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Processo: 031.505/2013-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/11/2013

Assunto do processo
Processo 25000.165553/2010-18, registro no SIAFI 496323, termo de convênio 342/2003, programa de trabalho 0004/3865 e como objeto aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade mista de saúde Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira;

Data de autuação
07/11/2013 - 13:11:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 024.282/2015-4 - Apensado desde 24/11/2015 - 16:02:12
Processo: 024.283/2015-0 - Apensado desde 14/12/2015 - 16:39:57

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 07/11/2013

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 07/11/2013

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco - Desde 08/01/2016 - 15:55:32

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Calumbi - PE

Responsáveis
Cícero Simões de Lima
Prefeitura Municipal de Calumbi - PE

Interessados
Ministério da Saúde
Procuradoria da República no Estado de Pernambuco - MPF

Representante legais
Luís Alberto Gallindo Martins

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 231.055,07
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/12/2016 - 12:30:31Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PE
28/01/2016 - 16:38:48Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
08/01/2016 - 15:54:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
16/12/2015 - 17:31:05Juntada comunicação Ofício 1744/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
14/12/2015 - 17:40:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
14/12/2015 - 16:39:57Processo 024.283/2015-0 foi apensado a este processo
24/11/2015 - 16:02:12Processo 024.282/2015-4 foi apensado a este processo
16/09/2015 - 09:55:37Processo encerrado.Despacho de expediente
15/09/2015 - 10:59:43Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE
15/09/2015 - 10:08:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
15/09/2015 - 10:07:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
25/08/2015 - 16:45:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
17/08/2015 - 14:55:51Juntada comunicação Ofício 1062/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
05/08/2015 - 14:41:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
05/08/2015 - 14:39:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
13/07/2015 - 17:20:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
13/07/2015 - 17:20:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
13/07/2015 - 17:20:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
02/07/2015 - 10:29:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
23/06/2015 - 14:12:27Juntada comunicação Ofício 0733/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
23/06/2015 - 14:12:26Juntada comunicação Ofício 0633/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
23/06/2015 - 14:12:26Juntada comunicação Ofício 0632/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
23/06/2015 - 14:00:57Juntada comunicação Ofício 0634/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
21/05/2015 - 12:15:42Enviado por Seses para providências externas na Secex-PE/SA
21/05/2015 - 10:19:44Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
21/05/2015 - 10:19:43Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/05/2015 por meio do Acórdão 2681/2015-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/05/2015 - 19:13:58Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 19/05/2015, às 16:00.
03/11/2014 - 19:01:36Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SPG-CMCS
03/11/2014 - 19:01:35Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
01/08/2014 - 12:09:23Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
01/08/2014 - 11:33:25Enviado para parecer do MP por SECEX-PE
01/08/2014 - 11:33:20Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
29/05/2014 - 13:55:27Cadastrada representação legal 8458/2014 por SECEX-PE
29/05/2014 - 13:54:43Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
23/05/2014 - 11:55:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
23/05/2014 - 11:54:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
21/05/2014 - 09:49:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
29/04/2014 - 15:34:27Juntada comunicação Ofício 0430/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
29/04/2014 - 15:33:23Juntada comunicação Ofício 0429/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
24/04/2014 - 15:27:49Pronunciamento da SECEX-PE concluídoParecerParecer de subunidade especializadaParecer de unidade especializada
07/11/2013 - 13:15:35Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE
07/11/2013 - 13:15:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE