Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 031.632/2013-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/11/2013

Assunto do processo
Convênio 035/1999 (Siafi 371621), firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Associação dos Deficientes Físicos de Betim - ADEFIB - SETASCAD/MG.

Data de autuação
08/11/2013 - 13:52:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 08/11/2013

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 08/11/2013
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 08/11/2013 a 08/11/2013

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais - Desde 04/09/2014 - 18:26:23

Unidade jurisdicionada
EOG/MG - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Responsáveis
Maria Lúcia Cardoso

Interessados
Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 334.646,49
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/09/2014 - 18:26:23Processo encerrado.Despacho de expediente
28/07/2014 - 15:17:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
17/07/2014 - 06:22:23Juntada comunicação Ofício 1253/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
25/06/2014 - 13:47:41Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MG
25/06/2014 - 13:33:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG
18/06/2014 - 15:08:26Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
16/06/2014 - 13:44:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
13/06/2014 - 15:29:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
13/06/2014 - 15:29:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG
06/06/2014 - 06:11:27Juntada comunicação Ofício 0959/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
06/06/2014 - 06:10:00Juntada comunicação Ofício 0956/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
06/06/2014 - 06:09:26Juntada comunicação Ofício 0957/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
06/06/2014 - 06:09:10Juntada comunicação Ofício 0958/2014 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição
29/05/2014 - 10:28:40Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-MG/SA
29/05/2014 - 10:28:37Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/05/2014 por meio do Acórdão 2303/2014-2C
16/05/2014 - 19:16:03Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por PROC-SRCC
16/05/2014 - 19:15:58Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
09/04/2014 - 18:35:10Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
09/04/2014 - 18:14:31Enviado para parecer do MP por SECEX-MG
09/04/2014 - 18:14:25Pronunciamento da SECEX-MG concluídoInstrução
02/04/2014 - 17:18:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
28/03/2014 - 10:29:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
08/11/2013 - 14:55:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG
08/11/2013 - 14:31:14Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG
08/11/2013 - 14:31:13Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG
08/11/2013 - 14:31:12Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG
08/11/2013 - 14:31:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG
08/11/2013 - 14:21:40Relatoria alterada de MIN-ASC para MIN-AA por
08/11/2013 - 13:56:23Confidencialidade do processo alterada de Restrito para Público por