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Processo: 003.162/2001-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/03/2001

Assunto do processo
- PR-1263-99-CNPQ TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.


Data de autuação
29/03/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.880/2003-8 - Apensado desde 16/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 30/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 30/07/2010
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 16/10/2001 a 30/07/2010
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 29/03/2001 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/09/2006 - 15:42:27

Unidade jurisdicionada
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Responsáveis
MARIA CRISTINA DEL PELOSO HALLER

Interessados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/08/2006 - 14:05:08Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/09/2006 - 15:42:27
29/04/2003 - 12:06:56Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/09/2002 - 15:47:31Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.758.261-6
Assunto: EDITAL Nº 99/2002-SECEX/RJ-3ª DT
12/09/2002 - 18:53:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.757.511-3
Assunto: EDITAL Nº 99, PUBLICADO NO DOU Nº 173, DE 06/09/02, SEÇÃO 3, PÁG. 88.
23/08/2002 - 18:21:04Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/08/2002 - 15:24:38
20/08/2002 - 13:58:24Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 23/08/2002 - 12:13:44
20/08/2002 - 08:59:06Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2002 - 10:26:46Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/08/2002 - 17:14:13
05/08/2002 - 10:25:40Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2002 - 14:27:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 14/06/2002 - 14:35:37
04/06/2002 - 13:36:52Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2002 - 10:37:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/05/2002
23/05/2002 - 16:37:29Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.676.028-2
Assunto: EDITAL Nº 07, PUBLICADO NO DOU Nº 63, DE 03/04/2002, SEÇÃO 3, PÁG. 82.
09/04/2002 - 17:15:18Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.646.883-6
Assunto: DOU Nº 63, EDITAL Nº 07, DE 03/04/2002, SEÇÃO 3, PÁG. 82 - 3ª DT
04/10/2001 - 12:24:57Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.575.887-7
Assunto: OF. 1192/2001 - SEC-RJ/DT3
30/07/2001 - 13:02:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/05/2002
09/07/2001 - 12:55:56Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.547.028-1
Assunto: OFÍCIO Nº 771/2001 - 3ª DT
09/07/2001 - 12:54:11Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.547.027-4
Assunto: OFÍCIO Nº 772/2001 - 3ª DT
19/06/2001 - 16:53:31Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/06/2001 - 11:53:53
30/05/2001 - 18:49:17Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 05/06/2001 - 12:44:55
29/05/2001 - 12:02:53Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2001 - 15:48:53Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/03/2001 - 11:33:38
19/03/2001 - 16:21:55Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/03/2001 - 15:42:19
14/03/2001 - 14:47:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/03/2001 - 15:26:59
14/03/2001 - 14:20:45Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 14/03/2001 - 14:20:45