Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 031.583/2022-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 012.391/2018-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 22/12/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5109-22/2019-1C , referente ao TC 012.391/2018-2

Data de autuação
22/12/2022 - 07:54:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 22/12/2022

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 22/12/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 08/10/2024 - 11:23:26

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Creomar de Mesquita Costa

Interessados
José Creomar de Mesquita Costa

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/02/2023 - 14:53:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 0330/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Mauricio Andrade Silva Júnior em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
07/02/2023 - 17:32:31Apensado ao processo 012.391/2018-2 por Seproc.
06/02/2023 - 17:48:13Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
06/02/2023 - 17:48:12Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
06/02/2023 - 17:21:23Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/01/2023 - 16:05:07Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações
02/01/2023 - 16:39:27Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE
22/12/2022 - 08:21:19Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
22/12/2022 - 08:21:19Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
22/12/2022 - 08:16:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
22/12/2022 - 08:16:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.662.302-6
Assunto: de encaminhamento do processo ao MP/TCU
22/12/2022 - 07:56:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
22/12/2022 - 07:56:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
22/12/2022 - 07:56:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
22/12/2022 - 07:56:18Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
22/12/2022 - 07:56:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.662.237-1
Assunto: Ofício 17541/2022. José Creomar de Mesquita Costa. Notificação do AC-2309/2022-TCU-1C
22/12/2022 - 07:56:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.662.240-1
Assunto: Consulta SISGRU DÉBITO e MULTA de José Creomar de Mesquita Costa
22/12/2022 - 07:56:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.662.239-5
Assunto: Atestado de Transito em Julgado
22/12/2022 - 07:56:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.662.238-8
Assunto: AR do Ofício 17541/2022. José Creomar de Mesquita Costa. Notificação do AC-2309/2022-TCU-1C
22/12/2022 - 07:56:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
22/12/2022 - 07:56:17Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
22/12/2022 - 07:56:17Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
22/12/2022 - 07:56:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
22/12/2022 - 07:56:17Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
22/12/2022 - 07:56:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.662.233-3
Assunto: José Creomar de Mesquita Costa
22/12/2022 - 07:56:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.662.232-6
Assunto: José Creomar de Mesquita Costa
22/12/2022 - 07:56:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.662.236-4
Assunto: AR do Ofício 6497/2019. José Creomar de Mesquita Costa. Notificação do AC-5109/2019-TCU-1C
22/12/2022 - 07:56:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.662.235-7
Assunto: Ofício 6497/2019. José Creomar de Mesquita Costa. Notificação do AC-5109/2019-TCU-1C
22/12/2022 - 07:56:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.662.234-0
Assunto: José Creomar de Mesquita Costa
22/12/2022 - 07:54:28Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
22/12/2022 - 07:54:28Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
22/12/2022 - 07:54:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.662.231-9
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
22/12/2022 - 07:54:25Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
22/12/2022 - 07:54:25Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Seproc (por Atribuição)
22/12/2022 - 07:54:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.662.230-2
Assunto: MIN-ASC
22/12/2022 - 07:54:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.662.226-5
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
22/12/2022 - 07:54:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.662.227-2
Assunto: AC-2309/2022-TCU-1C. Recurso de Reconsideração
22/12/2022 - 07:54:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.662.228-9
Assunto: AC-5109/2019-TCU-1C. Condenatório