Data/Hora |
Histórico |
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18/05/2020 - 23:51:59 | Processo encerrado por Secex-TCE/Secex-TCE/D2. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
11/02/2020 - 12:31:23 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8924/2019-TCU/Seproc. | |
11/02/2020 - 12:31:22 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8924/2019-TCU/Seproc. | |
11/02/2020 - 12:30:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8924/2019-TCU/Seproc. | |
30/01/2020 - 15:46:50 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
30/01/2020 - 15:46:10 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
29/01/2020 - 14:09:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8922/2019-TCU/Seproc. | |
29/01/2020 - 14:08:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8923/2019-TCU/Seproc. | |
27/01/2020 - 16:50:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (TC 031.549/2013-6) juntado ao processo por Seproc | |
27/01/2020 - 16:50:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (TC 031.549/2013-6) juntado ao processo por Seproc | |
27/01/2020 - 16:50:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (TC 031.549/2013-6) juntado ao processo por Seproc | |
27/01/2020 - 16:49:53 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8924/2019-TCU/Seproc. | |
27/01/2020 - 16:49:53 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8924/2019-TCU/Seproc. | |
27/01/2020 - 16:45:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0341/2020-TCU/Seproc. | |
27/01/2020 - 16:45:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0341/2020-TCU/Seproc. | |
27/01/2020 - 16:45:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0341/2020-TCU/Seproc. | |
17/01/2020 - 16:28:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8924/2019-TCU/Seproc. | |
17/01/2020 - 16:28:09 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8924/2019-TCU/Seproc. | |
17/01/2020 - 16:28:09 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 8924/2019-TCU/Seproc. | |
15/01/2020 - 06:01:02 | Juntada comunicação Ofício 8923/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/01/2020 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 8922/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/01/2020 - 15:13:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0341/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (GUARACI BRAGANCA BITTENCOURT - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)) | |
13/01/2020 - 10:58:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8924/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (RAFAELA TEIXEIRA DOS SANTOS - Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde) | |
13/01/2020 - 10:48:20 | Juntada comunicação Ofício 0341/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/01/2020 - 10:48:15 | Juntada comunicação Ofício 8924/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2019 - 17:47:17 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
08/11/2019 - 17:43:55 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM) juntado ao processo por Seproc | |
24/10/2019 - 08:03:54 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/10/2019 por meio do Acórdão 11027/2019-2C | |
22/10/2019 - 18:56:50 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 22/10/2019 | |
17/10/2019 - 19:04:18 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 22/10/2019, às 17h. | |
09/10/2019 - 15:47:14 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-MEVM | |
09/10/2019 - 15:47:08 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico |  |
03/10/2019 - 19:46:09 | Cadastrada representação legal 18852/2019 (representante ANTONIO JOSE ALMEIDA VERAS) por Secex-TCE | |
03/10/2019 - 19:46:08 | Cadastrada representação legal 18851/2019 (representante VALMIRA MARIA SILVA NOGUEIRA) por Secex-TCE | |
08/07/2019 - 14:31:38 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
08/07/2019 - 11:17:26 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
08/07/2019 - 11:17:25 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
01/07/2019 - 13:05:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/06/2019 - 19:37:08 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D2 por Secex-TCE | |
06/05/2019 - 16:24:46 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D2. (2ª Diretoria da Secex-TCE) | |
04/04/2019 - 17:49:20 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
03/04/2019 - 09:40:12 | Processo enviado de Sec-MA para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Saúde. (PJ TCE Estados - Saúde) | |
02/04/2019 - 13:34:00 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para Secex-TCE por Sec-MA | |
19/09/2017 - 14:37:08 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/09/2017 - 13:12:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/08/2017 - 06:01:19 | Juntada comunicação Ofício 2506/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/07/2017 - 10:48:01 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-MA/SA | |
20/07/2017 - 10:48:01 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. |  |
18/07/2017 - 13:51:19 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 18/07/2017, às 16h | |
17/07/2017 - 14:19:40 | Documento Diversos juntado ao processo por MIN-AA | |
14/07/2017 - 07:52:07 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 18/07/2017, às 16h. | |
30/05/2017 - 18:18:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-MEVM | |
30/05/2017 - 18:18:04 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico |  |
25/04/2017 - 17:47:01 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
25/04/2017 - 17:40:48 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
25/04/2017 - 17:40:44 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído |  |
28/03/2017 - 15:38:27 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/07/2016 - 15:11:07 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/07/2015 - 18:21:32 | Associados documentos à representação legal 14558/2015 por SECEX-MA | |
16/07/2015 - 15:33:47 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/07/2015 - 15:19:51 | Cadastrada representação legal 14558/2015 por SECEX-MA | |
16/07/2015 - 15:19:51 | Cadastrada representação legal 14557/2015 por SECEX-MA | |
16/07/2015 - 15:19:51 | Cadastrada representação legal 14556/2015 por SECEX-MA | |
16/07/2015 - 15:19:51 | Cadastrada representação legal 14555/2015 por SECEX-MA | |
16/07/2015 - 15:19:51 | Cadastrada representação legal 14554/2015 por SECEX-MA | |
19/06/2015 - 15:34:40 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/03/2015 - 13:00:49 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/02/2015 - 13:38:24 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/01/2015 - 18:37:27 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA |  |
21/07/2014 - 10:11:36 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/07/2014 - 10:10:38 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/07/2014 - 16:27:41 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão | |
18/07/2014 - 12:17:03 | Vista eletrônica solicitada por Walter de Sousa Barros | |
07/07/2014 - 09:13:32 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/07/2014 - 09:11:39 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/07/2014 - 09:48:33 | Cadastrada representação legal 10091/2014 por SECEX-MA | |
03/07/2014 - 09:46:40 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/07/2014 - 10:38:51 | Cadastrada representação legal 9981/2014 por SECEX-MA | |
02/07/2014 - 10:36:02 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/06/2014 - 20:29:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/06/2014 - 20:29:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/06/2014 - 06:00:53 | Juntada comunicação Ofício 1390/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/06/2014 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 1391/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/05/2014 - 15:01:08 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído |  |
25/04/2014 - 16:25:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/11/2013 - 17:44:05 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/11/2013 - 17:36:47 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/11/2013 - 17:35:34 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |