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Processo: 031.562/2010-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 12/11/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2009

Data de autuação
12/11/2010 - 16:14:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/11/2010

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/11/2010

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 25/04/2013

Unidade responsável técnica
SecexAdministração - Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexAdministração - Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado - Desde 11/03/2014 - 12:43:59

Unidade jurisdicionada
SNH-Mcid - Secretaria Nacional de Habitação

Responsáveis
Inês da Silva Magalhães
Junia Maria Barroso Santa Rosa
Liane Vinagre Klautau
Maria Fernanda Ramos Coelho
Mirna Quindere Belmino Chaves

Interessados
Secretaria Nacional de Habitação

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SNH-Mcid - Secretaria Nacional de Habitação
    Período: 01/01/2009 a 31/12/2009

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/09/2014 - 16:57:54Juntada resposta de comunicação por unidade SecexAdministração
01/04/2014 - 18:51:54Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
18/03/2014 - 10:21:22Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
11/03/2014 - 12:43:59Processo encerrado.
10/03/2014 - 10:57:12Juntada resposta de comunicação por unidade SecexAdministração
10/03/2014 - 10:56:18Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
10/03/2014 - 09:05:16Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
10/03/2014 - 09:04:43Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
10/03/2014 - 09:03:23Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
10/03/2014 - 09:02:20Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
10/03/2014 - 09:01:36Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
06/03/2014 - 12:10:48Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
17/02/2014 - 10:30:38Juntada comunicação Ofício 0044/2014 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
17/02/2014 - 10:25:58Juntada comunicação Ofício 0043/2014 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
17/02/2014 - 10:18:43Juntada comunicação Ofício 0042/2014 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
17/02/2014 - 10:14:16Juntada comunicação Ofício 0041/2014 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
17/02/2014 - 10:09:40Juntada comunicação Ofício 0040/2014 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
17/02/2014 - 10:03:19Juntada comunicação Ofício 0039/2014 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
17/02/2014 - 09:59:07Juntada comunicação Ofício 0038/2014 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
17/02/2014 - 09:51:55Juntada comunicação Ofício 0047/2014 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
14/02/2014 - 10:37:51Documento Diversos juntado ao processo por SecexAdministração
11/02/2014 - 12:37:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAdministração
11/02/2014 - 12:36:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAdministração
11/02/2014 - 12:35:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAdministração
11/02/2014 - 12:34:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAdministração
11/02/2014 - 10:58:43Cadastrada representação legal 1827/2014 por SecexAdministração
11/02/2014 - 10:38:26Excluída representação legal 13645/2013 por SecexAdministração
07/02/2014 - 20:11:04Enviado por Seses para providências externas na SecexAdministração/SA
06/02/2014 - 10:56:29Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
06/02/2014 - 10:56:24Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/02/2014 por meio do Acórdão 269/2014-2C, referente ao Recurso 031.562/2010-8/R001
31/01/2014 - 18:19:52Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
06/09/2013 - 18:48:37Enviado por JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ.
06/09/2013 - 18:48:34Exame de mérito do recurso 031.562/2010-8/R001 feito pelo Procurador JÚLIO MARCELO
18/07/2013 - 13:30:30Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdmin
04/07/2013 - 17:47:43Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
04/07/2013 - 17:11:26Enviado para parecer do MP por SERUR
04/07/2013 - 17:11:23Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 031.562/2010-8/R001 da SERUR concluído.
28/06/2013 - 08:35:10Juntada comunicação Ofício 0258/2013 por unidade SecexAdmin em virtude de expedição
27/05/2013 - 16:52:54Enviado por MIN-AC para providências externas na SERUR/SA
27/05/2013 - 16:52:53Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
25/04/2013 - 17:24:09Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SERUR
25/04/2013 - 17:24:00Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 031.562/2010-8/R001 (por sorteio)
25/04/2013 - 17:23:58Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 031.562/2010-8/R001 da SERUR concluído.
23/04/2013 - 12:12:33Enviado por SecexAdmin para providências externas na SERUR/SA
23/04/2013 - 12:11:33Processo reaberto.
23/04/2013 - 12:10:02Autuado por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado recurso interposto em 19/04/2013 contra o acórdão 1014/2013-2C
23/04/2013 - 09:52:35Cadastrada representação legal 13645/2013 por SecexAdmin
16/04/2013 - 13:39:40Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdmin
15/04/2013 - 12:18:00Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdmin
12/04/2013 - 12:17:33Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdmin
11/04/2013 - 10:52:48Juntada resposta de comunicação por unidade SecexAdmin
10/04/2013 - 15:14:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAdmin
09/04/2013 - 11:47:24Documento Diversos juntado ao processo por SecexAdmin
09/04/2013 - 09:26:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAdmin
02/04/2013 - 17:50:21Processo encerrado.
02/04/2013 - 14:03:47Expedida a comunicação Ofício 0086/2013 por unidade SecexAdmin
02/04/2013 - 13:59:08Expedida a comunicação Ofício 0085/2013 por unidade SecexAdmin
02/04/2013 - 13:52:43Expedida a comunicação Ofício 0084/2013 por unidade SecexAdmin
21/03/2013 - 12:32:54Enviado por SECEX-6 para providências externas na Admin/SA
13/03/2013 - 14:57:39Enviado por MINS-MBC para providências externas na SECEX-6/SA
13/03/2013 - 14:57:39Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/03/2013 por meio do Acórdão 1014/2013-2C
16/01/2013 - 12:09:34Unidade responsável técnica alterada de SECEX6/D2 para Admin/D2 por MINS-MBC
17/12/2012 - 19:31:24Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por PROC-JMO
17/12/2012 - 19:31:23Parecer emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELO
07/12/2012 - 10:29:08Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
06/12/2012 - 19:36:12Enviado para parecer do MP por SECEX-6
06/12/2012 - 19:36:09Pronunciamento da SECEX-6 concluído
13/11/2012 - 18:50:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-6
30/10/2012 - 14:41:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-6
09/10/2012 - 15:29:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
04/10/2012 - 19:10:45Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-6
17/09/2012 - 14:15:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
31/08/2012 - 16:02:27Pronunciamento da SECEX-6 concluído
31/07/2012 - 14:50:31Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-6
16/03/2012 - 10:46:07Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
07/03/2012 - 10:10:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
17/02/2012 - 19:30:18Pronunciamento da SECEX-6 concluído
06/06/2011 - 17:14:38Documento Termo juntado ao processo por ANTONIO ORLANDO ALVES
06/12/2010 - 14:58:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
12/11/2010 - 16:33:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
12/11/2010 - 16:22:10Documento Contas - Demonstrações contábeis e notas explicativas juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
12/11/2010 - 16:22:09Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
12/11/2010 - 16:22:08Documento Contas - Parecer, certificado de auditoria pronunciamento ministerial juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
12/11/2010 - 16:22:07Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
12/11/2010 - 16:22:06Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
12/11/2010 - 16:22:05Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
12/11/2010 - 16:22:04Documento Contas - Ofício de encaminhamento/Roteiro de verificação juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
12/11/2010 - 16:14:55Processo autuado em 12/11/2010 16:14:55
12/11/2010 - 16:14:45Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/11/2010 - 16:14:45