão) Relatório (Acórdão)](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) ![Voto (Acórdão) Voto (Acórdão)](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) ![Acórdão Acórdão](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) |
09/02/2021 - 10:45:13 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
04/02/2021 - 19:27:50 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 09/02/2021, às 10h30. | |
07/01/2021 - 15:59:31 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 15:59:31 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
17/09/2020 - 18:19:14 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-PSB | |
17/09/2020 - 18:19:00 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | ![Parecer do Ministério Público Parecer do Ministério Público](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) |
09/07/2020 - 09:00:19 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
08/07/2020 - 18:05:11 | Enviado para parecer do MP por SecexAdministração | |
08/07/2020 - 18:05:10 | Pronunciamento da SecexAdministração concluído | ![Instrução Instrução](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) |
17/07/2017 - 17:09:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado | |
17/07/2017 - 17:09:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado | |
17/05/2016 - 10:10:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado | |
19/01/2016 - 15:41:35 | Processo sobrestado. Motivo: 2. Essas contas se encontram sobrestadas conforme o item 9.3 do Acórdão 5849/2013-TCU-2ª Câmara, tendo como processo sobrestante o TC 001.341/2014-6, que foi constituído para realização de audiências desses responsáveis, em função da renovação indevida do Contrato 4/2006, celebrado entre a Secretaria Executiva do Ministério das Cidades e a Gráfica Editora Brasil Ltda. . Processo sobrestante 001.341/2014-6 | |
19/01/2016 - 15:39:25 | Processo reaberto. | |
15/04/2014 - 10:27:39 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexAdministração | |
11/04/2014 - 16:36:48 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAdministração | |
19/03/2014 - 15:58:20 | Processo encerrado. | ![Despacho de expediente Despacho de expediente](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) |
04/02/2014 - 16:21:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração | |
23/12/2013 - 16:06:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração | |
19/12/2013 - 20:24:33 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração | |
19/12/2013 - 20:24:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração | |
18/12/2013 - 14:26:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração | |
17/12/2013 - 17:14:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração | |
17/12/2013 - 17:14:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração | |
17/12/2013 - 17:14:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração | |
17/12/2013 - 17:14:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração | |
17/12/2013 - 17:14:40 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração | |
16/12/2013 - 18:10:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdministração | |
27/11/2013 - 06:06:43 | Juntada comunicação Ofício 0594/2013 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição | |
27/11/2013 - 06:06:42 | Juntada comunicação Ofício 0595/2013 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição | |
27/11/2013 - 06:06:40 | Juntada comunicação Ofício 0596/2013 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição | |
27/11/2013 - 06:06:38 | Juntada comunicação Ofício 0597/2013 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição | |
27/11/2013 - 06:06:36 | Juntada comunicação Ofício 0598/2013 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição | |
27/11/2013 - 06:05:49 | Juntada comunicação Ofício 0589/2013 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição | |
27/11/2013 - 06:05:47 | Juntada comunicação Ofício 0590/2013 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição | |
27/11/2013 - 06:05:45 | Juntada comunicação Ofício 0591/2013 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição | |
27/11/2013 - 06:05:44 | Juntada comunicação Ofício 0592/2013 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição | |
27/11/2013 - 06:05:38 | Juntada comunicação Ofício 0593/2013 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição | |
25/11/2013 - 11:21:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAdministração | |
25/11/2013 - 11:09:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAdministração | |
25/11/2013 - 11:08:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAdministração | |
25/11/2013 - 11:07:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAdministração | |
25/11/2013 - 11:07:12 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAdministração | |
25/11/2013 - 11:06:34 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAdministração | |
25/11/2013 - 11:05:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAdministração | |
25/11/2013 - 11:04:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAdministração | |
25/11/2013 - 11:03:45 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAdministração | |
21/11/2013 - 11:22:36 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na SecexAdmin | |
21/11/2013 - 11:22:34 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/11/2013 por meio do Acórdão 6762/2013-2C | |
16/10/2013 - 18:08:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SPG-PSB | |
16/10/2013 - 18:08:28 | Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARIN | ![Parecer do Ministério Público Parecer do Ministério Público](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) |
04/10/2013 - 17:19:42 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN | |
04/10/2013 - 14:37:49 | Enviado para parecer do MP por SecexAdmin | |
04/10/2013 - 14:37:45 | Pronunciamento da SecexAdmin concluído | ![Instrução Instrução](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) |
26/09/2013 - 13:27:22 | Enviado por Seses para providências externas na Admin/SA | |
25/09/2013 - 14:13:43 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup | |
25/09/2013 - 14:13:42 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/09/2013 por meio do Acórdão 5849/2013-2C | ![Relatório (Acórdão) Relatório (Acórdão)](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) ![Voto (Acórdão) Voto (Acórdão)](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) ![Acórdão Acórdão](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) |
29/07/2013 - 17:01:53 | Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SPG-PSB | |
29/07/2013 - 17:01:50 | Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARIN | ![Parecer do Ministério Público Parecer do Ministério Público](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) |
20/05/2013 - 16:37:40 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
20/05/2013 - 16:28:26 | Enviado para parecer do MP por SecexAdmin | |
20/05/2013 - 16:28:16 | Pronunciamento da SecexAdmin concluído | ![Instrução Instrução](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) |
22/01/2013 - 14:27:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdmin | |
16/01/2013 - 10:45:25 | Enviado por SecexEduc para providências externas na Admin/D2 | |
16/01/2013 - 10:45:07 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX6/D2 para Admin/D2 por Educ/SA | |
10/01/2013 - 15:10:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-6 | |
09/01/2013 - 09:40:24 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-6 | |
08/01/2013 - 12:15:22 | Enviado por SECEX-6 para providências externas na Educ/SA | |
13/12/2012 - 11:35:02 | Expedida a comunicação Ofício 1373/2012 por unidade SECEX-6 | |
28/11/2012 - 16:50:55 | Pronunciamento da SECEX-6 concluído | ![Instrução Instrução](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) |
26/11/2012 - 11:30:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:55:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:55:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:54:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:53:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:52:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:51:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:50:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:49:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:48:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:48:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:47:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:45:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:45:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:44:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:43:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:42:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:42:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:40:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:40:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:39:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:38:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:37:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:37:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:36:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:35:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:34:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:34:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:33:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:32:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
22/11/2012 - 17:32:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-6 | |
08/11/2012 - 18:47:01 | Pronunciamento da SECEX-6 concluído | ![Instrução Instrução](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) |
13/03/2012 - 14:13:51 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-6 | |
07/03/2012 - 10:11:10 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-6 | |
17/02/2012 - 19:29:39 | Pronunciamento da SECEX-6 concluído | ![Instrução Instrução](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) |
02/06/2011 - 17:02:10 | Documento Termo juntado ao processo por ANTONIO ORLANDO ALVES | |
24/02/2011 - 17:28:09 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA | |
16/11/2010 - 10:42:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO | |
11/11/2010 - 16:30:23 | Documento Contas - Parecer, certificado de auditoria pronunciamento ministerial juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO | |
11/11/2010 - 16:29:39 | Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO | |
11/11/2010 - 16:28:15 | Documento Contas - Demonstrações contábeis e notas explicativas juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO | |
11/11/2010 - 16:24:31 | Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO | |
11/11/2010 - 16:14:14 | Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO | |
11/11/2010 - 16:12:16 | Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO | |
11/11/2010 - 16:02:59 | Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO | |
11/11/2010 - 16:01:13 | Documento Contas - Ofício de encaminhamento/Roteiro de verificação juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO | |
11/11/2010 - 15:55:04 | Processo autuado em 11/11/2010 15:55:04 | |
11/11/2010 - 15:54:52 | Tramitação Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 11/11/2010 - 15:54:52 | |